A história da Afghan Girl

“Afghan Girl” (1984), de Steve McCurry

    Foi a capa da National Geographic em Junho de 1985. Mostra Sharbat Gula, uma rapariga pashtun então com 12 anos, que vivia no campo de Nasir Bagh (Peshawar, Paquistão) entre cerca de 100 mil refugiados afegãos. Com a intervenção da NATO no Afeganistão e afastamento dos Taliban, Sharbat Gula e outros refugiados voltaram ao seu país e o campo onde viviam fechou em 2002. Em 2021 a NATO retirou as forças militares do Afeganistão e os Taliban retomaram o poder. Com o regresso dos Taliban, a vida de Sharbat Gula foi ameaçada e ela teve novamente de sair do país. Vive em Itália desde então, outra vez como refugiada. Passados quarenta anos desta fotografia, as raparigas e mulheres afegãs ainda vivem hoje com graves limitações no acesso à educação, ao mercado de trabalho, e à liberdade de uma vida digna.

15 pontos em defesa da democracia liberal

 (também publicado no Jacaré)

"Cícero denuncia Catilina" (1888), de Cesare Maccari

1.     A seguir à vida, a liberdade é aquilo que temos de mais precioso. A liberdade é um direito inalienável e sinal da dignidade humana. O exercício da liberdade realiza-nos enquanto pessoas e todos os povos aspiram a ser livres.

2.     As ditaduras são péssimas: não há ditaduras sem censura, violência e presos políticos. As revoluções também são péssimas: não há revoluções sem censura, violência e presos políticos. Admiro a coragem daqueles que defendem um ideal. Porém, devemos ter a humildade de reconhecer que as nossas acções em nome dum ideal puro e romântico podem ter consequências muito negativas para a vida dos outros.

3.     Por mais iluminado que se julgue o ditador e por mais erros que cometa a classe política em democracia, a democracia liberal é sempre preferível à ditadura. Desde logo, porque o poder corrompe o governante ao longo do tempo. Em democracia, os responsáveis políticos prestam contas e podem ser periodicamente substituídos de forma pacífica, após votação. Já em ditadura, só a turbulência da morte do ditador ou de um golpe de Estado o podem substituir.

4.     Mesmo que os iniciadores da revolução tenham à partida os melhores intuitos democráticos, as revoluções são por definição incontroláveis e podem resultar numa nova ditadura. Sabemos como começa a revolução, mas facilmente se perde o controlo e o seu desfecho é incerto por natureza. Os excessos da revolução que começou em Abril de 1974 foram travados pelo 25 de Novembro de 1975 e desmantelados pela Revisão Constitucional de 1982 com a extinção do Conselho da Revolução e a criação do Tribunal Constitucional.

5.     Sendo necessário pôr fim à ditadura, é preferível haver uma transição pacífica para a democracia. Por vezes essa transição pacífica não é possível, mas deve ser tentada. Aqui ao lado em Espanha, foi possível e aconteceu. A revolução tem de ser o último recurso.

6.     Há muitas comparações que beneficiam o Estado Novo: “antes uma ditadura cristã do que soviética”; “antes Salazar do que Estaline”; “antes uma ditadura autoritária como a nossa do que totalitária como a dos nazis”; “antes Salazar do que Mussolini ou Franco”… mas essas dicotomias são redutoras e falaciosas. Se o passado é inevitável, o futuro está nas nossas mãos. As opções disponíveis para Portugal entre guerras mundiais não eram apenas o modelo soviético russo, o nazi alemão, o fascista italiano ou o nacionalista espanhol. Também teria sido possível elevar o olhar e escolher para Portugal um rumo inspirado nos exemplos democráticos da Suíça, da Irlanda, do Reino Unido, do Canadá ou dos EUA.

7.     Como todas as ditaduras, a ditadura do Estado Novo foi má e cheia de excessos. No entanto, houve no mundo ditaduras piores. Os responsáveis pela existência do Estado Novo são aqueles que o fizeram, mas também aqueles que na Primeira República o tornaram inevitável.

8.     Como todas as revoluções, a revolução de 1974/5 foi má e cheia de excessos. No entanto, houve no mundo revoluções piores. Os responsáveis pela revolução são aqueles que o fizeram, mas também aqueles que no Estado Novo a tornaram inevitável.

9.     Houve ditaduras piores, mas para as vítimas desta ditadura isso não lhes serve de consolo. Houve revoluções piores, mas para as vítimas desta revolução isso não lhes serve de consolo.

10.  Tanto a ditadura como a revolução são atentados contra a nossa liberdade e realização humana. Tanto a ditadura como a revolução forçam-nos a viver com medo das nossas próprias opiniões sobre o que é melhor para o país, a cidade, a aldeia, o bairro. Tanto os ditadores como os revolucionários nos tentam convencer que precisamos da ditadura ou da revolução para alcançar bens que eles sabem que nunca poderão assegurar por si e sem o sacrifício das nossas liberdades.

11.  Faz sentido o enquadramento cronológico do mais recente livro do historiador José Miguel Sardica sobre a revolução: “Em torno de Abril: 25 anos que mudaram Portugal 1961-1986”. Faz sentido falar objectivamente dos factos da nossa História, da ditadura e da revolução, pondo-as no contexto das mudanças que já se viviam em Portugal e no Mundo.

12.  Não faz tanto sentido dar relevância àqueles que discutem na velha trincheira para reabrir feridas e explorar ressentimentos passados, reais ou imaginários, próprios ou herdados, ou ainda comprados em segunda mão. O recente debate entre José Pacheco Pereira e André Ventura é disto um exemplo bem ilustrativo.

13.  Mas o debate cordial é bom para a democracia porque dá espaço à livre expressão das ideias de pessoas diferentes. Essa diferença enriquece a sociedade, e a pacífica exposição dessa diferença fortalece os nossos laços comunitários.

14.  A democracia liberal é o único modelo que nos permite debater estes assuntos sem medo de represálias. Devemos cuidar da nossa cultura política, do nosso sistema democrático e constitucional, dos princípios da subsidiariedade e da separação de poderes. É essencial fazer reformas que mantenham o sistema democrático a funcionar e dando resposta aos nossos problemas. Tanto o imobilismo de uns como o populismo de outros poderão conduzir-nos a um novo ciclo revolucionário e/ou ditatorial, com a consequente perda da nossa liberdade.

15.  Por estas razões, o PS e o PSD deverão sair do imobilismo dos últimos anos e, em conjunto com a IL e outros partidos do arco democrático, fomentar pactos de regime para as reformas necessárias mais urgentes na Justiça, na Habitação, na Segurança Social, na Defesa ou no Combate aos Incêndios. Será uma perda de tempo pactar com os partidos autoritários e revisionistas que existem em ambos os extremos e que apostam os seus esforços na substituição da nossa democracia real pelas muito particulares formas de utopia que nos procuram impor.

O que hoje significa ser-se cristão no Paquistão

(também publicado no Substack)

Meeting lawmakers at the Portuguese Parliament

These last days of Advent I have been following a delegation of Christians from Pakistan visiting Lisbon, Portugal. They represent the Peter John Sahotra Foundation, an institution of good courageous people that provides the Christian community with relief from the heavy burdens of poverty and religious persecution. The couple Sadaf and Joel Amir Sahotra have been meeting members of the Portuguese Parliament, civil society organisations, media, schools and universities. The purpose of this visit is to update the Portuguese society about the situation of Christians in Pakistan with key facts and to find new opportunities of cooperation on the issues of human rights and education.

Pakistan is a 240 million country with about 1% Christians living mainly in Punjab, but also in smaller communities in Sindh and Karachi. The majority of these 2.5 to 3 million people face poverty and all of them live under the stress of religious intolerance. It will be easy to find Christians in sanitation jobs, as domestic helpers or in the hard brick kiln production in Pakistan. These are all low-income jobs; the wages are earned in a daily basis and child labour is often involved.

Mr and Mrs Sahotra addressing a school audience in Portugal

As Mr. Sahotra informed, ‘even in government job advertisements, it is often stated that sweeper and janitorial posts are “only for non-Muslims.” This practice reinforces humiliation and exclusion. Educated Christians rarely find opportunities beyond menial jobs, regardless of qualifications.’However, the starkest picture is the condition of thousands of Christian families that are trapped in generational debt and are forced to work in brick kiln factories. Their living and working conditions are extremely hard. Clean water, healthcare and education are only mirages. The most fragile are more exposed to abuse: ‘young Christian women and girls are especially vulnerable to harassment and sexual abuse by kiln owners and supervisors, often without legal recourse or protection.’

Another problem is the Blasphemy Law. These laws continue to be the source of great injustices and fear. Many innocent Christians have been falsely accused and imprisoned for years. False accusations continue to trigger mob violence against Christians. Entire Christian neighbourhoods – houses and churches – were burned to the ground in tragic incidents such as Joseph Colony (Lahore, 2013) and Jaranwala (2023). In Sharia courts, non-Muslim lawyers are not allowed to represent its clients, restricting access to justice and minorities’ representation. Christians still face social exclusion, workplace bias, forced conversions and hate speech, particularly in rural areas.Long time ago, Muhammad Ali Jinnah said to the Pakistani people: ‘You are free; you are free to go to your temples, you are free to go to your mosques or to any other place or worship in this State of Pakistan. You may belong to any religion or caste or creed that has nothing to do with the business of the State. (…) We are starting in the days where there is no discrimination, no distinction between one community and another, no discrimination between one caste or creed and another. We are starting with this fundamental principle that we are all citizens and equal citizens of one State.’ This was Mr. Jinnah’s presidential address to the Constituent Assembly of Pakistan in the 11^th of August 1947 – just three days before the formal Independence Day of Pakistan. The promise of Pakistan’s founding father remains only a dream for the Christians and other religious minorities’ peoples of this country.

Mr. Jinnah promising religious freedom in Pakistan, 1947.

The international community may help by funding Christian projects in Pakistan – such as schools – or offering scholarships and training opportunities abroad for young Christians. Surprisingly for some, Christianity in Pakistan is older than in parts of Europe. Saint Thomas the Apostle spread the word of Jesus Christ as far as the Bay of Bengal. Our common Christian heritage is also to be cherished in the small villages of Punjab and Sindh.

For more information about what means to be a Christian in Pakistan today, please visit the Peter John Sahotra Foundation’s website and check also the Aid to the Church in Need 2025 report on Pakistan.

Mr Joel Amir Sahotra being interviewed at Rádio Renascença

As a Portuguese Member of Parliament said some days ago, “this testimony puts our Christmas into a new perspective”. Those words resonated in my heart. Students in the schools of Lisboa also realised how lucky they are to live without fear of being persecuted because of their faith.

Thanks for your kind attention. Thanks dear friends Sadaf and Joel for your moving courage. And I wish a blessed Christmas to all of you.

O senhor que tratava bem a sua cadela

(também publicado no Substack)

Parece que o senhor AH tratava muito bem a sua cadela. O senhor AH alimentava-a, dava-lhe festas e levava-a a passear. Apenas com esta informação, simpatizamos com o senhor AH quase de imediato. Porém, tudo se esfuma se eu lhe disser que AH é Adolf Hitler. Ao ajuizarmos a vida e o legado de Hitler, a sua forma de tratar o animal passa a ser perfeitamente irrelevante. É irritante e até ofensivo se nos detivermos por mais um segundo nessa sua característica. Temos de nos focar no essencial. No entanto, caímos com frequência nestas distracções assessórias. O que de mais relevante resultou do pensamento de Karl Marx foi a inspiração política utópica de regimes comunistas responsáveis pela morte de milhões de pessoas. O pensamento de Carl Schmitt foi útil na sustentação intelectual do regime nazi em que participou sem arrependimento, mesmo depois do seu partido ser responsável pelo Holocausto, pelo Porajmos e por tantas outras atrocidades. É claro que Marx e Schmitt produziram muito pensamento, e que algumas das suas ideias mantêm o interesse. Nem que seja para compreender a História, é importante conhecê-los.

Nos últimos anos aumentaram naturalmente as críticas à ideia do “fim da História” de Francis Fukuyama, acusando-o de ingenuidade na defesa da democracia liberal ocidental como a “forma final do governo humano”. Essa crítica é compreensível face à actual crise das democracias. O problema é que entre as boas críticas a Fukuyama também há correntes da moda que reabilitam os autores que deram sustentação filosófica às ideologias que definitivamente foram derrotadas pelas democracias liberais: o nazismo e o comunismo. Do passado foram ressuscitados velhos fantasmas, seja Marx evocado por Thomas Piketty e pelas publicações da esquerda radical, ou a direita iliberal a colocar Carl Schmitt nas páginas da European Conservative e da Crítica XXI. A coerência é admirável, mas a teimosia nunca combinou bem com o erro.

Digeridos pelo tempo e pela História, Schmitt e Marx curiosamente encontram no actual Partido Comunista Chinês um denominador comum, com o influente académico Jiang Shigong a tentar compatibilizar as teorias políticas de ambos. Do filósofo nazi, Shigong aproveita as teorias sobre o poder autoritário e absoluto, o necessário uso da violência, o tratamento do adversário como inimigo. Ao filósofo comunista, vai buscar algumas ideias do materialismo histórico. Como fez Mao Zedong, Shigong dispõe dos aspectos teóricos que são úteis à manutenção da ditadura do partido comunista e adapta-os à realidade chinesa.

Conhecemos as consequências fatais do pensamento destes e outros autores que continuamos a ver ser difundidos por ambos os extremos do nosso espectro político. Num contexto em que as democracias liberais estão novamente sob pressão e a ser postas à prova, a reabilitação destes autores tem como evidente objectivo a fragilização das nossas instituições democráticas. O debate é sempre bem-vindo em democracia, mesmo até quando a põe em causa. Contudo, devemos estar bem cientes que invocar estes autores é um “abre-te sésamo” que nos permite aceder às maiores tragédias políticas do século XX, correndo o risco de reabrir a caixa de Pandora. O potencial destruidor dos autoritarismos do século XXI é agravado pelas novas tecnologias de controlo e manipulação das massas. E se hoje algumas críticas à democracia liberal são inspiradas pelos velhos Marx e Schmitt, nesse caso Churchill continua a ter razão que “a democracia é a pior forma de governo, à excepção de todas as outras”.

A maior parte das pessoas não conhece bem a vida e obra de Karl Marx, e muito menos a de Carl Schmitt. No entanto, podemos observar as nossas rotundas de Norte a Sul poluídas com cartazes exigindo coisas aos ricos, aos ciganos e aos imigrantes. A velha luta de classes e as novas lutas de classes mostram como o ódio dirigido a determinados grupos sociais faz com que os extremos se confundam. Mas há pessoas que conhecem muito bem a vida e a obra de Marx, bem como a de Schmitt. Eu não os conheço ao ponto de saber se estes autores tinham cães e se os tratavam bem. Mas estudei-os o suficiente para compreender o que procuram os autoritários de hoje quando os citam. Nós já vimos este filme.

A esperança em The Great Dictator

    Continua a mexer connosco The Great Dictator, um clássico de Charlie Chaplin estreado em 1940, um ano após o início da Segunda Guerra Mundial. Este fim-de-semana o filme foi projectado no auditório do Teatro Camões com música tocada ao vivo pela Orquestra Sinfónica Portuguesa do Teatro Nacional de São Carlos e conduzida pelo maestro Timothy Brock.

    Já não terá sido fácil um actor ajustar o ritmo dos seus movimentos à música da banda sonora do filme, mesmo se composta por si. Empresa mais difícil é uma grande orquestra acertar a música com o ritmo dos movimentos de Charlot. O maestro e a orquestra transmitiram as emoções certas em cada nota da banda sonora, na alegria da Dança Húngara n.º 5 de Brahms na cena do barbeiro com o cliente, ou no encantamento delicado do Prelúdio de Lohengrin de Wagner, na cena da dança do globo terrestre e na do discurso final.

    Como acontece em outros filmes, Charlie Chaplin fez quase tudo: produziu, realizou, actuou e, à excepção das mencionadas obras de Brahms e Wagner, compôs com Meredith Wilson a banda sonora. A história começa na Primeira Guerra Mundial, onde Charlie Chaplin representa um barbeiro alemão e judeu, que se fez herói ao combater pelo seu país e ao salvar a vida de Schultz, um comandante piloto que se torna importante no novo regime. Charlie Chaplin interpreta este barbeiro judeu do gueto e também o ditador antissemita em ascensão, fisicamente confundível com o barbeiro. Na narrativa, Adolf Hitler é chamado de Adenoid Hynkel, Goebbels de Garbitsch, Göring de Herring, Benito Mussolini de Benzino Napaloni, a Alemanha de Tomainia, a Itália de Bacteria e a Áustria de Osterlich. São evidentes as parecenças, mas este uso de nomes imaginários ajuda-nos mais facilmente a encontrar hoje outras ligações para cada personagem e acontecimentos.

    Após um terrível discurso do ditador às massas, Hynkel pergunta a Garbitsch o que achou do discurso. Ele responde que foi muito bom, embora a referência aos judeus pudesse ter sido mais violenta. Com frieza e o olhar vazio, o Ministro da Propaganda acrescenta que a violência contra os judeus seria útil para excitar a ira das pessoas de forma a esquecerem a sua própria fome. Aqui está, o fenómeno do bode expiatório bem explicado em tão breves palavras!

    Nos momentos do filme em que o barbeiro interpretado por Chaplin está mais abatido e desanimado, o tema musical é “Zigeuner”, que em alemão significa “cigano”. Ele mesmo com família cigana, Charlie Chaplin identifica-se com a perseguição dos judeus naqueles anos 30 e 40. Sem ainda conhecer todos os horrores do nazismo, este corajoso retrato do Grande Ditador é certeiro na denúncia do pensamento político que irá gerar mais anos de guerra total, toda a sua destruição, os vários milhões de mortos, o genocídio dos judeus entre nós chamado de Holocausto e o genocídio menos conhecido dos ciganos, o Porajmos.

    Em tão desolador contexto, este é um filme de esperança. Prova disso é outro tema musical de superior beleza intitulado “Hope Springs Eternal”. A obra tem vários momentos de ternura, mostra o humor físico de Charlot, reflecte sobre a ambição humana e a graça do absurdo, e tem as situações de injustiça e crueldade que são autênticos murros no nosso estômago. Existe um ténue fio condutor: o amor frágil e belo entre Hannah e o Barbeiro. No entanto, todas estas cenas vão somando uma tensão crescente que só podia pontificar no grande discurso final do Barbeiro. O Barbeiro toma acidentalmente o lugar do Ditador e mostra que a democracia nos oferece sempre a hipótese de uma alternativa: ainda podemos ser livres, humanos e decentes.

A necessidade da religião no espaço público

(Originalmente publicado no "Jacaré parado vira mala" no dia 10 de Setembro de 2017)

Sou católico. Apenas isso não me define por completo, mas é parte importante daquilo que sou, apesar das regras da sociedade quererem esconder essa parte de mim. Pelo contrário, defendo que a religião merece estar mais presente no espaço público, seja através de procissões, da comunicação social, de debates, de manifestações livres de religiosidade (quer individuais, quer de grupo) e até no discurso político. Há quem queira (seja por ideologia, convicção, medo ou vergonha) acantonar a religião aos espaços que existem para o efeito, como as igrejas e suas sacristias, expulsando os religiosos das escolas, hospitais e outras instituições que fundaram ao longo do tempo, substituindo-os sucessivamente e eliminando qualquer rasto que da sua passagem tivesse porventura ficado. Eu quero mostrar que uma presença maior da religião no espaço público é não só boa como necessária para a liberdade de todos, incluindo a dos que não crêem.

Imperador Constantino num mosaico
da Basílica de Santa Sofia em Istanbul
(antiga Constantinopla)

Ao longo da História, os vários regimes absolutos, totalitários e ditaduras musculadas não conviveram pacificamente com as religiões e igrejas do território. Se pensarmos no Império Romano dos primeiros séculos depois de Cristo, no reinado de Henrique VIII em Inglaterra, na Alemanha Nazi ou na União Soviética e respectivos satélites comunistas, por exemplo, vemos como a relação do Estado com a religião foi de tal modo conflituosa que este perseguiu-a, modificou-a, substituiu-a ou aboliu-a. Noutros casos, como no Império Romano de Constantino, nos vários Reinos Cristãos da era medieval ou nos Califados Islâmicos, foi política então que determinada religião ou igreja se tornasse na oficial do Estado. E se é verdade que muitos dos países de maioria muçulmana são "repúblicas islâmicas" ou outro tipo de teocracias onde sharia é a lei aplicada, os Estados Papais já não existem desde a unificação de Itália em 1870. Como bem notava Alexis de Tocqueville uns 40 anos antes a propósito da sua viagem à América, "a religião não pode partilhar a força material com os governantes sem chamar a si uma parte dos ódios que eles suscitam". Com efeito, ao se ver liberta das responsabilidades do poder temporal, a Igreja Católica pôde dedicar-se única e exclusivamente (e com redobrada credibilidade) à sua missão espiritual de dar Jesus Cristo a conhecer a todas as gentes, para salvação das suas almas e para maior glória de Deus...

Fachada do bloco central do Parlamento Canadiano

Numa intervenção pública que fiz no Parlamento do Canadá em Otava há cerca de 4 anos atrás, diante de vários deputados e representantes das diversas religiões, pude sublinhar o papel da religião na defesa das liberdades, como a de pensamento e a de expressão. De facto, é distinta a natureza dos discursos político e religioso: enquanto que o político está primeiramente preocupado com a conquista e manutenção do poder, o religioso busca antes de nada alcançar a verdade das coisas. Por esta razão, a propaganda e práctica política de regimes mais autoritários tende a conviver mal com o discurso religioso, a liberdade religiosa e tudo o mais que seja da esfera da religião. Assim, defender a liberdade religiosa e a existência livre da religião no espaço público são a melhor garantia de que as liberdades de pensamento, de imprensa, de associação e de expressão não serão postas em causa. Deste modo, o poder político encontra contra-pesos dissuasores para que não degenere em tirania.

Sente-se, além do mais, a falta do discurso religioso numa sociedade cada vez mais atomizada, egoísta, só, utilitarista, gananciosa, promíscua, sem vínculos duradouros nem honra, relativista, pornográfica, violenta... numa palavra: desmoralizada. Alexis de Tocqueville, que acima já foi citado, notou que as instituições democráticas nos Estados Unidos da América encontram na religião a fonte divina dos seus direitos, a salvaguarda dos costumes e a garantia da durabilidade das leis:

Alexis de Tocqueville (1805-1859) foi o autor
de "Da Democracia na América" (1835-40)

"Não existe nenhuma [religião] que não coloque o objecto dos desejos do homem para além e acima dos bens terrestres e que não eleve naturalmente a sua alma a regiões muito superiores às dos sentidos. Também não existe nenhuma religião que não imponha a cada indivíduo certos deveres para com a espécie humana, ou comuns a ela, e que não obrigue, dessa forma, a sair da contemplação exclusiva de si próprio. E esta é uma característica até das religiões mais falsas e perigosas." - Alexis de Tocqueville, in "Da Democracia na América", pág. 509, Principia, 2001, Cascais.

É necessário, portanto, proteger a religião no espaço público. Tal não se faz certamente com a ridícula mas grave investigação que a Universidade de Edimburgo, na Escócia, abriu contra uma aluna de 21 anos por alegada "islamofobia" e "discurso de ódio" depois de ela ter gozado com o ISIS no seu mural do facebook - imagine-se que por zombar dos selvagens do Estado Islâmico em privado se pode ofender toda uma pobre comunidade de vítimas... é de loucos!

A religião - em especial aquela que é marca da nossa civilização e que dá "a César o que é de César e a Deus o que é de Deus" - protege-se ao lhe criarmos condições para se expressar livremente no espaço público. Se possível, acarinhamos a referência moral das religiões e reconhecemos a utilidade pública das suas instituições que, a par das outras associações voluntárias, das famílias e da vizinhança, formam os "pequenos pelotões" que Edmund Burke identificou em 1790 (Reflections on the Revolution in France) e que são a sociedade civil que Peter L. Berger e Richard John Neuhaus quiseram promover em 1977 (To Empower People - From State to Civil Society).

Jacob Rees-Mogg a beber chá

Mal seria de nós se a César devêssemos dar tudo o que está fora das igrejas e suas sacristias, como se Deus merecesse estar confinado apenas a esses locais ou como se César e Deus - a política e a religião - fossem duas realidades estanques que não podem coexistir na mesma conversa. Falemos de Jacob Rees-Mogg, que é um deputado inglês à Câmara dos Comuns em Westminster, do Partido Conservador, e é uma pessoa cuja actuação tenho seguido com interesse ao longo dos últimos meses. Trata-se de um político notável, backbencher com bons princípios e coerente, gentleman com bom humor e bom aspecto; e no entanto, cometeu os "imperdoáveis" erros políticos de ser católico e um orgulhoso antigo aluno da famosa escola de elite de Eton. Jacob Rees-Mogg é um dos favoritos das bases à eventual sucessão a Theresa May como líder do partido e também do país. Quero salientar um recente episódio deste senhor: ao ser entrevistado para a televisão, perguntaram-lhe qual a sua posição em relação aos casamentos entre pessoas do mesmo sexo e relativamente ao tema do aborto. À primeira pergunta respondeu "Sou católico e levo a sério os ensinamentos da Igreja Católica. O Matrimónio é um sacramento e o entendimento sobre o que é o sacramento é dado pela Igreja, não pelo Parlamento. Eu subscrevo o ensinamento da Igreja Católica". À pergunta sobre o aborto, Rees-Mogg retorquiu que era completamente contra e que a vida começa na concepção. Insistiu quem entrevistava se a sua oposição ao aborto incluía todas as circunstâncias, como por exemplo em caso de violação, e o deputado foi claro: "I'm afraid so".

Ruínas do Convento do Carmo, fundado em 1389
por D. Nuno Álvares Pereira, o Santo Condestável

Caiu o Carmo e a Trindade, e até houve católicos a acusar Rees-Mogg de dar argumentos de fé onde se exigia uma abordagem mais racional. Mas eu penso o contrário: não só a fé e a razão são compatíveis e se completam como Jacob foi um belo exemplo de simplicidade e testemunho de fé. Convença-se os crentes com a fé e os não-crentes com os outros argumentos que também há! Mas retirar o argumento religioso do debate é ceder esse lugar aos radicais jacobinos. Foi o que aconteceu em Portugal nos últimos anos: com 85% a 90% da população a assumir-se como católica, a legislação sobre os valores tem sido eficazmente dominada nos últimos 15 anos pelo Bloco de Esquerda, partido que nesse período teve votações na ordem dos 3% a 10%... Por isso, numa altura propícia a fenómenos como Trump, Marinho e Pinto e André Ventura, prefiro que avancem Jacob Rees-Mogg e outros cuja excentricidade não impeça a boa-educação e as ideias enraizadas na boa tradição cristã. Pode ser que com o tempo o Moggmentum se perca e que a Moggmania se vá. Espero que não. Mas venham mais, muitos mais como ele!

Faz falta ao espaço público esta autenticidade livre de calculismos. Desde que o discurso religioso deixou de ser aceite como filtro moral do que está certo e errado, as leis tornaram-se utilitaristas, o "politicamente correcto" tornou-se cativo de certas minorias e transformou-se num código de conduta político-mediático com laivos de ditadura do pensamento único. A liberdade, sem valor, perde-se. Encontramo-nos actualmente nessa perigosa encruzilhada. Os radicais encontram sempre forma de falar e agir. Este é um apelo aos muitos moderados que aí estão, para que não tenham medo nem vergonha de assumir a sua religiosidade e tragam ao debate público a voz moral que foi silenciada e da qual tanto precisamos neste tempo de escolhas difíceis, nomeadamente sobre a vida, a família, o trabalho, a propriedade, a cultura, as fronteiras, e a dívida pública e o planeta que deixamos aos nossos filhos.

sobre o populismo

(Originalmente publicado no "Jacaré parado vira mala" no dia 30 de Junho de 2017)

Estive esta semana no Estoril Political Forum, que é um encontro de ciência política que o Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa organiza anualmente. O título do encontro que durou 3 dias era “Defending the western tradition of liberty under law” e nele participaram distintos académicos, políticos, diplomatas, jornalistas e interessados em geral. Não pude ir a todas as apresentações que queria, mas houve um debate sobre o populismo que esteve um pouco perdido entre conceitos e autores que pouco ajudavam ao esclarecimento. E quanto a mim, a resposta era muito simples, bastava voltar a olhar para o título do forum: “defender a tradição ocidental da liberdade num Estado de Direito”.

No entanto, o debate foi no sentido de definir o populismo como um ataque contra as instituições representativas e contra a diversidade cultural. Mas o populismo é um ataque a partir de onde? Quando questionamos a boa saúde de uma instituição, estamos a atacá-la? E desde quando é que a diversidade cultural e o multiculturalismo são coisas indiscutíveis e a identidade de um país um tabu? É legítimo fazer estas perguntas, e mais que legítimo é bom para a saúde da democracia e das suas instituições fazê-las. O problema não é questionar.

Diria que a primeira diferença entre um populista e outros intervenientes pode ser uma certa falta de educação e polimento, pois confunde a crítica ao “politicamente correcto” com a tentação de se ser simplesmente “incorrecto”, tanto nos modos grosseiros como na falta de honestidade intelectual. Preocupa-me que esta atitude irada seja tão atraente e charmosa para muitas pessoas que têm também os seus problemas pessoais e assim se sentem por momentos identificadas, tornando o populismo popular. Mas esta distinção não é suficiente. “Como” a questão é posta diz-nos mais acerca do populista, que parece questionar determinada instituição com desprezo existencial, seja essa instituição um dos ramos do poder (legislativo, executivo, judicial) ou uma instituição intermédia que compõe a sociedade civil, como as associações, as igrejas, as escolas, os bairros ou a família.

No meu entender, o populismo é uma atitude revolucionária contra o Estado de Direito, contra as leis e as disposições constitucionais que garantem não só a separação dos poderes como os freios e contrapesos (checks and balances) que nos protegem dum poder absoluto. Para pegar no primeiro e segundo lugares do esquecido concurso da RTP “Grandes Portugueses”, numa ditadura, podemos ter a sorte de ter um Salazar… mas o acaso não evita que a ele lhe suceda um Cunhal. Numa democracia liberal, um Salazar nunca poderia brilhar… nem um Cunhal. A grande desvantagem duma democracia liberal é a de limitar a liberdade criativa do governante, e a sua grande vantagem é precisamente a de limitar a liberdade criativa do governante. A democracia não nos leva necessariamente a eleger a melhor pessoa para o melhor lugar, mas justifica-se por nos permitir expulsar a pior pessoa desse mesmo lugar. É nesse espírito que leio as célebres palavras de Winston Churchill ditas na Câmara dos Comuns (11.11.1947):

Many forms of Government have been tried and will be tried in this world of sin and woe. No one pretends that democracy is perfect or all-wise. Indeed, it has been said that democracy is the worst form of government except all those other forms that have been tried from time to time.

Winston Churchill

Para além das instituições, há quem acuse o populista de “identificar os outros”. Mas não faz parte do debate identificar os outros e aquilo que defendem? Bem sei que não há comunistas tão maus como o comunismo nem cristãos tão perfeitos como Cristo, mas as ideias têm autores e devemos responsabilizar e questionar directamente as pessoas que as defendem. O que não está certo fazer é odiar os adversários e transformá-los em bodes expiatórios, como os nazis fizeram com judeus, ciganos e outras raças. O ódio e a destruição da experiência nazi comprometeu desde então até hoje a busca pelos povos da sua identidade. Mas a identidade, as fronteiras e os países continuam a ter uma razão de ser, razão essa que deve ser investigada e debatida sob pena de aumentarmos a crise de identidade que os povos ocidentais vivem nos dias de hoje e que os terroristas islâmicos e outros inimigos civilizacionais tão eficazmente têm sabido aproveitar.

Deixo a pergunta em aberto, não será “populista” uma palavra da moda para identificar o “revolucionário” - personagem bem mais antigo na história da política? Talvez não sejam exactamente a mesma pessoa, mas esta é a definição simples que mais se aproxima da ideia que tenho do populista. Apesar do tratamento mediático da política apontar noutro sentido, o populismo não é só de direita. Se pensarmos à esquerda, nomeadamente em Chávez, Maduro, Castro, Zapatero, Iglesias, Lula, Sócrates… não são eles excelentes exemplares deste fenómeno? O populismo não é uma ideologia, é uma atitude rude de se estar em público, que inclui uma estratégia de infiltração, conquista e concentração do poder à volta de uma só pessoa.

No fim do debate no Hotel Palácio do Estoril, houve uma aluna de doutoramento que não pode participar no debate por restrições de tempo. Ela estava zangada e achava que não a deixaram falar porque tinham medo daquilo que ela ia dizer. E como não o disse a todos, disse-o a mim: “eu considero-me populista, e acho muito bem que se seja populista! Abomino o politicamente correcto e por isso não me deixam falar. Não sou democrata, sou contra a imigração e digo-lhe mais… eu sou racista”! Enquanto me recompunha de tão desagradável declaração, tentei desviar a conversa para um tema mais simpático sem sucesso, pois fui cortado na palavra. Despedi-me cordialmente e deixei-a a praguejar com um americano contra o politicamente correcto. Penso que esta rapariga estava provavelmente certa em assumir-se como populista. Lamentavelmente, personificava a atitude que acima descrevo e que encontro também noutras pessoas.

Michael Oakeshott

Se queremos combater o populismo, temos de estar aptos a discutir todo e qualquer tema (evitando tabus) importante com elevação, boa educação, respeito pelas opiniões diferentes, respeito pela história e pelas instituições, pacificamente, com espírito aberto e vontade de descobrir a verdade das coisas. Tanto os populistas como muitos dos seus críticos cabem bem na descrição crítica que Michael Oakeshott faz do racionalista:

(…) he is something also of an individualist, finding it difficult to believe that anyone who can think honestly and clearly will think differently from himself.

Não caia eu nesse erro.

As Cortes na República

(Originalmente publicado no "Jacaré parado vira mala" no dia 1 de Junho de 2017)

Vejo várias vantagens na monarquia. Mas o que eu menos gosto nas monarquias é da Corte no seu pior sentido, entendendo-a como aquele conjunto de pessoas que rodeiam o monarca para obter privilégios e poder sobre os demais. Ossnobs, sem nobreza, ostentam títulos e buscam outras formas de poder como um fim em si mesmo; já os nobres, mesmo quando sem título, reconhecem que o poder de que dispõem não é verdadeiramente seu e que deve ser posto ao serviço do Bem Comum em geral e do próximo em concreto.

Cortes Constituintes Vintistas (1820)

Custa-me ver que tantas repúblicas e republicanos convictos acabaram com tantas tradições boas e úteis da realeza ao mesmo tempo que reforçaram o seu pior defeito: a Corte. No posto dos pequeninos aduladores passámos a ter lugar cativo para vários grupos de pressão muito mais brutos, num esquema clientelista mais ou menos legalizado, com uma gigantesca porta giratória a marcar o ritmo dos movimentos de rotação e translação destes autênticos satélites do poder.

Para encontrar exemplos deste clientelismo, não precisamos de ir muito longe. É um exercício arrepiante se pensarmos nos políticos que marcaram as nossas últimas décadas em Portugal e nos respectivos membros das suas Cortes:

Mário Soares – Almeida Santos, António Arnaut, Carlos Melancia

Cavaco Silva – Dias Loureiro, Duarte Lima, Oliveira e Costa

António Guterres – Jorge Coelho, José Sócrates, Armando Vara, Pina Moura

Durão Barroso – José Luís Arnaut, Isaltino Morais, Santana Lopes

Santana Lopes – Aguiar Branco, Gomes da Silva, António Mexia

José Sócrates – Manuel Pinho, Mário Lino, José Lello, Jaime Silva

Passos Coelho – Miguel Relvas, Luís Montenegro, Marco António Costa

António Costa – Pedro Nuno Santos, Rocha Andrade, Ana Catarina Mendes, Carlos César...

Quantos destes não estão ou estiveram a braços com a justiça? Quantos destes são um exemplo de virtudes? Com quantos destes seríamos capazes de deixar os nossos filhos por meia hora que fosse? E eu até acho que Cavaco Silva ou António Guterres, por exemplo, serão pessoas com bom fundo. Mas isso não significa que se tenham rodeado dos melhores conselheiros, antes pelo contrário. Claro que em todos estes governos também houve boas pessoas que eu não mencionei. No entanto, há muitos aproveitadores a chegar aos lugares-chave da administração pública.

Sultão Solimão I, o Magnífico (1494-1566)

Noutros países republicanos também encontramos os piores vícios da Corte, com dinastias políticas a rodearem-se dos mais cúmplices cortesãos. Nos EUA, por exemplo, após Trump ter derrotado o candidato da dinastia Bush nas primárias e a candidata da dinastia Clinton na eleição geral, vemos este Presidente a inventar um poderoso posto de Primeira Filha e a nomear o seu genro para Senior Advisor. Como lembra Philip Mansel na Spectator, também na Turquia o Presidente Erdogan nomeou o seu genro para Ministro da Energia e Recursos Naturais. Em França, o Presidente Macron esboçou um governo de centrão e rodeou-se dos mais importantes empresários e políticos que o apoiaram nas eleições e que, à esquerda e à direita, o aclamam qual Rei Sol. Em Espanha, os dois partidos que suportaram os últimos governos de Zapatero (PSOE) e de Rajoy (PP) e que permitiram tanta corrupção moral e financeira no Estado central e nas autarquias, lá se aguentaram por mais uns tempos no poder após o susto da crise eleitoral que recentemente viveram. Na Rússia, só vinga nos negócios quem está politicamente próximo do Kremlin de Putin. E tal como Putin não esconde a sua inspiração nos Czares, também Erdogan construiu um palácio presidencial maior do que os de outros Sultões Otomanos e Macron faz um uso cénico da política que faz lembrar um certo esplendor (embora decadente) de Versailles. Talvez por prudência ou por feitio, Angela Merkel é mais comedida nas maneiras, mas toda a gente sabe que quem controla a União Europeia é Berlim e que Bruxelas é uma espécie de Brasília ou de Otava, que serve para contentar Rio de Janeiro e São Paulo, ou Toronto e Montreal, ou, neste caso, Paris e Berlim. Angela Merkel é uma Imperatriz que se contenta em exercer o seu poder sem grandes alaridos mediáticos – imagine-se o que será desta Europa quando a senhora for sucedida por um alemão mais espalhafatoso que, dando nas vistas, nos faça ver a triste realidade da nossa condição!

Conselho de Estado com Presidente Marcelo Rebelo de Sousa

Cá em Portugal, o Presidente Marcelo conscientemente prescindiu de promover uma Primeira Dama, invocando que essa figura respeitável é mais própria de uma monarquia que de uma república. Ele lá saberá. No seu caso, por tão afectuoso e popular que é, até ver ninguém se queixa. Mas frequentemente se reúne com a sua Corte, perdão, Conselho de Estado, que é como sempre composto por políticos, magistrados e amigos.

Todo o dirigente precisa de bons conselheiros para pensar nas várias vertentes do problema com que se depara e tomar a melhor decisão possível. Mas estes republicanos de que vos falei, todos eles, assimilaram as Cortes e elevaram este vício do sistema a um patamar superior de corrupção e clientelismo. Com tudo isto, só um Estado mais pequeno e constitucionalmente limitado pode conter a fome dos actuais devoristas. Tal como recentemente dizia Pedro Feytor Pinto, "quase não devia haver governos".