Tal como Atenas na Liga de Delos, a UE castiga quem sai

(Originalmente publicado no "Jacaré parado vira mala" no dia 3 de Fevereiro de 2018)

Como Tasso ou Naxos na Grécia Antiga, o Reino Unido deve ser punido pelo Brexit

por Peter Jones

Nota prévia: sou leitor assíduo da revista “The Spectator”, uma publicação inglesa de grande qualidade e fundada em 1828. A revista tem uma visão tendencialmente liberal-conservadora, é aberta ao diálogo, e versa principalmente sobre política, arte, cultura, filosofia e actualidade. Uma das colunas que leio sempre é “Ancient and Modern”, do classicista Peter Jones, e na edição de dia 9 de Dezembro saiu o seguinte texto que traduzo livremente para Português.

Naxos, ilha de Naxos, Grécia

Like Thasos or Naxos in ancient Greece, Brexit Britain must be punished

Peter Jones, @ The Spectator, Ancient and Modern - 09.12.2017 

A União Europeia não quer que o Reino Unido saia e irá fazer tudo para o impedir. Cada dia que passa, fica mais claro que os Brexiteers não poderão mais esperar um acordo de saída benéfico ou até remotamente satisfatório.

Tal como a UE, os Atenienses sabiam como tratar os “desistentes”. Depois de expulsar os poderosos Persas em 479 a.C., os Atenienses propuseram a todas as cidades-estado gregas que se unissem para impedir que os Persas voltassem novamente. O meio de o conseguir seria uma força naval pan-Helénica que patrulhasse o Mar Egeu constantemente. Essa força seria liderada por Atenas, pois esta era a principal potência marítima da Grécia Antiga.

Para que tal acontecesse, foi acordado que as cidades-estado contribuíssem anualmente com uma soma de dinheiro ou com navios e Atenas ficava incumbida da tarefa de construir uma armada que garantisse a segurança dos gregos na região. O historiador contemporâneo Tucídides relatou que o primeiro membro da Liga a revoltar-se foi a ilha de Naxos, cerca de 468 a.C.. Não quis ou não pôde arranjar o dinheiro ou os barcos requeridos, mas “os Atenienses insistiram que as obrigações tinham de ser estritamente cumpridas”.

Uma vez que muitas das cidades-estado preferiam dar dinheiro em vez de serviço militar na forma de homens e navios,  Atenas pôde alargar a sua própria frota e assim intimidar quem quer que se revoltasse. Naxos foi atacada e forçada a reentrar na Liga. Em 365 a.C. o mesmo destino esperava a ilha de Tasso: as suas muralhas defensivas foram destruídas, a sua marinha rendeu-se, uma indemnização foi imposta e perderam o controlo sobre as suas minas de ouro.

A análise de Tucídides sobre a situação é que, os estados em posição de poder, usam-no em qualquer situação por três razões — status, medo e interesse próprio. E isso foi o que conduziu Atenas a agir desta maneira. Até Péricles admitiu que o império era “como uma tirania”.

A União Europeia não é uma tirania, mas a sua motivação é idêntica. Mais, tal como Atenas, a UE tem a vantagem do seu lado. Por esta razão é que recusa negociar tudo o que não esteja nos seus próprios termos. Porque haveria de fazer de outra forma? Tal como os Atenienses, a UE tem o dever de proteger os seus próprios interesses. Não tem nada que proteger os nossos.

As Cortes na República

(Originalmente publicado no "Jacaré parado vira mala" no dia 1 de Junho de 2017)

Vejo várias vantagens na monarquia. Mas o que eu menos gosto nas monarquias é da Corte no seu pior sentido, entendendo-a como aquele conjunto de pessoas que rodeiam o monarca para obter privilégios e poder sobre os demais. Ossnobs, sem nobreza, ostentam títulos e buscam outras formas de poder como um fim em si mesmo; já os nobres, mesmo quando sem título, reconhecem que o poder de que dispõem não é verdadeiramente seu e que deve ser posto ao serviço do Bem Comum em geral e do próximo em concreto.

Cortes Constituintes Vintistas (1820)

Custa-me ver que tantas repúblicas e republicanos convictos acabaram com tantas tradições boas e úteis da realeza ao mesmo tempo que reforçaram o seu pior defeito: a Corte. No posto dos pequeninos aduladores passámos a ter lugar cativo para vários grupos de pressão muito mais brutos, num esquema clientelista mais ou menos legalizado, com uma gigantesca porta giratória a marcar o ritmo dos movimentos de rotação e translação destes autênticos satélites do poder.

Para encontrar exemplos deste clientelismo, não precisamos de ir muito longe. É um exercício arrepiante se pensarmos nos políticos que marcaram as nossas últimas décadas em Portugal e nos respectivos membros das suas Cortes:

Mário Soares – Almeida Santos, António Arnaut, Carlos Melancia

Cavaco Silva – Dias Loureiro, Duarte Lima, Oliveira e Costa

António Guterres – Jorge Coelho, José Sócrates, Armando Vara, Pina Moura

Durão Barroso – José Luís Arnaut, Isaltino Morais, Santana Lopes

Santana Lopes – Aguiar Branco, Gomes da Silva, António Mexia

José Sócrates – Manuel Pinho, Mário Lino, José Lello, Jaime Silva

Passos Coelho – Miguel Relvas, Luís Montenegro, Marco António Costa

António Costa – Pedro Nuno Santos, Rocha Andrade, Ana Catarina Mendes, Carlos César...

Quantos destes não estão ou estiveram a braços com a justiça? Quantos destes são um exemplo de virtudes? Com quantos destes seríamos capazes de deixar os nossos filhos por meia hora que fosse? E eu até acho que Cavaco Silva ou António Guterres, por exemplo, serão pessoas com bom fundo. Mas isso não significa que se tenham rodeado dos melhores conselheiros, antes pelo contrário. Claro que em todos estes governos também houve boas pessoas que eu não mencionei. No entanto, há muitos aproveitadores a chegar aos lugares-chave da administração pública.

Sultão Solimão I, o Magnífico (1494-1566)

Noutros países republicanos também encontramos os piores vícios da Corte, com dinastias políticas a rodearem-se dos mais cúmplices cortesãos. Nos EUA, por exemplo, após Trump ter derrotado o candidato da dinastia Bush nas primárias e a candidata da dinastia Clinton na eleição geral, vemos este Presidente a inventar um poderoso posto de Primeira Filha e a nomear o seu genro para Senior Advisor. Como lembra Philip Mansel na Spectator, também na Turquia o Presidente Erdogan nomeou o seu genro para Ministro da Energia e Recursos Naturais. Em França, o Presidente Macron esboçou um governo de centrão e rodeou-se dos mais importantes empresários e políticos que o apoiaram nas eleições e que, à esquerda e à direita, o aclamam qual Rei Sol. Em Espanha, os dois partidos que suportaram os últimos governos de Zapatero (PSOE) e de Rajoy (PP) e que permitiram tanta corrupção moral e financeira no Estado central e nas autarquias, lá se aguentaram por mais uns tempos no poder após o susto da crise eleitoral que recentemente viveram. Na Rússia, só vinga nos negócios quem está politicamente próximo do Kremlin de Putin. E tal como Putin não esconde a sua inspiração nos Czares, também Erdogan construiu um palácio presidencial maior do que os de outros Sultões Otomanos e Macron faz um uso cénico da política que faz lembrar um certo esplendor (embora decadente) de Versailles. Talvez por prudência ou por feitio, Angela Merkel é mais comedida nas maneiras, mas toda a gente sabe que quem controla a União Europeia é Berlim e que Bruxelas é uma espécie de Brasília ou de Otava, que serve para contentar Rio de Janeiro e São Paulo, ou Toronto e Montreal, ou, neste caso, Paris e Berlim. Angela Merkel é uma Imperatriz que se contenta em exercer o seu poder sem grandes alaridos mediáticos – imagine-se o que será desta Europa quando a senhora for sucedida por um alemão mais espalhafatoso que, dando nas vistas, nos faça ver a triste realidade da nossa condição!

Conselho de Estado com Presidente Marcelo Rebelo de Sousa

Cá em Portugal, o Presidente Marcelo conscientemente prescindiu de promover uma Primeira Dama, invocando que essa figura respeitável é mais própria de uma monarquia que de uma república. Ele lá saberá. No seu caso, por tão afectuoso e popular que é, até ver ninguém se queixa. Mas frequentemente se reúne com a sua Corte, perdão, Conselho de Estado, que é como sempre composto por políticos, magistrados e amigos.

Todo o dirigente precisa de bons conselheiros para pensar nas várias vertentes do problema com que se depara e tomar a melhor decisão possível. Mas estes republicanos de que vos falei, todos eles, assimilaram as Cortes e elevaram este vício do sistema a um patamar superior de corrupção e clientelismo. Com tudo isto, só um Estado mais pequeno e constitucionalmente limitado pode conter a fome dos actuais devoristas. Tal como recentemente dizia Pedro Feytor Pinto, "quase não devia haver governos".