A história da Migrant Mother

"Migrant Mother" (1936), de Dorothea Lange

 

    Esta fotografia foi captada em Nipomo, Califórnia, e é o grande símbolo da Grande Depressão americana. No entanto, ainda hoje as políticas do New Deal dividem os economistas: uns defendem que o New Deal foi o conjunto de medidas que relançaram o crescimento económico norte-americano, outros defendem que estas políticas apenas prolongaram e agravaram a crise. Como vemos pela data da fotografia, ela dá-se sete anos depois do crash da Bolsa de Nova Iorque e três anos depois do início das políticas do New Deal.

Precisa a nossa Agricultura de mais subsídios?

(também publicado no Ingovernáveis, no Observador e no Agroportal)

 São dois assuntos demasiado sensíveis: agricultura e subsídios. Várias pessoas publicaram nas redes a sua indignação e solidariedade para com os agricultores que se manifestaram nos primeiros dias de Fevereiro, cortando a circulação de várias estradas do país. As razões deste protesto são em parte portuguesas: o Governo enganou-se ao inscrever uma área muito pequena (apenas 10 de 460 mil hectares) para reconversão da agricultura convencional em biológica, o que resultou em cortes de 35% nos apoios comunitários a ecorregimes de agricultura biológica e 25% nos de produção integrada. Mas as razões deste protesto são também europeias, com regras ambientais mais apertadas e o fim de subsídios ao gasóleo agrícola ou uma concorrência mais competitiva de produtores sul-americanos. Daí, a mimetização nacional dos métodos e slogans das manifestações em curso noutros países europeus.

 As palavras de ordem são dramáticas e o tom chega a ser violento: “sem agricultores não há comida”, “o nosso fim é a vossa fome”, “se o campo não planta a cidade não janta” e “a agricultura está de luto” são alguns exemplos. As imagens escolhidas para o ilustrar vão de agricultores a enforcarem-se, a senhora Morte com a gadanha a visitá-los ou os tractores a cercar um Parlamento Europeu em chamas. Também são divulgados vídeos de agricultores franceses a entrar nos supermercados e a destruir alimentos importados, ou a virar camiões de abastecimento de bens com a força dos seus tractores. Estes slogans e imagens são mais um sinal da crescente polarização da nossa sociedade, onde os ânimos da revolta são de novo empolados – parece que nada aprendemos com o descontrole emocional que guiou as ocupações de terras do Verão Quente de ’75!

 Fui ver o que os vários partidos diziam no Facebook nos últimos dias. O PSD comunicou que “a Aliança Democrática solidariza-se com a indignação dos agricultores portugueses” e que “os agricultores precisam de governantes que os dignifiquem, que cumpram compromissos”; o Chega anunciou que está “ao lado dos agricultores e da produção nacional” e que os políticos “falharam-lhes com os apoios”; o PCP diz que está “com os agricultores em protesto contra os baixos rendimentos e a imposição de preços por parte da grande distribuição” e que “esta situação requer a adopção de medidas para resolver os problemas verificados, garantindo que os agricultores não têm perda de rendimentos”. O PS nada disse. Da mesma forma, a Iniciativa Liberal, o Bloco de Esquerda, o PAN e o Livre fizeram absoluto silêncio sobre este assunto nas suas redes.

 Portanto, só o PSD, o Chega e o PCP ousaram falar do assunto. O Chega e o PCP são a favor de mais apoios para os agricultores, o PSD mais cauteloso com as palavras defende apenas que o mínimo deve ser cumprido: o Estado tem de honrar os compromissos a que se propôs. Porém, nenhum põe em causa a lógica dos subsídios à agricultura. Esta questão tem de se colocar mais tarde ou mais cedo, só que os nossos partidos ou são omissos ou são a favor de cada vez mais subsídios à agricultura, e nunca contra. Então, proponho que olhemos para esta questão de outro ângulo:

 A história de grande sucesso sobre subsídios agrícolas vem da Nova Zelândia. No início dos anos 1980, os agricultores deste país estavam quase tão dependentes de subsídios como hoje estão os agricultores europeus. No estudo “The Subsidy Scandal”, Charlie Pye-Smith escreve que “em 1983, os apoios à agricultura na Nova Zelândia eram 1/3 daquilo que os agricultores recebiam. O Governo e os próprios agricultores reconheceram que este estado de coisas não podia continuar. Em 1984 foram introduzidos cortes massivos nos subsídios à agricultura, que hoje representam apenas uma pequenina fracção daquilo que eram. Os benefícios desta medida foram largamente sentidos. O contribuinte já não está a ser extorquido. A retirada dos subsídios levou a um abrandamento do desmatamento, o que foi bom para o meio ambiente. E, mais surpreendente que tudo e ao contrário daquilo que tantos tinham previsto, o número de agricultores cresceu em vez de diminuir. Operando no mercado livre, os agricultores adaptaram-se e tornaram-se mais engenhosos para sobreviver. É assim que deve ser. Muitas vezes, os subsídios encorajam a dependência e a preguiça.”

 A Nova Zelândia é hoje uma potência agrícola que exporta carne, lã, fruta e vinho para todo o mundo. Lá, os subsídios reduziram-se a quase 1% daquilo que os agricultores recebem. Mas em Portugal o caso é bem diferente. Cerca de 35% dos fundos europeus são destinados à Política Agrícola Comum (PAC), que por sua vez merece mais de metade das leis comunitárias produzidas todos os anos. A PAC existe, na práctica e desde o início, para defender os interesses agrícolas franceses. Por exemplo, muitos agricultores portugueses começaram por aceitar o subsídio para arrancar vinha logo na altura da adesão, o que convinha aos produtores franceses de vinho. Depois, foram atrás de outros subsídios importantes, como o do milho, o do girassol, e tantos outros. Não cultivavam o que o mercado pedia, mas apenas aquilo que lhes dava mais benefícios. Assim, foram-se tornando mais dependentes destes apoios, até chegarmos aos dados de 2022 que mostram que em Portugal os subsídios à produção representaram cerca de 54% do rendimento empresarial líquido dos agricultores.

 Alguns subsídios muito concretos poderão fazer sentido económico e social. Um exemplo são os apoios à instalação de novas tecnologias que ajudem os agricultores a produzir mais, desperdiçando menos e melhorando o cuidado ambiental. Estes devem ser apoios de uma só instalação e devem ser dirigidos sobretudo a projectos agrícolas de pequena e média dimensão – não tanto àqueles que têm meios próprios para implementar essas mudanças. Agora, coisa diferente é subsidiar constantemente determinado produto que nos chega ao mercado de outro lugar com igual qualidade e um preço mais baixo. Isso já não tem sentido. Esse subsídio irá desvirtuar a concorrência e irá aumentar o seu custo: mesmo que o seu preço na prateleira pareça competitivo, o consumidor já pagou parte daquele custo em impostos enquanto contribuinte.

 Seria melhor seguir o exemplo da Nova Zelândia, onde as regras são mais simples, os impostos menos pesados, e onde os agricultores prosperam sem precisar de subsídios porque estão completamente orientados para as reais necessidades dos mercados onde colocam os seus produtos. Mas nos EUA, no longínquo Estado do Montana, os legisladores decidiram subsidiar os criadores de ovinos locais para concorrer contra os ovinos que lá chegavam com um marketing competente e a preços muito atractivos, vindos da… Nova Zelândia.

 Os agricultores merecem todo o nosso reconhecimento e respeito. No entanto, não podemos ficar reféns dos seus tractores e devemos questionar até que ponto os nossos impostos devem perpetuar determinadas ineficiências. Conhecemos o aumento do custo de produção de bens que alguém num gabinete de Bruxelas ou de Paris decide serem bons para a nossa saúde (pensemos no famigerado mirtilo), mesmo que tal não faça qualquer senso numa economia livre e de mercado. Os próprios agricultores também são contribuintes, tal como nós, e tal como os neo-zelandeses compreendem bem aquilo que aqui está em causa.

 Não estamos a questionar um qualquer subsídio social, como os prestados no campo da saúde, na área da educação, e até da cultura, ou sobretudo de amparo a quem não encontra trabalho e aos mais frágeis da sociedade. Há partidos que fazem esse papel. O que nenhum partido faz é pensar na razão de ser destes subsídios económicos a sectores de actividade que deviam libertar-se dos artifícios do Estado para finalmente se adaptarem à realidade e poderem encontrar os seus próprios meios de sustento. Encarar a realidade sem constrangimentos é o primeiro passo para podermos encontrar mais justiça, valorizar o trabalho dos agricultores e cuidar do nosso mundo rural.

 AVC

um mundo sem misericórdia

(publicado originalmente no Observador e também no Ingovernáveis)

 por Alejandro Navas, Professor de Sociologia da Universidad de Navarra

(Nota do tradutor: o processo da lei da eutanásia em Espanha acompanha no tempo e na forma o processo da lei da eutanásia em Portugal. A argumentação de Alejandro Navas é muito pertinente e aplica-se perfeitamente ao nosso caso.)

A propósito de Heinrich Böll e o processo da lei da eutanásia em Espanha

Voltamos a debater a eutanásia, no seguimento da tramitação do correspondente projecto de lei por parte do Governo Espanhol. Os argumentos são conhecidos. Voltou-se a sublinhar que essa práctica contradiz o ethos médico, tal como se formula desde Hipócrates: antes de tudo, não fazer dano. Consequentemente, curar, aliviar e consolar. Há razões de ciência e consciência para nos opormos à pretensão de converter o médico em carniceiro. Se nunca esta praxis se justificou, o recente desenvolvimento da medicina paliativa torna-a ainda mais rejeitável: a suposta “procura social” que invoca o Governo para justificar a lei, expressa no fundo a necessidade de cuidados paliativos. Onde estes se aplicam, ninguém quer a eutanásia.

Com este texto, proponho-me abordar algum aspecto menos presente no debate actual, partindo das palavras do escritor alemão Heinrich Böll.

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Heinrich Böll e o seu diagnóstico

Nascido em 1917 em Colónia, Heinrich Böll é um dos maiores expoentes da narrativa alemã do pós-guerra. A sua família – pai trabalhador com mulher e oito filhos – arruinou-se durante a grande depressão dos anos vinte e trinta, o que marcou a sua infância e adolescência. A essa experiência inicial sobre a dureza da vida somar-se-iam a Segunda Guerra Mundial e os anos que lhe seguiram: foi soldado e prisioneiro de campo de concentração.

Böll tornou-se porta-voz autorizado das vítimas do desastre: converteu-as em protagonistas da sua obra narrativa e ajudou-as como activista social. Assim encarnou como poucos o tipo de intelectual de esquerda, comprometido com os mais vulneráveis e desfavorecidos. Essa opção pela denúncia crítica plasma-se de modo eminente na sua novela “Retrato de grupo com senhora” (1971), decisiva para conceder-lhe o Prémio Nobel da Literatura em 1972. Antes, já tinha recebido em 1967 o prémio Georg Büchner reconhecendo a sua trajectória.

Com o passar do tempo, foi ampliando o raio do seu activismo, tanto pelo compromisso dos seus temas (energia nuclear, meio ambiente, subdesenvolvimento do terceiro mundo) como pelo âmbito geográfico em que actuou (viajou a países como a Bolívia e o Equador para ajudar no terreno). Não é coincidência que tenha presidido nos anos setenta ao Pen Club International.

A sua obra desfrutou de êxito popular. Da sua novela mais difundida, “A honra perdida de Katharina Blum” (1974), venderam-se três milhões de exemplares. Böll não conta hoje com muitos leitores, nota-se que a sua literatura está muito marcada por um determinado ambiente social e que o mundo mudou muito desde então, mas a sua memória permanece viva através de instituições diversas. Por exemplo, o nome da fundação política vinculada ao partido dos Verdes na Alemanha. A cidade de Colónia criou em 1985 o prémio literário Heinrich Böll e numerosos colégios, ruas e edifícios públicos têm o seu nome.

Böll foi educado no catolicismo, mas o seu talento fustigador e denunciador também se dirigiu contra a Igreja, que abandonou oficialmente nos anos setenta (na Alemanha existe um imposto religioso específico: deixar de pagá-lo implica o abandono expresso da instituição, registado de modo oficial). Essa rejeição não o impediu de ponderar a relevância da fé cristã na sociedade. Em 1957 escrevia: “Prefiro o pior dos mundos cristãos ao melhor mundo pagão. Num mundo cristão há sítio para os que se veriam deslocados em qualquer mundo pagão: aleijados e doentes, velhos e débeis. Aqueles que o mundo pagão considera inúteis e sem valor, encontram no mundo cristão algo mais que espaço físico: experimentam amor. Recomendo aos meus contemporâneos imaginar como seria um mundo sem Cristo”.

 

Demografia, economia e saúde

O cenário demográfico do Ocidente adquire hoje um carácter inédito: os maiores de 65 anos superam em número os menores de 15. Isto nunca tinha ocorrido anteriormente. Trata-se de uma consequência da prosperidade económica e do progresso médico. A mortalidade infantil desapareceu na práctica, a esperança de vida prolonga-se de modo contínuo e derrotámos as chicotadas clássicas da humanidade (fome, peste, cólera). No entanto, a melhora objectiva da nossa saúde pode conviver com uma penetrante sensação de vulnerabilidade: nunca tanta gente se sentiu tão doente e nunca se gastou tanto em saúde. Mas grande parte das patologias que nos afligem estão ligadas a estilos de vida insanos: sobrepeso e obesidade, adições – tabaco, álcool, substâncias de drogo-dependências –, doenças sexualmente transmissíveis, stress, depressão, ansiedade, etc.

O Estado social e de bem-estar compromete-se a garantir a saúde e a cuidar dos seus cidadãos desde o berço até à sepultura. Essa promessa, contida no relatório Beveridge dos anos quarenta, tornou-se insustentável. O gasto médico e farmacêutico cresce sem parar, a saúde converteu-se no primeiro gasto nos orçamentos de Estado. Se a isto somarmos o pagamento das pensões – por não falar dos subsídios de desemprego –, a bancarrota das finanças públicas só se poderá evitar endividando as gerações futuras. Os ocidentais deixam de trabalhar relativamente cedo e têm pela frente uns vinte anos de vida como reformados. Durante grande parte desse tempo vamos desfrutar de umas condições de vida bastante saudáveis, que nos permitirão continuar activos de diferentes maneiras: fazer de avós, viajar, cultivar gostos. Finalmente, ficaremos doentes e é justamente nesse trecho final da vida que daremos lugar a um considerável gasto sanitário. Se a vida se encurtasse apenas alguns anos, a poupança económica seria fabulosa.

 

Brutalidade neopagã e mensagem cristã

Não surpreende que neste inquietante contexto económico e sanitário reapareçam a eutanásia e algumas condutas da antiguidade clássica. Devemos muito à Grécia e a Roma, mas aqueles mundos eram cruéis e sem misericórdia: exposição de recém-nascidos, desprezo pelos débeis – pobres, viúvas, órfãos, anciãos –, escravatura. O cristianismo melhorou a situação dos desfavorecidos, e aí está justamente uma das razões do seu êxito e da sua rápida difusão. Quando se produzia alguma epidemia e os sãos – médicos incluídos – fugiam das cidades, abandonando os infectados à sua sorte, os cristãos cuidavam dos seus doentes e também dos pagãos: não havia limites para o exercício da sua caridade. Esse ethos levou gente como Basílio o Grande a fundar em 369, nos arredores de Cesareia, o primeiro hospital de que se tem notícia histórica: Basileias. Tratava-se duma autêntica cidade, que acolhia tanto doentes como pobres. São Basílio passou à História como um grande teólogo, mas também tinha estudado medicina em Atenas e entregou-se ao cuidado dos mais desprezados, aqueles que o mundo descartava e punha de lado. Ele mesmo recebia em pessoa os leprosos, dando-lhes um beijo de boas vindas e oferecendo-lhes todo o tipo de cuidados. O caso de Basílio não foi, antes pelo contrário, um caso isolado: apenas o trouxe à colação a título de exemplo. Até ao dia de hoje, a caritas é um elemento essencial da mensagem cristã de serviço (diakonia), junto da proclamação da palavra e da liturgia (kerigma e liturgia).

Não é imprescindível invocar uma fé em Jesus Cristo para se defender a vida humana frágil ou terminal. Há uma ética e uma boa práctica médica inspiradas em razões de simples humanidade. Contudo, é ao mesmo tempo claro que a pertença comum à espécie Homo sapiens sapiens não basta para excluir cálculos utilitaristas. O que nos impedirá de eliminar idosos improdutivos ou jovens e crianças com deficiência? A fraternidade humana universal tem sentido se se baseia numa filiação partilhada. A dignidade humana só pode aspirar a um valor absoluto se o Homem é imagem ou reflexo do Absoluto, filho de Deus.

No nosso mundo observam-se tendências contraditórias, paradoxos autênticos. Enquanto soa o alarme do abandono e mortalidade dos idosos às mãos do Covid-19, o Governo tramita por via da urgência – sem debate social – a lei da eutanásia. Estava chamada a ser a primeira lei do Governo Sánchez (como se explica essa pressa?). A pandemia trocou-lhes os planos e parece que o Governo quer recuperar a todo o custo o tempo perdido. O neopaganismo convive com (os últimos?) rastos de cultura cristã numa surpreendente mistura. Queremos ir realmente nessa direcção? Seria bom escutar o conselho de Heinrich Böll e tentar imaginar como acabaria por ser o mundo sem Deus.

Alejandro Navas, Professor de Sociologia da Universidad de Navarra

(traduzido por António Vieira da Cruz)

a autoridade como serviço

(originalmente publicado no Jacaré)

Foi recentemente lançado, logo após a morte do autor, o livro “As ideias políticas e sociais de Jesus Cristo" por Diogo Freitas do Amaral (1941-2019). O percurso do fundador do CDS é sobejamente conhecido e dispensa apresentações. Neste pequeno livro que não chega à centena de páginas, vamos às palavras de Jesus Cristo que inspiram a Doutrina Social da Igreja que Freitas do Amaral explica e promove. As ideias políticas e sociais de Jesus Cristo, presentes em várias passagens e de forma mais óbvia no Sermão da Montanha, são-nos pedagogicamente transmitidas no contexto histórico e económico da época. Para tal, Freitas do Amaral usa o seu poder de síntese e socorre-se de bons mapas.

Destaco a seguinte passagem:

Na verdade, o Estado - isto é, o poder político com os seus direitos e aparelhos de autoridade - não existe para si próprio ou para agradar aos que o governam (reis, presidentes, ministros), mas sim para se ocupar do bem comum, daquilo que é o bem de todos, dos interesses gerais da colectividade. Os poderes de autoridade são apenas um meio para alcançar um fim; o bem comum é que é o fim a atingir. A autoridade, como meio, é um serviço prestado aos outros. (pág.37)

Fica por explorar a amplitude de acção e interpretações que a Doutrina Social da Igreja permite, por exemplo, quanto à dimensão do Estado. As balizas parecem claras: por um lado, dar a César o que é de César e a Deus o que é de Deus, sendo que Jesus deixa claro que o seu reino não é deste mundo; por outro, Jesus Cristo deixou-nos algumas ideias políticas e sociais para este mundo. Sabendo isto, o político cristão (como outros cristãos de outras profissões) deverá conduzir a sua vida com os preceitos da religião que professa. Persiste, porém, a dúvida sobre o ponto certo em que o bem comum deverá ser perseguido: se sobretudo por um Estado que cobra os impostos e os redistribui; ou se sobretudo pelas pessoas que livre e voluntariamente se organizam na sociedade civil. Nesse sentido, é-nos útil o princípio orientador da subsidiariedade que, no entanto, não exclui a subjectividade das análises e o debate entre matizes diversos do plano de acção política.

A definição do bem comum depende, portanto, de várias condicionantes, das circunstâncias e de subjectividades. A Doutrina Social da Igreja dá-nos várias orientações acerca do que poderá ser o bem comum, mas não existe uma fórmula final que o determine de forma concreta e universal. Não dando essa resposta definitiva, este livro dá instrumentos para melhor nos podermos aproximar do bem comum em cada circunstância. Com ideias bem organizadas, clareza de bom comunicador e capacidade de síntese sem perder a profundidade pedagógica, este é um livro de leitura fundamental, para se ter em casa.

a imoralidade da dívida pública - JPVM

(Texto originalmente publicado no "Jacaré parado vira mala" no dia 04.01.2017)

Se Deus quiser, o meu segundo filho há-de nascer em Maio ou Junho deste ano. Cá em casa estamos muito contentes, a sua Mãe, Pai e Irmã mais velha. No entanto, li anteontem uma notícia que me inquietou: apesar de uma redução que é de saudar embora seja pontual, a dívida pública do Estado ainda anda na ordem dos 241,8 mil milhões de euros - dados relativos a Novembro de 2016. Vamos ter esse valor em conta mesmo sabendo que o contador da dívida pública Portuguesa não cessa de aumentar. Sabendo que somos 10,5 milhões de Portugueses para pagar a conta, isto bem dividido entre todos dá cerca de 23 mil euros a cada um. Mesmo o meu querido filho que não tem culpa alguma nesta conta, já tem a responsabilidade de a pagar. Graças aos sucessivos governos de esquerda e de direita, muitas vezes até arvorados em patriotas, o meu filho nascerá não com um mas dois pecados originais: o herdado de Adão e Eva; e o de mim só pelo facto de ser Português.

Qualquer bebé que nasça no nosso país, nasce já endividado até à ponta dos cabelos que ainda não tem. E os políticos que se deixaram seduzir pela máxima de John Maynard Keynes ("no longo prazo todos estaremos mortos") são aqueles que se esquecem que depois de nós vêm outros como nós, e por isso sentiram-se à vontade para delapidar as riquezas do país e montar esquemas socialistas de dependência das pessoas em relação aos inúmeros subsídios estatais. Se a isso juntarmos um conjunto de obras públicas megalómanas e contratos ruinosos para o bem público, e se considerarmos as vezes em que os Governos decidiram ir além do seu papel, chegamos a um estado de coisas em que o Estado e nós vivemos já não à custa dos nossos pais, mas à custa dos nossos filhos. Sobre eles recairá o encargo de pagar por todas estas escolhas que se fizeram e continuarão alegremente a fazer enquanto houver quem nos empreste mais dinheiro.

Trata-se de um optimismo descontrolado, fazendo fé de que tudo se resolverá no futuro, naquele longo prazo em que todos estaremos mortos. Mas essa crença tem-se vindo a revelar muito imprudente e de uma irresponsabilidade histórica atroz, com consequências já à vista. Logicamente, a geração dos meus filhos não será a primeira a acartar com os sacrifícios. Penso que as pessoas que estão na casa dos 20 a 40 anos - e que portanto têm mais de metade da sua vida profissional contributiva pela frente - não irão receber reforma. O dinheiro que emprestaram ao Estado gastou-se todo, e os nossos poucos filhos (cada vez menos numa sociedade com a pirâmide demográfica invertida) irão talvez ter capacidade de pagar um pouco mais da dívida pública e a subsistência de alguns serviços mínimos do Estado nas áreas da Justiça, Saúde, Educação e Administração Interna. Mas de qualquer forma estou convicto que não pagarão as nossas reformas, seja porque não podem ou porque legitimamente não querem.

Eu assumo sem problemas que não irei receber qualquer reforma, e a ideia é poupar a contar com essa realidade, se possível. Mas por favor, senhores, não façam com que esse esforço seja vão. Temos de adoptar medidas fortes, inclusivamente protecções a nível constitucional, que obriguem os governos futuros a reduzirem a dívida pública todos os anos, proibindo-os de agravar a dívida e os juros ainda mais. Não podemos continuar a eleger aqueles que se limitam a empatar jogos, iludindo os espectadores que se pode ganhar só com alívios toscos da defesa quando a bola nos chega à grande área. E assim tem sido a alternância governativa em Portugal nos últimos anos: governos estáveis, duradouros, que de vez em quando são substituídos por outros governos igualmente keynesianos.

A grande imoralidade da dívida pública é que nos torna cada vez mais dependentes dos credores, fazendo de Portugal um país menos independente e que caminha para um estado agravado de insignificância. Os Portugueses são pessoas que a curto e médio prazo terão gravíssimos problemas de solidariedade intergeracional com a falência do Estado social e as famílias mais frágeis que nunca.

No meu entender, a dívida pública é o nó górdio dos nossos tempos. Ainda hoje o Ministro dos Negócios Estrangeiros disse que "é incontornável a Europa debater o endividamento excessivo que penaliza tantas economias", no entanto considerou que "falta momento e impulso político para discutir as propostas". É sem dúvida incontornável debater o endividamento excessivo senhor Ministro, mas por favor não espere pela Europa para o fazer, nem tão pouco se desculpe com a suposta falta de momento e impulso político. De que nos serve que o senhor ocupe essa cadeira se não é sequer capaz de tomar essa iniciativa? E não é só a difusa economia que a dívida pública "penaliza", esta situação vitima pessoas muito concretas e hipoteca o futuro do nosso país, o nosso e o da nossa descendência. Mas enfim, já é qualquer coisa que o senhor traga este assunto para cima da mesa.

Antes disso, pareceu-me bastante mais completa a proposta que Rui Rio apresentou no passado mês de Dezembro, no sentido de fazer um novo imposto que serveria apenas para pagar a dívida pública mas que não significasse um aumento da carga fiscal. Este tipo de informação permitiria que as pessoas ganhassem maior consciência de quanto devemos enquanto País e quanto cabe a cada um pagar, fiscalizando melhor os políticos e a carestia das suas ideias. Agora urge é debruçarmo-nos sobre esta questão para a tentar resolver de uma vez por todas.

Lusophone opportunities in the Indian Ocean

O artigo em baixo foi inicialmente publicado na revista The Brussels Europe Press Club Magazine nº5, de Novembro de 2015.

Lusophone opportunities in the Indian Ocean

by António Vieira da Cruz

Por mares nunca de antes navegados

Passaram ainda além da Taprobana

(Luís Vaz de Camões, “Os Lusíadas”, Canto I)

Portuguese presence in the Indian Ocean

Portuguese is the 6^th largest language in the world by number of native speakers and it is spoken by around 250 million people in the five continents. [1] But we might say that Portuguese culture is a tale of three oceans: the Atlantic, the Indian and the Pacific. Most of the times we hear news in Portuguese from Atlantic Brazil, Angola or Portugal; we may also think of Macau and Portuguese interactions with Pacific China or Japan; instead, I chose to write here about our relation with the Indian Ocean. By travelling through this ocean you will certainly face many people with Portuguese surnames, find Portuguese fortresses and churches, or even taste Portuguese cuisine influence in local gastronomy. There is a strong link between those people, those places and Portuguese culture. This is the intangible value of lusophony. But we can go forward – as Portuguese sailors did in the past – and find also very tangible ways to connect people and produce wealth.

Today, 90% of international trade and two thirds of all petroleum supplies travel by sea. Around 70% of the world traffic of petroleum products passes through the Indian Ocean. [2] What happens in the Indian Ocean always had repercussions in other regions. Two proverbs from the 15^th century are significant: one says “if the world were an egg, Hormuz would be its yolk”; the other said “whoever is lord of Malacca has his hand on the throat of Venice”. [3] Well, the Portuguese conquered both Hormuz (1507) and Malacca (1511). When the Portuguese conquered Malacca, Ming China’s economy suffered. [4] Former President Hu Jintao recognized China’s “Malacca Dilemma”, by which the country is still dependent on the strait for over 25% of its exports and 15% of its imports. [5] Moreover, “40% of world trade passes through the Strait of Malacca and 40% of all traded crude oil passes through the Strait of Hormuz.” [6]

From the early 16^th century until mid 17^th century we may say Portugal dominated trade in the Indian Ocean by setting up forts at the important straits and ports along the coasts of Africa and Asia. Like Homer’s Odyssey and Virgil’s Aeneid draw maps to sail in the Mediterranean Sea, we could use The Thousand and One Nights’ Sindbad the Sailor story or Camões’s The Lusiads to sail in the Indian Ocean. From Camões we will find some clues to understand the importance of the Indian Ocean to Portugal and vice-versa. Inspired by the poet I would like to enumerate some key places for the lusophony, starting by South Africa and going through three continents by the ocean’s coastline until the end in Australia.

Cape Town, South Africa

The first European to cross the cape was Bartolomeu Dias in 1488. Until then the cape was called “Cape of Storms” (Cabo das Tormentas), but it was renamed by King John II of Portugal as “Cape of Good Hope” (Cabo da Boa Esperança), revealing his optimism to find a sea route to India. Camões writes about Adamastor, a terrible monster that sunk many ships and tells how the heroic Portuguese sailors overcame this obstacle. [7] The main exports of Cape Town are wine, petroleum products, grapes, apples, pears and quinces. It is also worthy to mention the growing tourism industry and the relevant financial, business services and real estate sectors.

Mozambique

Mozambique is the biggest Portuguese-speaking country in the Indian Ocean. Gas reserves are estimated to be the fourth largest in the world. [8] Mining and quarrying sectors accounted for 1.5% of the economy and energy accounted for 5%. However these sectors were expected to expand by more than 10% per year due to increased output of coal and gas. Important mineral extracted in the country are aluminum (2% of world’s production), beryllium (5%) and tantalum (6%). There is also a significant extraction of marble and production of cement. The main agricultural products in Mozambique are cotton, sugar cane, cashew, copra and cassava.

Zanzibar, Tanzania

Vasco da Gama passed in Zanzibar in 1498 and the island became a Portuguese possession for almost two centuries (1503-1698). Zanzibar's main industries are spices (cloves, nutmeg, cinnamon and black pepper), raffia, and tourism. The island where Freddie Mercury was born also exports seaweed. It is relatively autonomous from mainland Tanzania and Saul Bernard Cohen points out the island’s geopolitical potential: “the durability of the union of Zanzibar and Tanganika is increasingly in doubt. Should Zanzibar become independent, it could benefit from its location to become a gateway state linking East Africa to South Asia and Middle Eastern areas oriented to the Indian Ocean.” [9]

Mombasa, Kenya

Vasco da Gama was not well received by the King of Mombasa, who tried to ambush his units. With 1.3 million people, Mombasa is now the 2^nd largest city of Kenya and it was part of the Portuguese Empire for more than 100 years (1593-1698 and 1728-1729). Mombasa has the largest port of Kenya and exports refined oil and cement. Tourism is its main industry.

Malindi (Melinde), Kenya

Pillar of Vasco da Gama in Melinde

Contrasting with the hostile reception south in Mombasa, Vasco da Gama was very well received by the Sheik of Malindi. This is where in The Lusiads the hero Vasco da Gama narrates a part of Portugal’s History. That is already a good reason to visit the place. In reality they signed a trade agreement and the Portuguese explorer hired a Muslim sailor– probably Ahmad ibn Mājid El-Melindi – to guide him through the Indian Ocean water until India. Then, the main exports of Malindi were ivory, rhino horns and agricultural products such as coconuts, oranges, millet and rice. In 1499 the Portuguese established a trading post in Malindi that served as a resting stop on the way to and from India. Malindi remained the center of Portuguese activity in the Eastern Africa until 1593 when the main base was moved to Mombasa. Nowadays the main industries in the region are tourism, cement and cashew.

Adding to the previous mentioned conquests of Hormuz and Malacca, we must ackowledge other strategic places that the Portuguese conquered, such as Socotra Island (Yemen) and Aden (Yemen) to control the entry of the Red Sea; Muscat (Oman), Sohar (Oman), Khor Fakkan (United Arab Emirates), Bahrain, Qeshm (Iran) and Bandar Abbas (Iran) to – with the help of Hormuz (Iran) – control the Persian Gulf.

India and Ceylon

The Portuguese presence in India is well known and lasted for 450 years. I will not take long about this here. Places like Goa, Daman, Dadra and Nagar Aveli, Diu, Kochi, Cannanore or Calecut were part of the Portuguese Empire. Also Mumbai was Portuguese for 127 years (1534-1661) and it was given to the British as a wedding dowry when Portuguese Queen Catherine of Braganza married King Charles II of England. This Portuguese queen was the one who introduced in English society the culture of tea and the use of a fork at the dining table. And today, Mumbai is the largest city in India and one of the world’s biggest with more than 12 million inhabitants. Spices and tea were the main imports from Portuguese India and Ceylon. Ceylon was Portuguese for 153 years (1505-1658), until it was conquered by the Dutch. Nevertheless, there are still many lusophone elements in current Sri Lanka and many people still bear their Portuguese names. Besides tea, Sri Lanka is rich in rubber, coconut and graphite. It is also important to note Sri Lanka’s tourism growing industry and its indisputable centrality in the Indian Ocean.

Chittagong, Bangladesh; and Bago, Myanmar

Also known by Portuguese as Chatigão or Porto Grande de Bengala, Chittagong has now a population of 7 million people and it is the second largest in Bangladesh. In 1598 there were around 2500 Portuguese in Chittagong. In 1616 Chittagong and the island of Sundiva were conquered and the remaining Portuguese people dedicated themselves to piracy. There are many descendents from Portuguese in that area and I met some Christians with Portuguese surnames still. Main industries nowadays are shipping, tea, consumer foods, textiles, cement, real estate and tourism. Chittagong is also central in the BCIM international commercial corridor, which will link Kunming (China) to Mandalay (Myanmar), Chittagong (Bangladesh), Dhaka (Bangladesh) and Kolkata (India). Likewise, other Portuguese adventurers went south to Myanmar and installed themselves in the Kingdom of Pegu (now Bago). Two of them were even acclaimed as kings: Salvador Ribeiro de Sousa and Filipe de Brito e Nicote. Unfortunately, that history did not end well. Brito e Nicote was impaled, his troops were made prisoners for life. Their descendents are still Christians, have Portuguese names and faces and can be found in rural areas in Ava and Bago areas. They are known as the “Bayingyi”. [10]

East Timor

Finally, and leaving many lusophone places to name, we must consider a country that has Portugal’s best support: East Timor. Where the Indian Ocean ends and the Pacific Ocean starts, the eastern part of the island of Timor was governed by the Portuguese and it is a Portuguese-speaking country on the other side of the world. Timor has been developing a partnership with Australia for the extraction of petroleum and natural gas resources in the waters southeast of East Timor. Regarding Australia, some theorists say that the first Europeans to reach Australia were Portuguese. But what we know for sure is that there is a large hardworking Portuguese community in Australia nowadays. [11]

Conclusion

Like the Portuguese, other great nations explored the Indian Ocean. The Ottomans, the Omanis, other Arabs and Persians, the Chinese, the Dutch, the French, the English, and now the Americans, the Indians and the Chinese again, all of them had different experiences on the region. But as we see the Portuguese experience is especially rich. If we dare to rediscover the lusophone Indian Ocean and reconnect with its people, we may find a very interesting advantage for trade and investments. For that, we must embrace lusophone values like the courage to turn a Cape of Storms into a Cape of Good Hope; or to partner with valuable people to achieve better results, like Vasco da Gama and Ahmad ibn Mājid did in Melinde; to think strategically like Afonso de Albuquerque did; and to conquer the hearts of native people, like St. Francis Xavier did in Goa and Malacca where he is venerated still today. So, the remaining question is… when will you start your lusophone enterprise?

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References

[1] http://www.lavanguardia.com/cultura/20140627/54411368382/portugal-celebra-800-anos-del-nacimiento-oficial-de-su-lengua.html 

[2] http://www.nytimes.com/2007/08/31/business/worldbusiness/31indiaarms.html
?pagewanted=all&_r=0

[3] KAPLAN, Robert D., in “Monsoon”, p. 7, Random House Trade Paperbacks, New York 2011.

[4] KAPLAN, Robert D., in “Monsoon”, p. 10, Random House Trade Paperbacks, New York 2011.

[5] http://foreignpolicyblogs.com/2015/04/01/the-shadow-of-a-malacca-dilemma-on-an-iranian-hormuz-dilemma/ 

[6] http://www.realclearpolitics.com/articles/2009/03/rivalry_in_the_indian_ocean.html 

[7] CAMÕES, Luís Vaz de, in “Os Lusíadas”

[8] https://www.bci.co.mz/Mozambique_JuneSite_2012.pdf 

[9] COHEN, Saul Bernard, in “Geopolitics of the World system”, p. 376, Rowman and Littlefield Publishers, Oxford 2003

[10] https://www.youtube.com/watch?v=6HWMj-7DPhg 

[11] http://www.bbc.com/portuguese/reporterbbc/story/2007/03/070321_portugalaustralia
_ir.shtml 

China, Indonesia, India and the 21st Century Maritime Silk Road initiative

China’s President Xi Jinping announced last November that China will promote Asia’s connectivity by creating a $40 billion USD fund for the 21^st Century Maritime Silk Road. This is part of the now called Chinese Dream, which according to President Xi Jinping consists on “the great rejuvenation of the Chinese nation”. [1] And according to SCMP, the “New Silk Road Economic Belt” and the “21st Century Maritime Silk Road” will build roads, ports, airports and railways across Central and South Asia”. [2]

President Xi Jinping was also quoted saying that “the Silk Road Fund will be open and welcome investors from Asia and beyond to actively take part in the project”. [3] It is therefore evident that this investment is not only a business opportunity for many regional and global companies, but also a political opportunity of regional cooperation for the countries of Southeast Asia, South Asia, Central Asia, East Africa and Middle East. This is a project that might have a positive global impact and could even re-launch the much needed regional cooperation with strategic partnerships in the South China Sea and the Indian Ocean.

 

Picture 1 - Current and Xi Jinping's routes [2]

The main challenges and opportunities of the “21^st Century Maritime Silk Road” initiative are considerably dependent on how other key regional players – such as Indonesia and India – will engage with or influence the Chinese plan.

Let’s start by Indonesia. Indonesia has a new leader, President Joko Widodo, who is a pro-business reformer with an ambitious modernization plan for the country, projecting Indonesia as a “maritime axis” between the Pacific and the Indian oceans. Last Thursday, the 5^th of March 2015, I was privileged to meet in Brussels the Indonesian Deputy Minister of the Coordinating Ministry of Maritime Affairs, Mr Arif Havas Oegroseno. As he said, the 5 pillars of Indonesia’s new maritime strategy are:

- Maritime Culture

- Maritime Economy

- Maritime Connectivity

- Maritime Security

- Maritime Diplomacy

According to Mr Oegroseno, next 4 years Indonesia will invest $57 billion USD in upgrading 24 harbors and 5 deep sea ports. Additionally, Indonesia will invest $70 billion USD in building 7 new yacht and cruise harbors and 9 new airports. This fundraising is currently being done and in Europe the main investors are from Denmark, France, Spain, Italy, Netherlands and Germany. All of these goals seem to work well for the Chinese Maritime Silk Road initiative. Moreover, general perception is that China and Indonesia have very close relations and Indonesia’s leadership in the Indian-Ocean Rim Association (IORA) next 2 years could play favorably for China’s projects in the Indian Ocean. Indonesia could also be helpful in softening relations between China and other ASEAN countries as Vietnam and the Philippines, with which there are some sovereignty disputes over islands and reefs in the South China Sea. The Silk Road Fund has definitely a big potential to be a key diplomatic and economic integration tool from which China and ASEAN countries can benefit.

Historically Indonesia has had an important role in Chinese exports to places like, for instance, Oman. Indonesia’s efforts to restore its infrastructures are crucial for the country to maintain that status of “maritime axis” between the Pacific and Indian oceans. Economic projections are also positive for the country. Indonesia is currently the 16^th biggest economy in the world. As we can see below, PricewaterhouseCoopers (PwC) projects that Indonesia will be the 11^th biggest economy by 2030 and the 8^th biggest economy by 2050. While China will have a stable status quo as leader, India will dispute the 2^nd place with the United States. [4]

 

Table 1 - Actual and projected top 20 economies ranked based on GDP in PPP terms [4]

Regarding South Asia, the situation is not simple. We must bear in mind India’s crucial role in it. China has a strong alliance with Pakistan, as we can see by emblematic Chinese sponsored infrastructures such as the Karakoram highway and the Gwadar deep-sea port. Besides that, China has a close relation with the current government of the Maldives [5] and has major investments in Sri Lanka and Bangladesh. This is why the String of Pearls Theory is popular not only in India but also within international analysts. According to this theory, China would have as strategy the encirclement towards India, its economy and military, in order to dominate the Indian Ocean. In fact, the “21^st Century Maritime Silk Road initiative” has been seen by the Indian media as a Chinese rebranding of its String of Pearls. [6]

With the election of Prime-Minister Narendra Modi in India last year, many things have been changing India as well as in South Asia. With programmes like “Make in India” [7] or by reducing bureaucracy, the new Indian government has shown that pro-business policies are their main priority. Also in neighbor countries like Sri Lanka things are changing. Sri Lanka’s previous President Mahinda Rajapaksa developed in his 10 years consulate a very close relation with China, endorsing China’s Maritime Silk Road initiative and welcoming Chinese investment in the country’s infrastructures, such as in the ports of Colombo, Tricomalee and others. [8] But in January 2015, against all odds, President Rajapaksa lost the elections and the new President Maithripala Sirisena took office. President Sirisena is much closer to India than its predecessor was and he promised to establish “equal relations” between China, India, Pakistan and Japan. [9] In Sri Lanka, as in Bangladesh and also in inland countries as Nepal and Bhutan, China must have India’s role in consideration for its Maritime Silk Road project. China has some diplomatic challenges in these cases, since cooperation and even coordination with India will probably be much more effective for business than competition or confrontation. Prime-Minister Modi is visiting its neighbor countries in South Asia in a second round since his election last year. This tells us that India will not open hand of his leading role in the region.

Other countries like Japan, Australia or New Zealand could be also interested in the new infrastructures and opportunities generated by the “21^st Century Maritime Silk Road” initiative. Arguably, the ongoing negotiations of the Trans-Pacific Partnership (TPP) and the Regional Comprehensive Economic Partnership (RCEP) can somehow affect the flow of investment, commerce and partnerships related to the Maritime Silk Road. However, for the time being, this threat is not meaningful for two main reasons: first, the negotiations completion will take time; and second, it will probably result in a complementary market rather than in damaging competition.

 

Picture 2 - CSCL Globe, the biggest cargo ship in the world, with capacity for 19100 TEU containers

In Europe the “21^st Century Maritime Silk Road” initiative is being received with great expectations. Just this week the Chinese cargo ship passed by the Port of Zeebrugge in Belgium, increasing people’s interest on the issue. [10] Illustrating this, the Port of Zeebrugge has offices in Shanghai and the King of Belgium will visit China by June 2015.

Finally, this week Heritage Foundation and New Direction Foundation presented in Brussels [11] the 2015 Index of Economic Freedom [12]. According to this index, Hong Kong maintained the status as the world’s freest economy for the 21^st consecutive year. Singapore ranks 2^nd in this index that considers as indicators the rule of law, government size, regulatory efficiency and open markets. As Goldman Sachs recognizes, the Shanghai-Hong Kong Stock Connect launching in the 17^th of November 2014 “allows mainland Chinese investors to purchase select Hong Kong and Chinese companies listed in Hong Kong, and lets foreigners buy Chinese A shares listed in Shanghai in a less restrictive manner than has previously been the case.” [13] Such policies and the Maritime Silk Road investments will allow Hong Kong and Singapore to reinforce their status as the main business centers of Southeast Asia.

António M.C. Vieira da Cruz

Brussels, the 7^th of March 2015

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Sources:

[1] http://www.nytimes.com/2013/06/05/opinion/global/xi-jinpings-chinese-dream.html?pagewanted=all&_r=1

[2] http://www.scmp.com/news/china/article/1657213/road-chinas-past-future

[3] http://www.reuters.com/article/2014/11/08/us-china-diplomacy-idUSKBN0IS0BQ20141108

[4] http://www.pwc.com/gx/en/world-2050/assets/pwc-world-in-2050-report-january-2013.pdf

[5] http://www.scmp.com/news/china/article/1593453/maldives-supports-chinas-plan-maritime-silk-road

[6] http://thediplomat.com/2014/02/the-maritime-silk-road-vs-the-string-of-pearls/

[7] http://www.makeinindia.com/

[8] http://www.maritimesun.com/news/sri-lanka-supports-chinas-initiative-of-a-21st-century-maritime-silk-route

[9] http://www.the-american-interest.com/2015/01/09/a-snag-in-chinas-string-of-pearls-strategy/

[10] http://www.marinelink.com/news/zeebrugge-globe-calls386567.aspx

[11] http://newdirectionfoundation.org/content/how-free-are-european-economies-brussels-march-4th-2015

[12] http://www.heritage.org/index/

[13] http://www.goldmansachs.com/our-thinking/trends-in-our-business/stock-connect/