Obrigado, Ciganos!

(também publicado no Ingovernáveis)

“Então vais escrever um artigo a defender os ciganos? Não te metas nisso!” Pessoas próximas avisam-me, mesmo sabendo que um aviso destes costuma ser incentivo para eu avançar. Mostrei a alguém só este título, de resposta recebi uma exclamação: “que exagero!”. Avanço com ainda mais motivação, mas aviso desde já que o texto não vai ser curto. Dado o assunto em causa, sou apenas forçado a fazer um pequeno preâmbulo, e aproveito esta publicação para não ter de o fazer mais vezes. Preâmbulo: a lei é igual para todos, todos somos iguais diante da lei e a lei deve ser aplicada indiscriminadamente. “Ah, mas há problemas na comunidade cigana” – certo, mas há problemas em todas as comunidades, incluindo Portugal enquanto comunidade. Quem já estudou ou trabalhou na Europa Central e do Norte sabe como podem ser vistos os portugueses – e por vezes basta apenas lá passar de visita. Não é só o então presidente do Eurogrupo Dijsselbloem a dizer que os portugueses gastam o dinheiro em bebidas e mulheres, qualquer português sabe o que é ser agrupado num grupo de “PIGS”, ser entendido como porteiro ou pedreiro em França, ou ouvir de um nórdico que a gente do Sul é subsídio-dependente, preguiçosa e cheira a alho. Mesmo que os nossos governantes tenham mostrado incompetência crónica a gerir a nossa dívida pública, devemos nós aceitar calados este tipo de generalizações? “Ah, mas já viste os ciganos à porta do hospital? E já os viste em grandes grupos diante do tribunal?” – sim, já vi. E então, é proibido? “Mas sabes como eles são violentos, e não obedecem às leis, e vão de Mercedes buscar os subsídios, e tudo fazem impunes…” – não creio que assim seja, conheço muitas situações que mostram o contrário, mas em todo o caso repito que a lei é igual para todos, todos somos iguais diante da lei e a lei deve ser aplicada indiscriminadamente. “Pois, também há excepções, por acaso até conheço um cigano que é impecável, mas a comunidade…” – e quantos ciganos conheces? “Hummm… er… um.”  Todos temos iguais direitos e iguais deveres. Todos temos a mesma dignidade humana. Não conheço um cigano que defenda o contrário. No entanto, entristece-me dizer que conheço várias outras pessoas que sim. Essas pessoas não são apenas os militantes e simpatizantes de novas agremiações políticas, e tenho amigos que são. São muitas outras pessoas. Quem nunca reparou em sapos de barro numa montra de loja ou à porta dum café? Muitas pessoas sentem-se condicionadas por uma mitificação dos ciganos. No meu caso, normalmente só me tenta condicionar quem dos ciganos não gosta ou desconfia. Este pequeno preâmbulo parece-me elementar, mas é necessário fazê-lo. Continuemos.

É notório que o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa (MRS) tem acusado algum cansaço na fase mais recente do seu mandato. Ninguém consegue estar imune a gaffes quando fala tanto e tantas vezes de improviso. Porém, neste último 1º de Dezembro, MRS voltou a ter uma intervenção relevante e de superior qualidade onde prestou homenagem aos heróis ciganos que tombaram por Portugal e contribuíram para a Restauração da nossa independência.

Nesta mensagem, MRS começa por evocar os 40 conjurados que conhecemos e todos aqueles que “aquém e além-mar” lutaram na recuperação da independência de Portugal. Esta não foi apenas uma vitória dos notáveis conjurados e do Rei D. João IV que os liderou, tratou-se também dum feito dos outros “muitos [que] se implicaram” e do “Povo Português”. Entre os muitos que souberam ser os bastantes, MRS destaca o cavaleiro fidalgo Jerónimo da Costa e 250 outros ciganos que combateram por Portugal. Lembramos o esforço hercúleo dos heróis da Restauração: após 60 anos de domínio filipino, a recuperação da independência foi iniciada a 1 de Dezembro de 1640 e defendida em vários campos de batalha ao longo de 27 anos, culminando com a paz do Tratado de Lisboa em 1668. Neste tratado, Espanha reconhece a Restauração da Independência de Portugal e devolve todos os prisioneiros e conquistas (Olivença incluída), com duas excepções: a aldeia raiana de Ermesende e a cidade de Ceuta, esta última que decidiu manter-se na coroa espanhola apesar de conservar até hoje no seu brasão as armas do nosso país. 

Os ciganos portugueses fizeram parte de todo este esforço, também a eles devemos a nossa independência. Em 1646, o procurador da coroa Thomé Pinheiro da Veiga escreve a D. João IV atestando que Jerónimo da Costa “serviu a V. Majestade três anos contínuos nas fronteiras do Alentejo, com suas armas, e cavalo, tudo à sua custa, sem levar soldo algum, franca, e fidalgamente: e relata-se mais em nome de V. Majestade, o valor e esforço [(…)d]as suas proezas, até que na Batalha do Campo de Montijo foi morto com muitas feridas, pelejando sempre mui esforçadamente. (…) Serviu valerosamente no Campo, até deixar a vida, aonde tantos infamemente fugiram, à vista dos que esforçadamente morreram, ou pelejaram”. Três anos depois, em 1649, D. João IV reconhece em alvará os “mais de duzentos e cinquenta [ciganos] em meu serviço desde o tempo de minha feliz aclamação alistados com zelo e valor, com que já foram muitos apremeados”, no entanto confirma no mesmo documento a sua ordem de prisão e degredo de ciganos para Angola e Cabo Verde e, a quem alugasse casas a ciganos ou os recolhesse, o Rei destina degredo para Castro Marim ou África conforme a gravidade e, no caso de serem fidalgos, a sua expulsão da Corte.

Jerónimo da Costa não é exemplo único e não é apenas isto que devemos aos ciganos. Infelizmente, também as duras leis contra os ciganos não são inéditas na História. Lembremos a Porajmos ou Devoração, o nome dado ao genocídio cigano às mãos dos nazis, com várias centenas de milhares de ciganos fuzilados e gaseados em campos de concentração. Estima-se que morreram 25% a 50% do total de ciganos europeus durante os 10 anos de poder de Hitler. Não posso deixar de ter profunda simpatia por um povo que, como os rohingyas, ou como os judeus até à formação do Estado de Israel, são em cada lugar tratados como estrangeiros. Mas não são, e lembro alguns nomes para mostrar que Portugal e o Mundo devem muito daquilo que têm de melhor à comunidade cigana.

Os ciganos e a sua admirável cultura contribuíram e contribuem muito para a nossa vida. Quem não admira a bela cigana Esmeralda, a única pessoa capaz de tratar Quasimodo com dignidade no romance de Victor Hugo? Quem, ao ler García Lorca, não quer acompanhar Antõnito El Camborio que caminha a pé com uma vara de marmeleiro, em direcção a Sevilha, para ver os toiros? Quem não se impressiona com a valentia do Beato Ceferino Giménez Malla “El Pelé”, catequista e patrono dos ciganos que na Guerra Civil Espanhola protegeu um padre das agressões e morreu fuzilado gritando “Viva Cristo Rey!”? Quem não tem curiosidade sobre a peregrinação dos ciganos a Saintes-Maries-de-la-Mer, na Camarga, com a linda procissão das santas acompanhadas por milhares de pessoas a pé, a cavalo e em barcos? E já que falámos de toiros, Hemingway menciona os ciganos e descreve-os como ninguém, muito direitos e olhando de frente os toiros na arena. E entre nós, lida hoje com muita alegria o talentoso cavaleiro cartaxense Parreirita Cigano. Essa ligação especial dos ciganos com os cavalos vê-se também no campo, nas estradas do Ribatejo e do Alentejo, até em Peaky Blinders, nos circos, nas feiras… e o que seriam os circos e as feiras sem os ciganos? Podemos pensar em flamenco e ouvir o purismo de Camarón de la Isla ou a rouquidão melódica de Diego el Cigala, hipnotizados pelas sevilhanas de vestidos às bolas rodopiando e rodando os folhos enquanto desenham poesias aéreas com os seus braços. Deixando essa arte para quem sabe, quem de nós nunca dançou ao som dos Gipsy Kings e das Azúcar Moreno? Quem nunca vibrou com o desempenho no grande ecrã de Bob Hoskins, Sir Michael Caine ou Sir Charlie Chaplin, todos eles de origem cigana?

Contemplemos por um momento Charlie Chaplin. Dele dizia Pablo Neruda “Carlos Chaplin, el último padre de la ternura en el mundo”. Não se sabe ao certo onde Charlie Chaplin nasceu, mas poderá ter sido num acampamento cigano em Black Patch, Birmingham. Quem viu Peaky Blinders sabe do que se trata. Ser cigano não era um assunto, mas Chaplin deu pistas e escreveu “preferia ser cigano a actor de cinema”. Talvez aí esteja a chave para entendermos Charlot, a sua figura cinematográfica. Em “Charles Chaplin, o Self-Made-Myth”, José-Augusto França diz que “para Charlot, o tipo de vida ideal, aquela que, por assim dizer, admite como oficial a sua vagabundagem, é a do cigano – ausência de obrigações cívicas, alheamento ao progresso mecânico, apartamento de qualquer geografia política, uma vida meio selvagem, vivida na surpresa aventurosa do dia a dia, da curva das estradas que vão ter a um sítio que é sempre outro, e onde a sua manha pode desencantar a subsistência necessária. Se Charlot fosse alguma coisa (é-o frequentemente nos seus filmes – dentista, bombeiro, criado de café, polícia, operário, varredor, caixeiro, desempregado), a essa coisa preferiria ser cigano e a partida em vagabundagem, é a conclusão de muitos filmes em que se apresentara como trabalhador; é sempre a sua conclusão lógica…”. Num outro texto, José-Augusto França vai mais longe e chama Charlot de “(ousarei dizê-lo aqui? – talvez brincando, talvez não…) uma espécie de Zé Povinho universal!”

Por falar em Zé Povinho, é escusado lembrar que somos os campeões europeus de futebol em 2016 com Ricardo Quaresma, e que não o seríamos sem ele. Mas eu não quero ser resultadista, o que seria da magia do futebol sem as trivelas daquele que ficou conhecido como o Harry Potter do futebol? Tenho de referir também a música portuguesa dos Ciganos d’Ouro, de Diego el Gavi e Nininho Vaz Maia, cada um no seu registo, com imensa qualidade e sucesso. Mas se falamos de cultura portuguesa, o fado é incontornável. E que seria do fado sem a mítica Severa? Nascida em 1820 na Madragoa, esta cigana viveu na Mouraria, na Rua do Capelão em tantos fados cantada. Ali, Amália Rodrigues descerrou uma placa que diz “Nesta casa viveu Maria Severa Onofriana / Considerada na época a expressão sublime do Fado / Faleceu em 30-11-1846 com 26 anos de idade / Lisboa 3-6-1989”. Júlio Dantas escreveu “A Severa” em 1901, o primeiro filme sonoro português tem o mesmo nome e foi realizado por Leitão de Barros 30 anos depois, muitos fados e homenagens a referem e, mais recentemente, centenas de milhares de pessoas puderam ver o musical “Severa” de Filipe La Féria. Outro apontamento que nos faz encontrar a forte influência cigana no fado é o belíssimo Fado da Sina cantado por Hermínia Silva no filme “Um Homem do Ribatejo” (1946) e que foi um dos maiores sucessos do seu repertório. Assim, a cultura cigana não são só é portuguesa, como a arte destes ciganos nos ajuda a sermos melhores pessoas e melhores portugueses.

Não devia fazer o que acabo de fazer, que é citar tão por alto tantos nomes maiores, ciganos que marcaram indelevelmente a nossa cultura, em tão poucas linhas. Mas, para efeitos de publicação deste artigo que já vai longo, é necessário tentar meter o Rossio na Betesga. Penso que não é preciso citar mais nomes para provar o meu ponto. São tantos os que conheço que ficam de fora... mas tantos mais são aqueles a quem muito devemos e não sabemos que são ciganos!

Por contacto directo, acho também importante referir o trabalho de campo da Pastoral dos Ciganos, instituição católica preocupada com a promoção e integração social do povo cigano, com total respeito pelos seus valores culturais. É assim que deve ser. Pude ver como agem com amor e eficácia em bairros sociais onde, sem qualquer tipo de dúvida posso afirmar que a raiz de todos os problemas é o mau urbanismo. Vi-o com os meus olhos em dois bairros na periferia de Lisboa, num dos casos era uma pequena e antiga aldeia tradicional que de repente recebeu um grande bairro de prédios sociais para realojar pessoas que viviam onde se fez a Expo 98. As pessoas foram realojadas por zonas: os ciganos na parte Norte, os africanos num lado e os brancos noutro lado. Já viram a insensibilidade social do decisor político? Os males sociais desse bairro estavam bem repartidos por todas as comunidades. Um dia, vi uma mãe cigana sair do autocarro com o filho bebé às costas. Os meninos de outra comunidade, crianças de 7-8 anos que jogavam futebol na rua, pararam a bola e pegaram em pedras. Alguma das pedras acertou no grande manto preto da cigana, mas ela seguiu caminho e nem olhou. Ali, naquele momento, a realidade foi tão crua quanto n’O Senhor das Moscas de William Golding. O problema ali não eram os ciganos. Não eram as outras comunidades. Naquele caso, como em tantos outros, a raiz de todos os problemas é tão somente o mau urbanismo.

Voltando à mensagem do 1º de Dezembro, qual é o alcance das palavras do Presidente? Muito imediatamente, são palavras presidenciais com enorme ressonância mediática durante dias e permanência nos algoritmos dos motores de busca sempre que alguém no nosso país procurar por “ciganos”. E sobretudo, a maior importância destas palavras de MRS está indicada no fim do seu texto: “Este dever de memória é de elementar Justiça e rompe com tanto esquecimento e discriminação de que os ciganos têm, infelizmente, sido alvo no nosso País”. Já o discurso de MRS no 25 de Abril de 2021 tinha sido extraordinário por compreender e integrar as várias facções em confronto na nossa História recente, reconhecendo bons argumentos a uns e a outros. Voltou a ser importantíssima esta intervenção de MRS no 1º de Dezembro de 2022, no seguimento de ter sido o primeiro Presidente a estar presente nas comemorações do Dia Internacional do Povo Cigano, na Maia, em 2018. Espero que MRS consiga limitar os seus momentos de improviso e possa oferecer-nos mais intervenções como estas.

Por estas razões, falou por mim o Presidente quando declarou que “Portugal lembra-os, presta-lhes homenagem e exprime a sua gratidão.” Faço também coro das palavras do Papa Francisco falando aos ciganos durante a sua viagem apostólica à Roménia em 2019: “Em nome da Igreja, peço perdão, ao Senhor e a vocês, por todas as vezes que, ao longo da história os discriminamos, maltratamos ou os consideramos de forma errada, com o olhar de Caim em vez do de Abel, e não fomos capazes de os reconhecer, apreciar e defender na sua peculiaridade”.

Jerónimo da Costa, herói e mártir da Restauração da Independência de Portugal, merece ter o seu nome gravado em bonitas ruas e praças deste Alentejo que defendeu. Por tudo isto e mais ainda: Obrigado, Ciganos!

mais revolução, não!

 (publicado originalmente no Observador e também no Ingovernáveis)

Cuba Libre

Separados, gosto de um bom rum e por vezes também da Coca-Cola com gelo e limão. Vê-los juntos num Cuba Libre, nem tanto. A meu ver, reduz-se o que há de melhor num e noutro: perde-se a consistência suave do rum e tapam-se os seus aromas mais finos com os grosseiros duma cola que, entretanto, perdeu o seu gás e frescura. Mas quando oiço alguém a dar vivas a “la Revolución!”, o meu primeiro impulso é pedir um Cuba Libre. Tudo é melhor que a revolução, até essa mistura. É verdade que o Cuba Libre é mais antigo que Fidel e remonta ao fim da Guerra Hispano-Americana que em 1898 – ano traumático para Espanha – resultou na perda espanhola não só de Cuba como de Porto Rico e das Filipinas, além de outros territórios menores. Mas por causa da revolução de Fidel sessenta anos depois, a família Bacardi mudou o negócio para o estrangeiro e a empresa Havana Club foi nacionalizada, estando a Coca-Cola e a Pepsi proibidas em Cuba. Por causa do embargo, também os norte-americanos estiveram durante décadas privados dos runs cubanos. Embora a Cuba Libre – a bebida – não seja para mim uma perda importante, é sempre lamentável uma limitação das possibilidades de escolha. Eu não aprecio, mas há quem goste; que lhes faça bom proveito!

 

Dois discursos

No passado 25 de Abril o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa fez o tradicional discurso na Assembleia da República. Não lhe prestei logo atenção, mas ouvi boas críticas nos dias seguintes. Umas semanas depois ouvi um outro discurso com mais atenção, um discurso que me fez voltar ao de Marcelo e valorizá-lo. No dia 13 de Maio celebravam-se os 700 anos da fundação da Cidade do México. O presidente mexicano Andrés Manuel López Obrador convidou a ex-presidente brasileira Dilma Rousseff e fez um discurso que narrou de modo marxista a História do México. Desvalorizou a crueldade azteca mas valorizou a brutalidade espanhola, em que índios e pobres foram escravizados e explorados pelos brancos, espanhóis, norte-americanos, nobres, burgueses, capitalistas, conservadores e liberais. Para López Obrador, a independência do México fez-se a pensar nos mais pobres e humilhados, e a Revolução Mexicana de 1911 (sem referência aos Cristeros) foi para ele “um acto de justiça e a primeira revolução social do mundo”. Depois, recorda comovido os anos 1935-1983 como dourados, onde, mesmo que houvesse pobreza, pelo menos havia sonhos; e aponta como negro o período neoliberal e pessimista pós-1983, do qual ele resgatou o México em 2018 para um novo período de ânimo e esperança.

Este discurso não podia contrastar mais com o de Marcelo. Onde López Obrador promove divisões naquela velha lógica da luta de classes, Marcelo é alguém que procurou a inclusão e compreensão das várias facções que estiveram em confronto na nossa História recente, dando a cada uma razões de ser. A História não é tão simples como uma luta entre heróis e vilões, entre os certos e os errados; pelo contrário, a História é muitas vezes complexa e as pessoas que estiveram dum lado e do outro tiveram bons argumentos para terem estado onde estiveram ou ainda estão. É por isto que o discurso de Marcelo foi extraordinário: deu finalmente sentido à história de cada português, sem excluir ninguém. Portugal há só um, mas não há apenas uma forma de se ser português. Ou nas suas palavras, “Houve, há e haverá sempre um só Portugal. Um Portugal que amamos e nos orgulhamos para além dos seus claros e escuros também porque é nosso.”

O marxismo de López Obrador, mesmo que mais simbólico e no plano cultural que Gramsci idealizou, não deixa de ser revolucionário e faz a luta na mente das pessoas que não deixam de ser postas em confronto, umas contra as outras. A mentalidade passa a ser de luta, a tal luta de classes entre explorados e exploradores. Foi assim na Revolução Sexual dos anos 60, ou no Maio de 68 em França, ou até nos dez anos de Revolução Cultural Chinesa (1966-76) que sob o slogan “aprender a revolução fazendo a revolução” destruiu não só os símbolos da tradição mas purgou, torturou e matou multidões.

 

Lembrando Roger Scruton

Era precisamente durante aquele Maio de 68 que estava em Paris o jovem Roger Scruton (1944-2020), filósofo inglês que partiu no início do ano passado e um dos expoentes do pensamento político e estético no último século. Em “Como ser um Conservador” (Guerra e Paz, 2018), Scruton explica como o choque desta revolução cultural o leva a questionar as coisas que queria conservar e que os revolucionários não valorizavam na sua política de terra queimada: “O Maio de 68 levou-me a compreender o que valorizo nos costumes, nas instituições e na cultura da Europa. (…) Para meu espanto, os soixante-huitards estavam ocupados a reciclar a velha promessa marxista de uma liberdade radical, que chegará quando a propriedade privada e o Estado de direito «burguês» forem abolidos. (…) A liberdade real, mas relativa, tem de ser destruída em nome da sua sombra ilusória, mas absoluta. (…) A lei, a ordem, a ciência e a verdade são meras máscaras da dominação burguesa, já não interessa o que se pensa, desde que se esteja do lado dos trabalhadores na «luta»” (págs. 19-20).

 

A revolução mais completa

Sem sairmos do sítio, podemos recuar à mãe de todas as revoluções: aquela que começou em 1789 e chamamos de “Revolução Francesa”. Mas terá começado realmente em 1789? De facto, a fortaleza da Bastilha foi tomada a 14 de Julho desse ano, mas o caldo cultural já existia, tanto por causa das ideias iluministas como por culpa dum generalizado imobilismo do regime de Versailles e consequente desfasamento da realidade social e económica em França. O último príncipe de Lampedusa quase teve razão ao escrever no seu “Il Gattopardo” que “tudo tem de mudar para que tudo fique na mesma”. Talvez não tudo, mas alguma coisa, aquilo que for preciso, aos poucos e sem viragens bruscas mas sempre recusando o imobilismo. Porque como notava Edmund Burke (1729-1797), um Estado sem meios de alguma mudança é um Estado sem meios de conservação. Duma revolução, são culpados os revolucionários como também os imobilistas da situação que, por falta de reformas, tornaram a revolução próximo do inevitável. Não é por acaso que Burke se refere à Revolução Francesa como “a Revolução em França” quando escreve as suas Reflexões. De facto, partindo da análise em 1790, as suas reflexões são válidas para outras revoluções também. Na Introdução à edição da F. C. Gulbenkian (2015) das “Reflexões sobre a Revolução em França” de Edmund Burke, a Sra. Professora Ivone Moreira escreve que “Burke caracteriza a Revolução em França como a primeira revolução intelectual, concebida e desenhada teoricamente e levada a cabo com a arrogância e presunção de quem não nutre qualquer tipo de apreço pelo que gerações anteriores construíram” (págs. 35-36). Três anos antes de Luís XVI ter sido decapitado, já Burke antecipava “que o sofrimento de reis é um repasto delicioso para certo tipo de paladares” (pág. 131) e também a violência e instabilidade que iria haver. 

Como se viu depois, a Revolução Francesa passou por várias fases pelas quais outras revoluções passaram também: uma fase moderada, uma fase radical e de terror, uma fase conservadora e eventualmente reaccionária, e uma fase de síntese – no caso francês, liderada por Napoleão. Estas fases não acontecem necessariamente por esta ordem, nem todas as facções têm de passar pelo controlo do poder, mas todos estes factores estão em jogo em qualquer revolução. Por isso, as revoluções mudam de mãos e de donos com muita facilidade. Independentemente dos valores que cada revolução quer promover ou acaba por promover no regime que se lhe segue, proponho que olhemos por um momento apenas para as consequências gravíssimas de uma revolução. Quem começa uma revolução, nunca sabe como é que ela acaba. E pelo caminho, poderá haver destruição, prisões, mortes, ocupações, fugas para o exílio, crise económica e social, instabilidade política…

 

Reformas em vez da revolução

Há revoluções mais daninhas que outras, sobretudo se olharmos para os resultados. O que é incontroverso é que as revoluções são sempre experiências dolorosas para muitos. Uma reforma, uma mudança no tempo certo, um ajustamento dentro do Estado de Direito, é sempre preferível a uma revolução. Podemos contrastar os excessos do PREC à relativa tranquilidade da transição espanhola para a democracia. Não teria sido preferível que os líderes do Estado Novo tivessem preparado atempadamente, como se fez aqui ao lado, uma transição para a democracia em Portugal? Certamente se teriam poupado muitos problemas que a revolução trouxe, desde as ocupações no Sul à descolonização apressada, ou desde a violência política de rua à grave crise económica. Em Espanha a transição foi um sucesso até 2004, quando chegou à Moncloa o primeiro-ministro José Luís R. Zapatero e começou a mexer na lei da memória histórica, reabrindo desta forma no povo espanhol uma ferida quase sarada. Esse filão continua a ser explorado hoje.

A Batalha de Ponte de Ferreira (1832) opôs liberais e miguelistas,
durou 12 horas, morreram 2 mil pessoas, desfecho sem vencedores.

Nos últimos 200 anos, tivemos em Portugal várias revoluções: a liberal de 1820 que culminou na independência do Brasil e na Guerra Civil de 1832-34, a Revolução Republicana de 1910 precedida do regicídio e que nos encaminhou para La Lys e outras carnificinas da Grande Guerra, a de 28 de Maio de 1926 que abriu caminho ao Estado Novo, e a do 25 de Abril de 1974 que depois se acabou coseu com as linhas de 25 de Novembro de 1975. E mesmo que essas revoluções tenham trazido progressos – e umas foram melhores que outras – fizeram-no a custo de quê? Fez-se, entre outras coisas, de guerra civil que virou irmãos contra irmãos, de perda de territórios, de perseguições à Igreja e às associações, de limitação das liberdades individuais, de ocupações de terras, de pobreza e crises económicas, de racionamento, de recolher obrigatório, de terror… por todas estas coisas passámos enquanto povo. No entanto, vem sempre alguém com a mania que é mais puro, que desta vez é que é, e por isso sugere uma nova revolução – seja ela física ou metafórica. Como as revoluções são o pior que nos pode acontecer e há sempre alguém disposto a oferecer-nos mais uma, a única defesa possível é o regime ter a coragem de se ir antecipando, reformando e adaptando a sua resposta às necessidades da população, sempre preservando o Estado de Direito. Em alternativa, a rigidez do regime e o voluntarismo dos revolucionários tornarão inevitável uma revolução que virá e fará tabula rasa de tudo o que existe: tanto do mau como do bom. Dizia Montesquieu que o governo despótico consiste em, quando se quer fruta, cortar uma árvore e apanhá-la. Esse elemento de barbárie está presente em cada revolução.

 

Por fim, resta-me dizer que as reformas não devem ser feitas a pensar tanto nos revolucionários e nas suas reivindicações, mas sobretudo naqueles que se sentem excluídos da sociedade e nos factores que os levam a, em desespero, ponderar o voto nos extremos. Terá sido a pensar neles que, quem sabe tomando um Cuba Libre, Marcelo escreveu o seu discurso.

As Cortes na República

(Originalmente publicado no "Jacaré parado vira mala" no dia 1 de Junho de 2017)

Vejo várias vantagens na monarquia. Mas o que eu menos gosto nas monarquias é da Corte no seu pior sentido, entendendo-a como aquele conjunto de pessoas que rodeiam o monarca para obter privilégios e poder sobre os demais. Ossnobs, sem nobreza, ostentam títulos e buscam outras formas de poder como um fim em si mesmo; já os nobres, mesmo quando sem título, reconhecem que o poder de que dispõem não é verdadeiramente seu e que deve ser posto ao serviço do Bem Comum em geral e do próximo em concreto.

Cortes Constituintes Vintistas (1820)

Custa-me ver que tantas repúblicas e republicanos convictos acabaram com tantas tradições boas e úteis da realeza ao mesmo tempo que reforçaram o seu pior defeito: a Corte. No posto dos pequeninos aduladores passámos a ter lugar cativo para vários grupos de pressão muito mais brutos, num esquema clientelista mais ou menos legalizado, com uma gigantesca porta giratória a marcar o ritmo dos movimentos de rotação e translação destes autênticos satélites do poder.

Para encontrar exemplos deste clientelismo, não precisamos de ir muito longe. É um exercício arrepiante se pensarmos nos políticos que marcaram as nossas últimas décadas em Portugal e nos respectivos membros das suas Cortes:

Mário Soares – Almeida Santos, António Arnaut, Carlos Melancia

Cavaco Silva – Dias Loureiro, Duarte Lima, Oliveira e Costa

António Guterres – Jorge Coelho, José Sócrates, Armando Vara, Pina Moura

Durão Barroso – José Luís Arnaut, Isaltino Morais, Santana Lopes

Santana Lopes – Aguiar Branco, Gomes da Silva, António Mexia

José Sócrates – Manuel Pinho, Mário Lino, José Lello, Jaime Silva

Passos Coelho – Miguel Relvas, Luís Montenegro, Marco António Costa

António Costa – Pedro Nuno Santos, Rocha Andrade, Ana Catarina Mendes, Carlos César...

Quantos destes não estão ou estiveram a braços com a justiça? Quantos destes são um exemplo de virtudes? Com quantos destes seríamos capazes de deixar os nossos filhos por meia hora que fosse? E eu até acho que Cavaco Silva ou António Guterres, por exemplo, serão pessoas com bom fundo. Mas isso não significa que se tenham rodeado dos melhores conselheiros, antes pelo contrário. Claro que em todos estes governos também houve boas pessoas que eu não mencionei. No entanto, há muitos aproveitadores a chegar aos lugares-chave da administração pública.

Sultão Solimão I, o Magnífico (1494-1566)

Noutros países republicanos também encontramos os piores vícios da Corte, com dinastias políticas a rodearem-se dos mais cúmplices cortesãos. Nos EUA, por exemplo, após Trump ter derrotado o candidato da dinastia Bush nas primárias e a candidata da dinastia Clinton na eleição geral, vemos este Presidente a inventar um poderoso posto de Primeira Filha e a nomear o seu genro para Senior Advisor. Como lembra Philip Mansel na Spectator, também na Turquia o Presidente Erdogan nomeou o seu genro para Ministro da Energia e Recursos Naturais. Em França, o Presidente Macron esboçou um governo de centrão e rodeou-se dos mais importantes empresários e políticos que o apoiaram nas eleições e que, à esquerda e à direita, o aclamam qual Rei Sol. Em Espanha, os dois partidos que suportaram os últimos governos de Zapatero (PSOE) e de Rajoy (PP) e que permitiram tanta corrupção moral e financeira no Estado central e nas autarquias, lá se aguentaram por mais uns tempos no poder após o susto da crise eleitoral que recentemente viveram. Na Rússia, só vinga nos negócios quem está politicamente próximo do Kremlin de Putin. E tal como Putin não esconde a sua inspiração nos Czares, também Erdogan construiu um palácio presidencial maior do que os de outros Sultões Otomanos e Macron faz um uso cénico da política que faz lembrar um certo esplendor (embora decadente) de Versailles. Talvez por prudência ou por feitio, Angela Merkel é mais comedida nas maneiras, mas toda a gente sabe que quem controla a União Europeia é Berlim e que Bruxelas é uma espécie de Brasília ou de Otava, que serve para contentar Rio de Janeiro e São Paulo, ou Toronto e Montreal, ou, neste caso, Paris e Berlim. Angela Merkel é uma Imperatriz que se contenta em exercer o seu poder sem grandes alaridos mediáticos – imagine-se o que será desta Europa quando a senhora for sucedida por um alemão mais espalhafatoso que, dando nas vistas, nos faça ver a triste realidade da nossa condição!

Conselho de Estado com Presidente Marcelo Rebelo de Sousa

Cá em Portugal, o Presidente Marcelo conscientemente prescindiu de promover uma Primeira Dama, invocando que essa figura respeitável é mais própria de uma monarquia que de uma república. Ele lá saberá. No seu caso, por tão afectuoso e popular que é, até ver ninguém se queixa. Mas frequentemente se reúne com a sua Corte, perdão, Conselho de Estado, que é como sempre composto por políticos, magistrados e amigos.

Todo o dirigente precisa de bons conselheiros para pensar nas várias vertentes do problema com que se depara e tomar a melhor decisão possível. Mas estes republicanos de que vos falei, todos eles, assimilaram as Cortes e elevaram este vício do sistema a um patamar superior de corrupção e clientelismo. Com tudo isto, só um Estado mais pequeno e constitucionalmente limitado pode conter a fome dos actuais devoristas. Tal como recentemente dizia Pedro Feytor Pinto, "quase não devia haver governos".