As Cortes na República

(Originalmente publicado no "Jacaré parado vira mala" no dia 1 de Junho de 2017)

Vejo várias vantagens na monarquia. Mas o que eu menos gosto nas monarquias é da Corte no seu pior sentido, entendendo-a como aquele conjunto de pessoas que rodeiam o monarca para obter privilégios e poder sobre os demais. Ossnobs, sem nobreza, ostentam títulos e buscam outras formas de poder como um fim em si mesmo; já os nobres, mesmo quando sem título, reconhecem que o poder de que dispõem não é verdadeiramente seu e que deve ser posto ao serviço do Bem Comum em geral e do próximo em concreto.

Cortes Constituintes Vintistas (1820)

Custa-me ver que tantas repúblicas e republicanos convictos acabaram com tantas tradições boas e úteis da realeza ao mesmo tempo que reforçaram o seu pior defeito: a Corte. No posto dos pequeninos aduladores passámos a ter lugar cativo para vários grupos de pressão muito mais brutos, num esquema clientelista mais ou menos legalizado, com uma gigantesca porta giratória a marcar o ritmo dos movimentos de rotação e translação destes autênticos satélites do poder.

Para encontrar exemplos deste clientelismo, não precisamos de ir muito longe. É um exercício arrepiante se pensarmos nos políticos que marcaram as nossas últimas décadas em Portugal e nos respectivos membros das suas Cortes:

Mário Soares – Almeida Santos, António Arnaut, Carlos Melancia

Cavaco Silva – Dias Loureiro, Duarte Lima, Oliveira e Costa

António Guterres – Jorge Coelho, José Sócrates, Armando Vara, Pina Moura

Durão Barroso – José Luís Arnaut, Isaltino Morais, Santana Lopes

Santana Lopes – Aguiar Branco, Gomes da Silva, António Mexia

José Sócrates – Manuel Pinho, Mário Lino, José Lello, Jaime Silva

Passos Coelho – Miguel Relvas, Luís Montenegro, Marco António Costa

António Costa – Pedro Nuno Santos, Rocha Andrade, Ana Catarina Mendes, Carlos César...

Quantos destes não estão ou estiveram a braços com a justiça? Quantos destes são um exemplo de virtudes? Com quantos destes seríamos capazes de deixar os nossos filhos por meia hora que fosse? E eu até acho que Cavaco Silva ou António Guterres, por exemplo, serão pessoas com bom fundo. Mas isso não significa que se tenham rodeado dos melhores conselheiros, antes pelo contrário. Claro que em todos estes governos também houve boas pessoas que eu não mencionei. No entanto, há muitos aproveitadores a chegar aos lugares-chave da administração pública.

Sultão Solimão I, o Magnífico (1494-1566)

Noutros países republicanos também encontramos os piores vícios da Corte, com dinastias políticas a rodearem-se dos mais cúmplices cortesãos. Nos EUA, por exemplo, após Trump ter derrotado o candidato da dinastia Bush nas primárias e a candidata da dinastia Clinton na eleição geral, vemos este Presidente a inventar um poderoso posto de Primeira Filha e a nomear o seu genro para Senior Advisor. Como lembra Philip Mansel na Spectator, também na Turquia o Presidente Erdogan nomeou o seu genro para Ministro da Energia e Recursos Naturais. Em França, o Presidente Macron esboçou um governo de centrão e rodeou-se dos mais importantes empresários e políticos que o apoiaram nas eleições e que, à esquerda e à direita, o aclamam qual Rei Sol. Em Espanha, os dois partidos que suportaram os últimos governos de Zapatero (PSOE) e de Rajoy (PP) e que permitiram tanta corrupção moral e financeira no Estado central e nas autarquias, lá se aguentaram por mais uns tempos no poder após o susto da crise eleitoral que recentemente viveram. Na Rússia, só vinga nos negócios quem está politicamente próximo do Kremlin de Putin. E tal como Putin não esconde a sua inspiração nos Czares, também Erdogan construiu um palácio presidencial maior do que os de outros Sultões Otomanos e Macron faz um uso cénico da política que faz lembrar um certo esplendor (embora decadente) de Versailles. Talvez por prudência ou por feitio, Angela Merkel é mais comedida nas maneiras, mas toda a gente sabe que quem controla a União Europeia é Berlim e que Bruxelas é uma espécie de Brasília ou de Otava, que serve para contentar Rio de Janeiro e São Paulo, ou Toronto e Montreal, ou, neste caso, Paris e Berlim. Angela Merkel é uma Imperatriz que se contenta em exercer o seu poder sem grandes alaridos mediáticos – imagine-se o que será desta Europa quando a senhora for sucedida por um alemão mais espalhafatoso que, dando nas vistas, nos faça ver a triste realidade da nossa condição!

Conselho de Estado com Presidente Marcelo Rebelo de Sousa

Cá em Portugal, o Presidente Marcelo conscientemente prescindiu de promover uma Primeira Dama, invocando que essa figura respeitável é mais própria de uma monarquia que de uma república. Ele lá saberá. No seu caso, por tão afectuoso e popular que é, até ver ninguém se queixa. Mas frequentemente se reúne com a sua Corte, perdão, Conselho de Estado, que é como sempre composto por políticos, magistrados e amigos.

Todo o dirigente precisa de bons conselheiros para pensar nas várias vertentes do problema com que se depara e tomar a melhor decisão possível. Mas estes republicanos de que vos falei, todos eles, assimilaram as Cortes e elevaram este vício do sistema a um patamar superior de corrupção e clientelismo. Com tudo isto, só um Estado mais pequeno e constitucionalmente limitado pode conter a fome dos actuais devoristas. Tal como recentemente dizia Pedro Feytor Pinto, "quase não devia haver governos".

Presidenciais: as sondagens, os candidatos e o sistema

Último dia de campanha eleitoral. As últimas sondagens dão Cavaco Silva a ganhar à primeira volta, com 54 a 64% dos votos. Mas mais para os 54 que para os 64. Manuel Alegre tem entre 15 e 25% das intenções de voto. Fernando Nobre, entre 9 e 13%. Francisco Lopes teria 3 a 8% dos votos. Defensor Moura, 1 a 2,6%. José Manuel Coelho, de 0,9 a 2,7%.

Estas sondagens que misturo (Marktest, Intercampus, Eurosondagem, CESOP/Católica, e Aximage) apresentam, como vemos, números mínimos e máximos muito distantes entre si (de 10%, no caso dos dois primeiros candidatos). O semanário Sol resolveu esta questão fazendo uma média das sondagens, e que põe na capa do jornal de hoje.

Duas coisas óbvias, para arrumar este assunto das sondagens: alguma estará mais acertada que as outras, mas ainda não sabemos qual. E o truque do Sol, já denunciado no blog Margens de Erro (onde encontramos todas as sondagens comentadas), também não merece muita credibilidade, pois faz uma média de amostras desiguais, recolhidas em datas diferentes, e de formas distintas. Tal como é fácil ouvir a qualquer político dizer, estas sondagens valem o que valem. E a "sondagem" do Sol não vale o que valem as outras.

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Vamos aos candidatos. O que é vitória e o que é derrota para cada um:

Cavaco Silva - Ganhar é sempre uma vitória. Mas Cavaco precisa de superar os votos que teve em 2006. Resultados abaixo dos 55% terão sabor amargo, e ser forçado a uma segunda volta é humilhação.

Manuel Alegre - Vitória para Alegre será, pelo menos, forçar Cavaco a uma segunda volta. Aí, tudo pode acontecer, pois muita abstenção se irá manifestar - tanto à esquerda como à direita. Derrota, para este candidato apoiado pelo PS e BE, será ter menos que o milhão de votos que teve em 2006 como independente.

Fernando Nobre - Chegar ao 2º lugar e ter o milhão de votos que Alegre teve em 2006 é muito difícil, mas ficar com o 3º lugar já é vitória. Derrota será ficar atrás do candidato comunista Francisco Lopes.

Francisco Lopes - Uma boa vitória é ficar em 3º lugar, ou ter mais de 8% dos votos. Mas a sua candidatura, pela mobilização e pelo tempo de antena que teve, falando para a base de apoio comunista, já cumpriu com o seu objectivo, independentemente do resultado.

Defensor Moura - Ajudar Manuel Alegre era a sua missão partidária, relançar a sua candidatura à Câmara Municipal de Viana do Castelo era a sua missão pessoal. Introduziu a campanha negra na corrida, com o caso BPN contra Cavaco. O caso BPN fez muito ruído, mas duvido que vá produzir resultados práticos na votação. Mas não há dúvida que afecta a imagem e reputação de Cavaco Silva, principalmente do ponto de vista histórico. A partir daqui, não haverá biografia política de Cavaco que não vá referir a nebulosa feita à volta do BPN. Mesmo que fique em 6º lugar, Defensor Moura já conseguiu os seus objectivos.

José Manuel Coelho - Já ganhou, a vários os níveis. Só o facto de ter reunido as assinaturas suficientes para ser candidato, é uma grande vitória. Mas deixo esta análise para o próximo post. É um assunto que tem pano para mangas.

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Sou católico, um monárquico diferente do monarquismo mainstream, e nas últimas eleições apelei ao voto nulo. No entanto, como católico em primeiro lugar, tinha alguma expectativa de que Cavaco fosse coerente com os seus valores e convicções. Foi pelos valores e convicções de Cavaco que os eleitores votaram nele em 2006. Votaram também nele pela sua condição de economista e perito em contas públicas. Cavaco defraudou expectativas no campo dos valores, e pouco se fez valer da sua visão de economista.

A culpa é de Cavaco? É de quem o elegeu? Sim, e também. Mas o que permite tudo isto é o sistema eleitoral que temos. É um sistema em que o Presidente da República é eleito por cinco anos e se pode recandidatar para um outro mandato de mais cinco anos. Isto implica que, para quem quer ficar 10 anos em Belém, o primeiro mandato é exercido com a reeleição sempre em vista. A reeleição torna-se a máxima prioridade na acção política de qualquer Presidente no seu primeiro mandato.

Os últimos Presidentes da República que tivemos sacrificaram tudo à prioridade da reeleição. Tudo. Desde a sua forma natural de agir, às suas convicções e, até, ao superior interesse nacional. Tudo em segundo e terceiro plano. E revelaram só no segundo mandato qual a sua verdadeira forma de agir, as suas convicções, e a sua visão do que é o superior interesse nacional. Por estas razões se diz que houve dois Presidentes Eanes, dois Soares e dois Sampaios. Soares e Sampaio foram especialmente ausentes nos respectivos primeiros mandatos, para não comprometerem os segundos mandatos, onde foram fortemente interventivos. Sampaio inclusivamente se deu ao luxo de dissolver a Assembleia da República sem sequer se dignar a dar uma qualquer explicação.

Temos, portanto, um sistema que potencia os vícios do Presidente da República no exercício do seu primeiro mandato presidencial. Para combater esta bipolaridade política que se impõe aos consecutivos Presidentes da República do nosso País, há duas soluções: a primeira, naturalmente, é a monarquia. A segunda possível reforma, e certamente mais exequível de acontecer nos dias de hoje, é impedir que o Presidente da República se possa recandidatar, aumentando a duração do mandato para, por exemplo, 7 ou 8 anos, como compensação e garantia de alguma estabilidade na chefia de Estado. Desta forma, elegeríamos um Presidente da República que iria actuar mais de acordo com os seus valores e convicções, afinal, a razão pela qual foi eleito, de acordo com o superior interesse nacional. O fantasma da reeleição estaria vencido e as prioridades do Presidente voltariam a ser as certas. A política sairia credibilizada. As pessoas podiam contar mais com aqueles que escolheram.

Cavaco Silva será um Presidente diferente no segundo mandato, tal como Soares e Sampaio, ou até Eanes. Vai ser mais interventivo, sem dúvida, e com um exercício mais católico, espera-se. Mas eu não quero que ele ganhe à primeira volta. Não, isso seria demasiado fácil. Cavaco tem de suar, tem de ser forçado a uma segunda volta para nos dirigir palavras mais humildes. Precisa de pedir desculpas aos católicos que o elegeram pelas leis aberrantes que promulgou. E precisa de prometer que tudo isso não se vai repetir no segundo mandato. Aí, e só aí, até eu votarei nele.

Mas, pelos vistos, a segunda volta é apenas uma miragem. Cavaco deve ganhar à primeira volta, como diz até a sua pior sondagem.

pela ética da convicção, contra o voto útil

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Um dos melhores filmes que conheço é o Reino dos Céus (Kingdom of Heaven - 2005), dirigido por Ridey Scott e escrito por William Monahan. O facto de ser um romance histórico, e a necessidade de tornar a narrativa mais cativante e cinematográfica, não garantem precisão histórica, mas em todo o caso esta é uma excelente história que Ridley Scott nos conta. Tendo como pano de fundo a reconquista de Jerusalém pelos muçulmanos em 1187, vemos os extremistas de parte a parte a incitar à guerra que lhes interessava por "vontade de Deus". Este filme tem uma riqueza de conteúdos que permite ser o ponto de partida de várias discussões filosóficas e morais, mas hoje interessa-me aqui citar uns diálogos do "Reino dos Céus" que bem ilustram as éticas de Max Weber em confronto: a "ética da convicção" versus a "ética da responsabilidade".

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Rei Balduíno IV (R) - Decidimos que deverá tomar comando do exército de Jerusalém. Se eu deixar o exército com o Guy, ele tomará o poder através da minha irmã e declara guerra aos muçulmanos [comandados por Saladino].

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Balian, Barão de Ibelin (B) - Seja lá o que pedir, eu servirei.

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R - Não. Oiça tudo antes de responder. Casaria com a minha irmã Sibila [de quem Balian gosta], se ela estivesse livre do Guy de Lusignan?

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B - E o Guy?

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Tiberias, Raimundo III de Tripoli (T) - Vai ser executado. Assim como os cavaleiros que não lhe juram fidelidade.

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B - Eu não posso ser a causa disso.

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T - "Seja o que for que pedir, eu servirei"

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B - Um rei pode mover um homem, disse o senhor. Mas a alma pertence ao homem.

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R - Sim, disse isso.

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B - Aí tem o meu amor e a minha resposta.

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R - Então que assim seja.

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T - Porque é que protege o Guy? Ele é um homem que o insulta, que o odeia. Ele próprio o mataria se tivesse a oportunidade. Nem pela salvação deste reino, será assim tão difícil casar com a Sibila? Jerusalém não tem necessidade de um cavaleiro perfeito.

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B - Não. É um reino de consciência, ou nada.

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B - Sibila!

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Sibila (S) - Quem és tu para recusar o pedido de um rei? Eu sou o que sou. Eu ofereço-te isso. E o mundo. E tu dizes que não.

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B - Achas que eu sou como o Guy? Que eu seria capaz de vender a minha alma?

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S - Virá o dia em que desejarás ter feito um pouco de mal para poderes ter praticado o bem a uma escala maior.

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A dificuldade de muitas das nossas decisões não está em optar entre o bem e o mal, mas entre o ideal e o pragmático, o sentimento e a razão, a convicção e a responsabilidade. Este dilema ético acompanha qualquer pessoa nas suas escolhas ao longo da vida. Como deve ser a minha conduta? A minha ética é a da convicção ou a da responsabilidade? Umas vezes uma, outras vezes outra? Tentar arranjar um equilíbrio entre ambas, tal como sugere Max Weber, não será contaminar a pureza da ética da convicção e torná-la sempre, inevitavelmente, numa ética da responsabilidade?

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Lembro que José Sócrates, na práctica do auto-elogio em que recorre, disse que decidira que o Tratado de Lisboa não iria a referendo em Portugal por uma questão de ética da responsabilidade. Ou seja, para quem crê no valor da democracia ou no valor de honrar a palavra dada na campanha eleitoral, o sr engenhoso preferiu iludir esses valores a arriscar-se a ver o seu Tratado chumbado em referendo. Assim, sou pela ética da convicção em tudo, o mais possível, sem qualquer concessão e defendendo só aquilo em que acredito. Considero até um pouco descabido chamar "ética" à segunda hipótese. É por exemplo pela ética da convicção que desprezo qualquer apelo ao voto útil que façam os dois partidos do poder, ou os cinco da assembleia. Se nalgum deles votar, nunca será por esse repelente argumento, mas pelas suas propostas, ideologias (porque ainda as há), e pessoas. Pode-se dizer que, quem concorda mais com um partido numas eleições e vota noutro porque pensa ser mais útil assim, está-se alinhando por uma ética da responsabilidade (nada a fazer, a designação do Weber é mesmo esta...).

Defender a ética da convicção é proteger a pureza da verdade a todo o custo, numa atitude próxima do irrepreensível. O protagonista deste filme podia ter-se casado com a mulher que amava, ter-se livrado do fidagal inimigo, e ter-se tornado no seguinte Rei de Jerusalém, mantendo uma amigável paz com Saladino, e tudo isto se tivesse dito um simples "sim" ao seu rei. Mas preferiu dizer "não", apenas porque não concordou com o método traiçoeiro de afastar o seu pior inimigo para resolver todos os seus problemas e os do reino. É por isso que considero Balian um dos mais virtuosos heróis que o cinema produziu nos últimos tempos. E se alguém pensa que Balian escolheu a solução que lhe dava menos problemas, está redondamente enganado. Desde quando é que agir conforme a consciência é o caminho mais fácil?

literatura por um canudo

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A minha querida amiga Catarina (http://coisasamim.blogspot.com/) propôs-me um desafio, que achei interessante. O desafio tem as seguintes regras:

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1. Pegar no livro mais próximo
2. Abri-lo na página 161
3. Procurar a 5ª frase completa
4. Copiar a frase
5. Não escolher a melhor frase nem o melhor livro (usar o mais próximo)
6. Passar o desafio a cinco pessoas

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O livro que estava mais perto era o Fausto, de Johann W. Goethe, e a dramática frase que me tocou foi:

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Ergueu-se o rei e bebeu

Último trago de vida.

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Passo o desafio aos próximos amigos, a quem obviamente desejo melhor sorte:

- Maria (http://retratodevida.blogspot.com/)

- Rosário (http://www.quadradinhosquenaovendem.blogspot.com/)

- Silvia (http://meckinhas.blogspot.com/)

- Joaquim (http://queeaverdade.blogspot.com/)

- Luís (http://hojevouape.blogspot.com/)

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prepara-se o debate monárquico

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Soube pel'O Ribatejo (ver "fontes de sabedoria") que a Causa Monárquica se assumiu ontem em Santarém como um movimento político que coordenará uma estratégia política que traga maior intervenção pública dos monárquicos portugueses.

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Estes esforços têm em vista a preparação de um referendo que sonde se os portugueses querem um Chefe de Estado Real ou Presidencial, em ambos os casos não abdicando da democracia.

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A Causa Real é o orgão que federa as várias Reais Associações de Portugal, e é presidida por Paulo Teixeira Pinto, conselheiro de D. Duarte.

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Talvez agora o debate monárquico volte a ter eco na sociedade portuguesa, e A Conspiração das Teorias promete contribuir para esse debate, nem que seja com algumas propostas que irão certamente confundir ainda mais os argumentos de ambas as partes.

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Os postais conspirativos referentes ao assunto serão ilustrados pela bandeira que Portugal envergou entre 1495 e 1557, quando a coroa ainda era aberta ao Céu.

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wáng, ou o rei chinês

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Wáng, que significa "Rei" em mandarim, é aquele que tem a competência de ligar o céu e a terra, entre os quais vive o homem. O caracter wáng exprime essa ideia: o traço horizontal superior, representa o Céu; o traço inferior, a Terra; a meio, o Homem; e o traço vertical, o Rei. Tudo o que está abaixo do céu é da responsabilidade do rei.

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Embora a argumentação seja chinesa, não vejo grandes diferenças em relação à ideia de monarquia ocidental ainda hoje dominante. O Rei continua a ser encarado como o patriarca do povo, e seu legítimo mediador para o Céu, ou para o desvendar do destino comum. Tal visão continua maioritária entre monárquicos, por maior que seja o grau de liberdade dos povos.

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Quem interpreta melhor os sinais do Céu e as necessidades da Terra? O Rei/Presidente da República? O Povo? Um grupo de aristocratas (senadores/nobres)? A pergunta é antiga, e as respostas dadas inúmeras. Inclino-me para um regime conciliador, que aproveite e conjugue o melhor de três regimes: a realeza, a aristocracia e a democracia. O "como" de tudo isto, fica para se pensar noutro postal.

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