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segunda-feira, 16 de outubro de 2023

O erro de Robin dos Bosques

(originalmente publicado no Jacaré Parado Vira Mala)

Quem não gosta do Robin dos Bosques? A história passa-se na Inglaterra medieval e tem os problemas típicos da literatura romântica: há a donzela em apuros, há o xerife cruel, os pobres e famintos, um príncipe que conspira contra o rei seu irmão… e um herói que resolve todos os problemas com a pontaria do seu arco e flechas, ajudado por valentes amigos como Frei Tuck, João Pequeno e Will Scarlet. Escondidos na floresta de Sherwood, Robin dos Bosques e o seu bando vão resistindo à tirania de João Sem-Terra e sabotando as tentativas do xerife e do príncipe de se aproveitarem da ausência do rei Ricardo Coração-de-Leão que, entretanto, ajudava os cruzados em Jerusalém. Os valores estão todos certos: valentia, patriotismo, solidariedade, fé e amizade. Em Sherwood, Robin e os Merry Men caçam livremente, não pagam impostos, roubam os tesouros do príncipe e as colectas do xerife. Mas não o fazem para enriquecimento próprio, não! Eles roubam os ricos para dar aos pobres, assim nos é contada a história. Mas como tudo acaba com o regresso do rei da Terra Santa e a frustração das más intenções do seu irmão e do xerife, quase não temos tempo para imaginar Robin dos Bosques e os seus amigos a saírem da floresta para voltar à normalidade das suas vidas. É que, uma vez reposta a justiça e a paz, já não faz sentido eles continuarem a roubar.

Errol Flynn em "The Adventures of Robin Hood" (1938)

No entanto, a ideia de tirar dinheiro aos ricos para o redistribuir pelos pobres vingou. Sobretudo desde o crash de Wall Street em 1929 que o Estado assumiu o papel de Robin dos Bosques. Lembra-se que Robin dos Bosques, fora-da-lei, roubava as autoridades? Pois a autoridade, dentro da lei, fez nas últimas décadas aquilo que uma futura líder partidária tão bem resumiu: “perdeu a vergonha de ir buscar a quem está a acumular dinheiro”. Nestes quase 95 anos, os impostos aumentaram e tornaram-se progressivos um pouco por todo o mundo, as dívidas públicas galoparam, o Estado engordou e a liberdade económica das famílias enfraqueceu. Chegámos aqui com as experiências do comunismo no falido mundo soviético, com as experiências americanas do New Deal que desnecessariamente agravou a Grande Depressão e prolongou-a até à II Grande Guerra, com os sucedâneos socialistas e sociais-democratas, com as ideias rawlsianas de justiça distributiva e redistribuição da riqueza. Claro que há aplicações que apreciamos desse dinheiro, sobretudo a nível de saúde e educação. Mas olhamos para os públicos e para os privados com a pergunta: será o Estado o melhor gestor e executor desse dinheiro? Este afã do Estado tirar aos ricos para dar aos pobres nunca desapareceu, nem entre nós mostra sinais de abrandamento. A ideia subjacente é de algum modo utilitária: a subtracção daquele dinheiro ao rico causa-lhe menos mossa que o maior alívio proporcionado ao pobre que o recebe.

Voltemos à floresta de Sherwood. Quem no século XII viesse do Norte em direcção a Nottingham, chegava a Blyth e tinha duas opções: ou atravessava a floresta de Sherwood em poucas horas, ou ia por outro caminho e demorava mais um dia. Os mercadores de Sheffield, de Leeds ou de York teriam de pesar muito bem as hipóteses: vou pelo caminho da floresta e chego lá em poucas horas mas arrisco-me a ser roubado e a ficar sem nada; ou então vou à volta por um caminho mais seguro, mas tenho de gastar dinheiro numa estalagem para dormir, mais refeições para mim e ração para os meus cavalos. Se for grande o risco dos mercadores serem assaltados pelo bando de foras-da-lei da floresta de Sherwood, naturalmente eles escolhem o caminho mais longo e seguro. Porém, a consequência é que o preço das suas mercadorias iria aumentar para cobrir os gastos adicionais. Nessa situação, todos os seus clientes perdem poder de compra. E se as mercadorias forem bens de primeira necessidade, como alimentos e roupa, quem irá sofrer mais com esse aumento de preços serão… exactamente, os mais pobres.


A Floresta de Sherwood e Nottingham

Vamos esquecer por um momento a questão política entre os partidários de João Sem-Terra e os partidários de Ricardo Coração-de-Leão. Foquemo-nos apenas na questão económica. Os assaltos de Robin dos Bosques na floresta de Sherwood são para roubar os ricos e dar aos pobres, mas na verdade estes assaltos tornam a vida dos pobres mais difícil. Os preços aumentam para todos, o que tem especial impacto junto dos pobres. Aquilo que os pobres recebem de graça acaba sendo também um incentivo para não trabalharem tanto ou até de todo. Os mercadores e os produtores recebem o incentivo para produzir menos ou até parar. Ricos e pobres, todos ficam mais pobres. A economia encolhe. Havendo menos comércio, há menos colecta de impostos. Mas as contas do Estado não encolhem, então sobem os impostos e, novamente, os preços. Quem mais sofre com isto é, já sabemos, os pobres. Para além do incentivo a produzir menos, existe também um incentivo ao desenvolvimento de um mercado paralelo não taxado. Este ambiente propício à fuga aos impostos prejudica a sociedade como um todo e contribui para o círculo vicioso de crise.

A ideia de Robin dos Bosques é literariamente interessante, mas politicamente prejudicial – tanto a ricos como a pobres. Poderemos discutir outros métodos para evitar que ninguém caia na miséria de uma vida sem condições de dignidade. Sem dúvida que deve haver uma rede de segurança para evitar essas situações e ajudar as pessoas que caiem a relançarem-se na vida. Não devemos é fazê-lo sem questionar a validade política e a sustentabilidade económica do princípio de Robin dos Bosques.

AVC

segunda-feira, 29 de junho de 2009

pela ética da convicção, contra o voto útil

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Um dos melhores filmes que conheço é o Reino dos Céus (Kingdom of Heaven - 2005), dirigido por Ridey Scott e escrito por William Monahan. O facto de ser um romance histórico, e a necessidade de tornar a narrativa mais cativante e cinematográfica, não garantem precisão histórica, mas em todo o caso esta é uma excelente história que Ridley Scott nos conta. Tendo como pano de fundo a reconquista de Jerusalém pelos muçulmanos em 1187, vemos os extremistas de parte a parte a incitar à guerra que lhes interessava por "vontade de Deus". Este filme tem uma riqueza de conteúdos que permite ser o ponto de partida de várias discussões filosóficas e morais, mas hoje interessa-me aqui citar uns diálogos do "Reino dos Céus" que bem ilustram as éticas de Max Weber em confronto: a "ética da convicção" versus a "ética da responsabilidade".
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Rei Balduíno IV (R) - Decidimos que deverá tomar comando do exército de Jerusalém. Se eu deixar o exército com o Guy, ele tomará o poder através da minha irmã e declara guerra aos muçulmanos [comandados por Saladino].
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Balian, Barão de Ibelin (B) - Seja lá o que pedir, eu servirei.
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R - Não. Oiça tudo antes de responder. Casaria com a minha irmã Sibila [de quem Balian gosta], se ela estivesse livre do Guy de Lusignan?
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B - E o Guy?
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Tiberias, Raimundo III de Tripoli (T) - Vai ser executado. Assim como os cavaleiros que não lhe juram fidelidade.
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B - Eu não posso ser a causa disso.
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T - "Seja o que for que pedir, eu servirei"
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B - Um rei pode mover um homem, disse o senhor. Mas a alma pertence ao homem.
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R - Sim, disse isso.
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B - Aí tem o meu amor e a minha resposta.
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R - Então que assim seja.
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T - Porque é que protege o Guy? Ele é um homem que o insulta, que o odeia. Ele próprio o mataria se tivesse a oportunidade. Nem pela salvação deste reino, será assim tão difícil casar com a Sibila? Jerusalém não tem necessidade de um cavaleiro perfeito.
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B - Não. É um reino de consciência, ou nada.
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B - Sibila!
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Sibila (S) - Quem és tu para recusar o pedido de um rei? Eu sou o que sou. Eu ofereço-te isso. E o mundo. E tu dizes que não.
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B - Achas que eu sou como o Guy? Que eu seria capaz de vender a minha alma?
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S - Virá o dia em que desejarás ter feito um pouco de mal para poderes ter praticado o bem a uma escala maior.
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A dificuldade de muitas das nossas decisões não está em optar entre o bem e o mal, mas entre o ideal e o pragmático, o sentimento e a razão, a convicção e a responsabilidade. Este dilema ético acompanha qualquer pessoa nas suas escolhas ao longo da vida. Como deve ser a minha conduta? A minha ética é a da convicção ou a da responsabilidade? Umas vezes uma, outras vezes outra? Tentar arranjar um equilíbrio entre ambas, tal como sugere Max Weber, não será contaminar a pureza da ética da convicção e torná-la sempre, inevitavelmente, numa ética da responsabilidade?

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Lembro que José Sócrates, na práctica do auto-elogio em que recorre, disse que decidira que o Tratado de Lisboa não iria a referendo em Portugal por uma questão de ética da responsabilidade. Ou seja, para quem crê no valor da democracia ou no valor de honrar a palavra dada na campanha eleitoral, o sr engenhoso preferiu iludir esses valores a arriscar-se a ver o seu Tratado chumbado em referendo. Assim, sou pela ética da convicção em tudo, o mais possível, sem qualquer concessão e defendendo só aquilo em que acredito. Considero até um pouco descabido chamar "ética" à segunda hipótese. É por exemplo pela ética da convicção que desprezo qualquer apelo ao voto útil que façam os dois partidos do poder, ou os cinco da assembleia. Se nalgum deles votar, nunca será por esse repelente argumento, mas pelas suas propostas, ideologias (porque ainda as há), e pessoas. Pode-se dizer que, quem concorda mais com um partido numas eleições e vota noutro porque pensa ser mais útil assim, está-se alinhando por uma ética da responsabilidade (nada a fazer, a designação do Weber é mesmo esta...).

Defender a ética da convicção é proteger a pureza da verdade a todo o custo, numa atitude próxima do irrepreensível. O protagonista deste filme podia ter-se casado com a mulher que amava, ter-se livrado do fidagal inimigo, e ter-se tornado no seguinte Rei de Jerusalém, mantendo uma amigável paz com Saladino, e tudo isto se tivesse dito um simples "sim" ao seu rei. Mas preferiu dizer "não", apenas porque não concordou com o método traiçoeiro de afastar o seu pior inimigo para resolver todos os seus problemas e os do reino. É por isso que considero Balian um dos mais virtuosos heróis que o cinema produziu nos últimos tempos. E se alguém pensa que Balian escolheu a solução que lhe dava menos problemas, está redondamente enganado. Desde quando é que agir conforme a consciência é o caminho mais fácil?