A legitimidade deste Supremo Tribunal dos EUA

(também publicado no Ingovernáveis)

Os juízes do SCOTUS em 2022 - Kavanaugh, Kagan, Gorsuch, Coney Barrett, Alito, Thomas, Roberts, Breyer, e Sotomayor.

Existe a possibilidade de, nos próximos dias, o Supremo Tribunal dos EUA reverter as decisões de 1973 e 1992 que sustentam um ‘direito’ das mulheres americanas ao aborto. A propósito, tenho lido vários artigos de opinião que explicam muito bem o que está em causa. Não querendo repetir esses argumentos, gostaria de propor mais um ângulo de análise sobre as correntes de pensamento que têm dominado o Supremo Tribunal dos EUA.

Embora haja uma longa lista de razões para o considerarmos um dos piores presidentes da História dos EUA, Donald Trump tomou uma decisão incrivelmente acertada: nomeou para o Supremo Tribunal juízes ‘originalistas’, isto é, magistrados que defendem que as normas constitucionais têm de ser interpretadas com base no propósito original. O Supremo Tribunal é a última instância de justiça nos EUA; os juízes que o integram, conjuntamente, têm a competência de julgar os casos que lhes são submetidos; e devem fazê-lo à luz da Constituição dos EUA e das suas ‘emendas’. Esta Constituição, em vigor há 233 anos, é uma das mais antigas e menos extensas constituições do Mundo. A sua brevidade oferece uma boa leitura da natureza humana e do contexto cultural americano onde se insere, contribuindo para o respeito que o documento merece.

Um juiz do Supremo Tribunal dos EUA é primeiro nomeado pelo Presidente e depois confirmado pelo Senado. A partir do momento em que toma posse e faz os seus juramentos, o mandato do juiz é vitalício (salvo nos casos em que se demita, decida reformar-se ou seja destituído em consequência de um processo de impeachment). Fez esta semana 234 anos que Alexander Hamilton publicou o Federalist Paper nº 78, sobre o Poder Judiciário, onde defende a estabilidade nos cargos judiciais com a finalidade de “assegurar uma aplicação constante, correcta e imparcial das leis”, acrescentando que “nada contribuirá tanto para o sentimento de independência dos juízes – factor essencial ao fiel desempenho das suas árduas funções”. Os Federalist Papers são um conjunto de 85 magníficos artigos publicados por Hamilton, James Madison e John Jay com o objectivo de debater a bondade da Constituição dos EUA e convencer os seus compatriotas a aceitá-la.

O Federalist Paper nº 78 replica a ideia de Montesquieu de que “o Judiciário é, sem comparação, o mais fraco dos três poderes”, porque se limita a julgar e não dispõe da força do Executivo nem do poderio do Legislativo. No entanto, Hamilton alerta para um risco: “não será demais temer que os tribunais, sob o pretexto de não gostarem de determinada lei, decidam, a seu bel-prazer, modificar as intenções do legislador”. Os juízes não deverão, pois, tentar “substituir o julgamento pela vontade” fazendo predominar os seus desejos sobre os do legislador. E acrescenta: “se tal procedimento fosse válido, não seria necessário que os juízes deixassem de pertencer ao Poder Legislativo”.

A segunda metade do século XX e os primeiros anos do XXI mostraram a razão de ser desta preocupação de Hamilton. Ao longo deste tempo, alguns juízes foram adoptando uma atitude mais subjectiva perante o texto constitucional, fazendo uma interpretação pessoal e livre que adaptasse as normas ‘aos desafios dos tempos presentes’ – o que quer que isso signifique –, e por vezes torcendo argumentos de maneira a justificar as suas opiniões e sensibilidades políticas mais íntimas. Estes são os chamados “juízes progressistas” ou “juízes activistas”, que formaram as maiorias no Supremo Tribunal desde os anos 70, controlando-o. São os responsáveis por decisões polémicas como a “Roe v. Wade” que, em 1973, entendeu que havia um direito constitucional à ‘privacidade’ nos EUA, âmbito onde cabia um ‘direito ao aborto’. Por oposição, há juízes mais literais na interpretação da constituição, que tentam cingir-se ao texto e ao espírito da lei, isto é, o propósito original com que foi feita, tendo em conta a actualidade mas também os autores e a altura em que foi promulgada. Quem segue esta filosofia são os chamados “juízes originalistas”. É óbvio que há vários matizes entre estas duas atitudes ou escolas de pensamento, tantos quantos os juízes que pelo Supremo Tribunal dos EUA têm passado. Porém, é útil simplificarmos a questão desta maneira para compreendermos a principal tensão neste debate das últimas décadas.

Neil Gorsuch, Brett Kavanaugh e Amy Coney Barrett são os três juízes que Trump nomeou e o Senado confirmou entre 2017 e 2020. Estes três juízes substituíram dois juízes nomeados por Reagan e uma juíza nomeada por Clinton, juntando-se a outros juízes originalistas como Clarence Thomas e Samuel Alito. Como a actual composição do Supremo Tribunal prevê nove juízes, estes cinco originalistas já compõem uma maioria de 5-4, podendo nalguns casos ser de 6-3 se contarmos com a ‘previsível imprevisibilidade’ do juiz John Roberts.

Uma das razões principais pela qual Donald Trump ganhou o voto do eleitorado mais cristão não foi seguramente o seu estilo ou a sua conduta pessoal, mas o facto de ter apresentado aos eleitores uma lista de candidatos ao Supremo Tribunal dos EUA, prometendo nomear apenas pessoas que constassem dessa lista. Perante a alternativa ‘catastrófica’ que – no campo dos costumes – personificava Hillary Clinton em 2016, estes eleitores sentiram a excepcionalidade do momento e decidiram (apesar de tudo o resto) dar o seu voto a Trump. Então, foi com crescente dificuldade e oposição dos democratas que ao longo da sua administração foram nomeados os três novos juízes para o Supremo Tribunal, todos relativamente novos e na casa dos 50 anos. 

Nos anos 80, Ronald Reagan foi outro presidente que fez nomeações importantes e que equilibraram o Supremo Tribunal. Depois de em 1981 nomear a primeira juíza do Supremo Tribunal, Sandra Day O’Connor, em 1986 nomeou o ‘conservador’ William Rehnquist e o primeiro juiz italo-americano: Antonin Scalia, que era ‘originalista’ e ‘textualista’. Em 1987 tentou nomear outro originalista, Robert Bork, que, por levantar dúvidas de que a Constituição protegesse um direito à privacidade, e muito menos um direito ao aborto no âmbito do direito à privacidade entre a mulher e o seu médico, foi chumbado no Senado por 42–58, após um processo tão desgastante que deu origem a um verbo: “to bork”. Mais tarde chega ao Supremo Tribunal o juiz Clarence Thomas, também originalista. Nomeado pelo presidente George H. Bush em 1991, alcançou uma curta margem de 52-48 após uma campanha de boatos difamatórios vinda de activistas que conheciam a fragilidade constitucional de decisões como a Roe v. Wade. Como disse a feminista Florynce Kennedy sobre Clarence Thomas, “We're going to bork him. We're going to kill him politically”.

Antonin Scalia e Clarence Thomas (a partir de dentro) e Robert Bork (a partir de fora) fizeram escola; e seguiram-se outras nomeações de juízes originalistas, como Samuel Alito (nomeado por George W. Bush) e os três juízes nomeados por Trump, todos eles superando tentativas falhadas de “borking”, em especial o juiz Brett Kavanaugh que foi alvo de uma campanha de assassinato do carácter muito similar à que foi dirigida ao juiz Clarence Thomas 27 anos antes. Pouco a pouco, os últimos 4 presidentes republicanos foram nomeando para o Supremo Tribunal juízes originalistas que, finalmente, têm hoje a maioria. O caminho fez-se com dificuldade, sob uma chuva de calúnias, mentiras, e inclusivamente sob a ameaça de se acrescentar o número de juízes para mais do que os actuais nove… Por fim, e mais recentemente, com fugas de informação nunca antes vistas de documentos preparatórios do tribunal, revelação de moradas pessoais e consequentes manifestações de assédio à porta das próprias residências dos juízes e suas famílias.

Os ânimos políticos aqueceram muito nas últimas semanas com a possível reversão das decisões Roe v. Wade (1973) e Planned Parenthood v. Casey (1992), casos que reconheciam alguma protecção constitucional no ámbito federal a um eventual ‘direito de abortar’. Tenho ouvido vários comentadores americanos e portugueses a dizer que estes originalistas mentiram nas audições do Senado quando, antes da nomeação, foram interrogados sobre se respeitariam o precedente destes e outros casos. Eles responderam naturalmente que sim, que os precedentes seriam respeitados e tidos em conta, mas afirmaram também que as bases constitucionais é que são o sustento de qualquer decisão do Supremo Tribunal dos EUA. Independentemente da posição de cada um sobre as várias questões, o Supremo Tribunal irá debruçar-se apenas sobre a Constituição dos EUA e decidir se existe ou não um direito federal e constitucionalmente sustentado ao aborto. Se sim, tudo continuará na mesma; se não, cada Estado decidirá por si.

Outro membro do Supremo Tribunal que fez escola foi a juíza Ruth Bader Ginsburg (1933-2020). Tornou-se amiga pessoal do juiz Antonin Scalia e respeitavam-se mutuamente enquanto juristas, embora as suas posições fossem diametralmente opostas: Scalia era a grande referência dos originalistas e Ginsburg foi a grande referência dos progressistas. Nunca é demais recordar estas amizades que mostram de forma tão pertinente e actual que é possível as pessoas entenderem-se apesar de estarem ideologicamente distantes, e que há pessoas boas e bem-intencionadas em ambos os lados da questão. Sendo favorável ao desfecho do caso Roe v. Wade, Ginsburg era também intelectualmente honesta, e em 1992 reconheceu as fragilidades dos argumentos na decisão Roe v. Wade, dizendo que aqueles “limbos doutrinais tão rapidamente moldados… poderão provar-se instáveis”. Nestas palavras podemos também sentir uma crítica à inércia do poder legislativo. A questão ficaria bem resolvida se houvesse mais coragem por parte do legislador para propor uma emenda constitucional que clarificasse o assunto, num sentido ou no outro. Infelizmente, é mais fácil aos partidos políticos tentarem controlar um tribunal do que procurarem consensos que produzam a maioria necessária para se avançar com uma emenda que finalmente resolva a questão constitucional.

Permanece a questão em relação à tensão entre originalistas e activistas: não seria melhor que os juízes fizessem justiça de acordo com a lei e os políticos apenas legislassem?

Nos EUA ou em Portugal, defendo que se deve preservar o mais possível a independência entre o poder político e judicial: os juízes devem interpretar a lei tal como ela é, mesmo que pessoalmente com ela não concordem; e os políticos devem legislar, fazer emendas e alterações às leis sempre que acharem necessário. É para isso que lá estão. Tal como sugeria Hamilton, esta extrapolação de competências prejudica a separação dos poderes e, consequentemente, fragiliza o Estado de Direito.

O nosso momento Goldwater

(também publicado no Ingovernáveis e no Observador)

Olhemos para as eleições presidenciais americanas de dia 3 de Novembro de 1964: o candidato democrata Lyndon B. Johnson (LBJ) derrota o candidato republicano Barry Goldwater com 90,3% no Colégio Eleitoral, teve 61,1% contra 38,5% em votos populares, e ganhou um total de 44 dos 50 Estados. Foi a vitória mais expressiva desde James Monroe em 1820, e os resultados são ainda mais retumbantes se pensarmos como LBJ era visto. Primeiro, sabemos como é difícil substituir uma pessoa popular e LBJ era o vice-presidente que tomou o lugar do amado John F. Kennedy após o seu assassínio em Dallas em 1963; em segundo lugar, LBJ era percebido como sendo um homem demasiado ambicioso, manipulador, rude, inseguro, obcecado em deixar a sua marca na história e ser mais querido que o seu antecessor; por último, à excepção dos 8 anos de Dwight Eisenhower (1952-60), os americanos eram governados por democratas desde 1932. Contra estas probabilidades, LBJ teve uma grande vitória eleitoral e, assim sendo, só nos resta saber uma coisa: o que fez Barry Goldwater de errado?

Barry Goldwater (1909-1998), foi senador do Arizona de 1953 até 1987, quando a sua cadeira foi ocupada por John McCain. Poderíamos defini-lo politicamente como um liberal na economia com preocupações ambientais. Foi contra o New Deal de Franklin D. Roosevelt, que considerava ter atrasado a recuperação da crise económica de 1929. Pelas mesmas razões, foi contra as políticas sociais de LBJ, que acusava de ineficazes. Crítico da linha económica seguida por democratas e republicanos, Goldwater expunha as suas convicções com mais veemência do que compaixão, sacrificando a eficácia da retórica à maior determinação e firmeza de princípios. Tendo inspirado o renascimento do conservadorismo americano, Goldwater foi-se tornando mais libertário com o passar dos anos. Em 1964 enfrentou uma campanha dura contra si e não teve a capacidade de tornar apelativa a sua mensagem naquele momento.

No dia seguinte às eleições, o julgamento público foi – como escreveu William F. Buckley Jr. – “que a crítica de Goldwater ao liberalismo americano teve a sua última aparição na cena política nacional. Os conservadores podiam agora voltar para os seus pequenos covis e cantar para si próprios as suas canções nostálgicas, e talvez juntarem-se de tempos a tempos para jantares em honra de Barry Goldwater. (…) Mas claro que, 16 anos depois, o mundo assistiu surpreso à eleição presidencial de Ronald Reagan, por uma plataforma indistinguível daquela em que Barry pregou.” Só que Reagan juntava às ideias económicas de Goldwater um carisma mais atraente, tendo aproveitado bem o desânimo geral causado pela Guerra do Vietname e pelas erráticas administrações de LBJ, Nixon, Ford e Carter.

 

A campanha do CDS

O slogan conservador da campanha do CDS “Pelas mesmas razões de sempre” é, paradoxalmente, profundamente inovador na política portuguesa. Não estamos habituados a alguém que nos prometa mais do mesmo, mesmo que seja o melhor do mesmo. Faz falta pararmos um pouco para pensar neste desafio que é valorizar aquilo que de melhor temos sem ser preciso inventar grandes mudanças. Francisco Rodrigues dos Santos defendeu sem medos o valor da vida desde a concepção até à morte natural, ou a liberdade de educação contra a obrigatoriedade da polémica disciplina de Cidadania e Desenvolvimento. Mesmo assim, estas razões de sempre não cristalizaram o programa do CDS, que quis propor medidas novas e muito pertinentes como a “Via Verde da Saúde” que pretendia garantir a liberdade de escolha aos doentes que têm muito tempo de espera no sector público e, assim, poderiam ter acesso a cuidados médicos no sector particular e social.

Não milito num partido nem tenho esse plano. Nunca me cruzei com o líder cessante do CDS, que conheço só da televisão. Sou apenas um simples eleitor que gostaria de ter podido votar no PPM de Ribeiro Telles e Barrilaro Ruas nos anos 70 e 80, e que quando chegou à idade adulta foi votando umas vezes aqui, outras acolá, sempre sem grande prazer. Mas, desta vez, tive muito gosto em votar na versão do CDS que Francisco Rodrigues dos Santos nos apresentou, para mim das melhores versões que conheci ao seu partido. O CDS foi convivendo ao longo do tempo com as suas correntes conservadora, democrata-cristã e liberal. É um partido cujas correntes ideológicas eram quase tão difíceis de conciliar quanto os egos dos políticos, tendo até 3 presidentes abandonado – em momentos diferentes – este partido que lideraram. Hoje, com o aparecimento da Iniciativa Liberal e a saída de alguns libertários, talvez o CDS possa finalmente recuperar uma faceta do liberalismo que esteja em maior harmonia com as suas correntes conservadora e democrata-cristã. Por outro lado, o problema de egos subsiste – mas essa é uma característica inerente a qualquer partido.

O momento Goldwater

Como Barry Goldwater, Francisco Rodrigues dos Santos teve um terrível resultado eleitoral; mas também como ele, a sua campanha irá colher os melhores frutos uns anos mais tarde. No elogio fúnebre a Barry Goldwater, William F. Buckley Jr. escreveu que “até dava a impressão que [na campanha de 1964] ele queria alienar blocos de votantes. Ele não o fez de propósito; ele simplesmente se empenhou em explicar e tentar mostrar a integridade da arquitectura do seu pensamento”. Também o líder do CDS não terá querido afastar da ceia de dia 30 os votantes de tendência mais liberal e os de inclinação mais populista, terá antes tentado foi explicar aquilo que o seu CDS trazia de profundamente diferente àquele espaço da direita portuguesa.

Francisco Rodrigues dos Santos citou Ronald Reagan (1911-2004) em pelo menos 3 dos seus debates televisivos. Essa referência é música para os meus ouvidos, como teria sido a referência a Margaret Thatcher (1925-2013), a Jacob Rees-Mogg (1969-), a Paul Ryan (1970-) ou ao nosso injustamente esquecido Thomaz Ribeiro (1831-1901), só para nomear alguns. O que gostaria de dizer a Francisco Rodrigues dos Santos é que, para que Ronald Reagan ganhasse a presidência em 1980 e fosse o político que hoje gostamos de citar, foi necessária a estrondosa derrota de Barry Goldwater 16 anos antes, falando exactamente das mesmas ideias, essas “mesmas razões de sempre” que semeou no debate público e que abriram caminho para um dos melhores períodos da história americana. Ronald Reagan e os seus apoiantes estiveram com Barry Goldwater em 1964. O senador Barry Goldwater manteve e apurou convicções, servindo o país em ocasiões importantes como em 1974 quando terá ajudado a convencer Nixon a demitir-se, ou em 1986 quando a administração Reagan pôde contar com o seu importante contributo na legislação que reformou o Defense Department e ajudou à derrocada da União Soviética.

A quem nunca se cansa de Casablanca, the fundamental things apply as time goes by. A Francisco Rodrigues dos Santos, um muito reconhecido agradecimento pela coragem com que se lançou nesta dificílima campanha e pela integridade dos valores que defende.

uma tocha mantida acesa

 (originalmente publicado no Jacaré)

“A Torch Kept Lit – Great Lives of the Twentieth Century” é o livro de 2016 editado pelo jornalista James Rosen que reúne postumamente alguns dos melhores obituários escritos por William F. Buckley Jr (WFB). Formado em Yale, WFB trabalhou brevemente na CIA, foi candidato a Mayor de Nova Iorque pelo Conservative Party of New York State que ajudou a fundar e é considerado por muitos como o arquitecto do conservadorismo americano do século XX, um conservadorismo que se pode dizer liberal na economia e tradicional nos costumes, e cujo expoente máximo foi a presidência republicana de Ronald Reagan. Católico, patriota mas cosmopolita, practicante de vela e de ski, junto à sua mulher Patricia e do seu filho Christopher presente nos círculos da alta sociedade nova-iorquina e de Gstaad, WFB era um gentleman, culto e interessado em boas ideias, com genuíno gosto pelo debate, onde fazia uso do seu vastíssimo vocabulário.

William F. Buckley Jr., aliado e amigo de Ronald Reagan

WFB conheceu as principais figuras americanas do seu tempo (1925-2008), algumas das quais presentes neste livro onde encontramos elegantes resumos da vida e obra de personalidades do século XX, mas sobretudo conhecemos um olhar de WFB sobre a vida, a amizade, a família, o legado, a política. Elevados a arte literária, estes 52 elogios fúnebres estão organizados em 6 capítulos: “Presidents” como John F. Kennedy e Ronald Reagan, “Family” como os seus pais e mulher, “Arts and Letters” como Truman Capote e Elvis Presley, “Generals, Spies and Statesmen” como Winston Churchill e Martin Luther King, ou Jacqueline Onassis e Princesa Diana, “Friends” como David Niven e “Nemeses” como Eleanor Roosevelt e Nelson Rockefeller… e tantos outros.

Mais do que procurar conclusões definitivas, WFB tenta analisar o legado de cada pessoa e fazer as perguntas certas, com pertinência e elegância, como vemos nesta passagem sobre o Presidente Lyndon B. Johnson:

“Why is it that so many observers of government have chosen this moment to disavow government spending as an efficacious means of bringing about a socially desirable end, such as the diminution of poverty? Was it Johnson’s handling of the money; or is the problem inherent in government spending?” (WFB, “A Torch Kept Lit”, pág. 27)

Entre 1966 e 1999 – durante 33 anos! – William F. Buckley Jr. teve na televisão o programa “Firing Line”, de entrevistas e debate de ideias, que a Hoover Institution está a disponibilizar aqui. 11 anos antes de Firing Line, em 1955, William F. Buckley Jr. fundou a National Review, que continua hoje a ser uma das melhores revistas do mundo e pode ser consultada aqui. “A Torch Kept Lit”, uma tocha mantida acesa, é a imagem olímpica em boa hora recuperada por este livro, que se pode encontrar na Amazon, aqui. Cabe-nos pegar na tocha, erguer o seu brilho bem alto, e mantê-la acesa para passar ao próximo o testemunho daquilo que há de melhor.

AVC

12 podcasts que recomendo

(Originalmente publicados no "Jacaré parado vira mala" no dia 29 de Junho de 2017)

Há três ou quatro anos que aderi e considero-me um grande adepto de podcasts. Tal como o video on demand mudou decisivamente a forma como hoje vemos televisão sem estarmos presos a horários e a grelhas de programação, acho que os podcasts - conjugados com o iTunes e outras aplicações de música e conteúdos - são o futuro da rádio. Seja a fazer a barba de manhã na casa-de-banho ou a conduzir o carro para o trabalho, nestes dias em que já não há a oportunidade para ler bons jornais, os podcasts são uma forma muito interessante de acedermos a boas informações, a opiniões e a entretenimento. Aqui deixo 12 podcasts que vivamente recomendo:

Da Política,

- Conversas à Quinta

Periodicidade: Semanal, normalmente a cada Quinta-feira

Duração: 45 minutos

Link: http://observador.pt/videos/conversas-2/ 

Jaime Gama e Jaime Nogueira Pinto preparam bem os temas (históricos e da actualidade) e conversam com elevação sobre eles a partir das suas experiências e perspectivas muito próprias e interessantes. Com estes dois senadores da nossa praça, um mais à esquerda e o outro mais à direita, temos acesso a abordagens informadas e pensadas sobre os assuntos em análise. A moderação é de José Manuel Fernandes e o podcast é produzido pelo Observador.

- TSF - Governo Sombra - Podcast

Periodicidade: Semanal, a cada Domingo de manhã

Duração: 55 minutos

Link: http://tviplayer.iol.pt/programa/governo-sombra/53c6b3a33004dc006243d5fb 

Carlos Vaz Marques modera e distribui jogo entre Pedro Mexia, João Miguel Tavares e Ricardo Araújo Pereira. O mote é a política, mas o tratamento dos temas está ao nível das tertúlias de taberna. Carlos Vaz Marques tenta demonstrar uma imparcialidade bem humorada, embora por vezes lhe escape um ou outro comentário mais esquerdista. Pedro Mexia tenta ser ponderado e moderado, mas algo “centrão” e dá a impressão que não raras vezes acaba por se deixar seduzir pela moda e contém-se em demonstrar um pouco mais da sua cultura. João Miguel Tavares é um libertário (liberal na economia e nos valores) que se esforça muito por ter piada, normalmente com pouco sucesso. E Ricardo Araújo Pereira apenas leva a sério a forma humorística, muitas vezes em detrimento do conteúdo (tendencialmente da esquerda radical). Mas RAP brilha na defesa da liberdade de expressão, área em que é digno de aplauso. Normalmente pluralista, este programa encontra curiosos consensos: o benfiquismo dos intervenientes (que saúdo), a sua defesa das causas fracturantes (que lamento) e o ataque sistemático e muito veemente ao regime de Angola (que estranho). Este podcast produzido pela TVI e pela TSF já teve melhores dias, mas continua a merecer uma menção.

- Uncommon Knowledge

Periodicidade: Muito variável, em média quinzenal

Duração: Variável entre 30 e 45 minutos

Link: http://www.hoover.org/publications/uncommon-knowledge 

Se ouvirmos Peter Robinson pela primeira vez e sem saber, a sua modéstia não nos permite descobrir que ele é o autor de um dos mais célebres discursos da História, aquele em que o Presidente Reagan se encontra na Berlim Ocidental de 1987 e remata com muita convicção “Mr. Gorbachev, tear down this wall”! 10 anos mais tarde, em 1997, começou o “Uncommon Knowledge”, um programa produzido pela Hoover Institution em que Peter Robinson entrevista demoradamente políticos, filósofos, empreendedores e outras pessoas interessantes, levando-os ao fundo das teses que defendem e tratando-os da forma mais cordial e respeituosa possível. Este ano o programa faz 20 anos com vários formatos e fases, mas a nível de conteúdos ainda não conheceu declínio.

- The Ricochet Podcast

Periodicidade: Semanal, a cada Sábado

Duração: Variável entre 1 hora e 1 hora e 30 minutos

Link: http://ricochet.com/series/ricochet-podcast/ 

Outro programa com Peter Robinson, agora acompanhado por amigos e num tom mais informal. Enquanto que em “Uncommon Knowledge” Peter Robinson se apaga para dar todo o protagonismo ao entrevistado, aqui podemos conhecer um pouco melhor a sua opinião e a do co-fundador Rob Long, bem como a dos convidados conservadores (mas de várias sensibilidades) que são ouvidos acerca dos assuntos que marcam a actualidade dos Estados Unidos.

- Face the Nation on the Radio

Periodicidade: Semanal, a cada Domingo

Duração: 50 minutos

Link: http://www.cbsnews.com/face-the-nation/ 

“Face the Nation” é um dos programas mais antigos da televisão norte-americana, emitido todos os Domingos pela CBS News desde 1954. Apresentar o “Face the Nation” é um lugar de prestígio para qualquer jornalista. John Dickerson assume este papel desde 2015 e traz ao seu programa os mais importantes políticos e jornalistas para dar a sua perspectiva sobre a semana política que passou e a que há-de vir. John Dickerson é um jornalista refinado e mais correcto do que a média, embora por vezes não consiga disfarçar um pouco mais de dureza para com a direita do que para com a esquerda.

Da História,

- Slate's Whistlestop

Periodicidade: Quinzenal, normalmente numa Quarta-feira

Duração: Variável entre 35 e 50 minutos

Link: http://www.slate.com/articles/podcasts/whistlestop.html 

Outro programa de John Dickerson, neste caso um “one-man-show” sem convidados, em que ele demonstra o excelente trabalho de investigação jornalística e histórica que faz. Na maior parte dos casos, o programa trata de comparar presidentes dos EUA ou membros das suas equipas governativas sobre determinadas políticas, estratégias e atitudes. Para isso, recorre a abundantes fontes primárias e secundárias. É um programa produzido pela Slate Magazine, com temas bem investigados por John Dickerson e por ele tratados com rigor.

- Falar de Memória - Histórias de Macau

Periodicidade: Semanal, a cada Quinta-feira

Duração: Variável entre 6 e 11 minutos

Link: http://memoriamacau.blogspot.pt/ 

Hugo Pinto introduz e João Guedes discorre sobre acontecimentos, personagens e curiosidades da História de Macau. Transmitido pela Rádio Macau em língua Portuguesa, este programa conta com a experiência e investigação do jornalista João Guedes, que desvenda alguns episódios históricos que aconteceram em Macau. Ficam-se a conhecer factos muito interessantes sobre Macau e a presença de Portugal no Extremo Oriente, embora se tenha de dar um grande desconto aos preconceitos que o investigador não resiste em manifestar contra a Igreja e as tradições, ao mesmo tempo que elogia as alegadas virtudes históricas de certa esquerda progressista, dos liberais e dos maçons. Ainda assim, e separando trigo do joio, podemos aproveitar muitas curiosidades deste podcast. É de salientar também a música oriental do genérico, que ainda não me cansei de ouvir.

- Talking Tea

Periodicidade: Muito variável, em média mensal

Duração: Variável entre 25 e 50 minutos

Link: https://talkingtea.libsyn.com/ 

Ken Cohen é um actor norte-americano que se apaixonou pelo chá. Neste podcast apresentado e produzido pelo próprio, podemos ter acesso a conversas com especialistas, autores, comerciantes e empresários, sempre à volta da história do chá, da sua produção, tipos, geografia e cultura. Para quem se interessa por chá, este é um podcast a ter em conta.

E do Humor,

- Aleixo FM

Periodicidade: Semanal, a cada Quarta-feira

Duração: 4 minutos

Link: http://www.rtp.pt/play/p510/aleixo-fm 

João Moreira e Pedro Santo dão voz a mais um programa de Bruno Aleixo, um cão de peluche muito irritável, manipulador e mandão nascido em Coimbra e com afinidades à Mealhada e ao Brasil, acompanhado por dois dos seus habituais companheiros, o Busto (de Napoleão Bonaparte) que se leva intelectualmente muito a sério e o Renato Alexandre (um monstro marinho) que tem a personalidade dum jovem estudante que até tenta ser boa pessoa mas que tem os maneirismos e o intelecto de quem fritou parte dos seus miolos em demasiadas saídas à noite e outros excessos derivados.

- Aleixopédia

Periodicidade: Semanal, a cada Segunda-feira

Duração: 4 minutos

Link: http://www.rtp.pt/play/p2817/aleixopedia 

Dos mesmos autores de Aleixo FM, o ponto de partida deste programa é música. Mas o ponto de chegada pode ser qualquer outro tema. Tal como no Aleixo FM e outros programas do delirante universo de Bruno Aleixo, o seu humor é muito diferente de tudo o que já vi. Combinando o nonsense com uma série de preconceitos deliciosos e com expressões geniais, Bruno Aleixo forma um fio condutor de disparates sem malícia que entretém muito. Ambos os podcasts são produzidos pela rádio Antena 3.

- Linha Avançada

Periodicidade: 2 vezes por dia, uma de manhã e outra à tarde

Duração: Variável, entre 4 e 7 minutos

Link: https://www.rtp.pt/play/p252/linha-avancada 

José Nunes é um comentador de futebol que participa com conhecimento num dos inúmeros programas de televisão dedicados ao assunto, mas que há vários anos faz na rádio um apanhado humorístico das principais notícias do futebol Português, intercalando os comentários com músicas divertidas e adequadas a cada tema. Podcast produzido pela rádio Antena 3 com boa disposição.

- Cidade - Quem Nunca?

Periodicidade: Semanal, a cada Quarta-feira

Duração: 30 minutos

Link: http://cidade.iol.pt/quem-nunca 

Carlos Coutinho Vilhena é um comediante da nova geração, com 24 anos. Tem este programa novo na rádio Cidade, onde recebe 2 comediantes diferentes para fazerem uma caricatura de personagens e aspectos cómicos da vida. O dialecto usado nestes sketches, aparentado com a Língua Portuguesa, contém as expressões que podemos ouvir aos indígenas adolescentes do nosso país. É uma actualização da gramática e vocabulário dos Morangos com Açúcar, e a sua piada depende do rumo da conversa e dos comediantes convidados. Os primeiros programas tiveram altos e baixos, e só o tempo dirá se CCV tem talento para se aguentar neste top 12. Podcast produzido pela rádio Cidade.

a Dama de Ferro - ideias sem ferrugem

(texto originalmente publicado no qUE?)

Margaret Thatcher é uma pessoa como restam poucas. É daquelas que olha para uma multidão, diz qual é o melhor caminho, avança em primeiro lugar e persuade o público a segui-la. Em contraste, hoje a maioria dos políticos limita-se a ver para onde se dirige a multidão, põem-se à sua frente e dizem que a lideram. Mas Lady Thatcher foi realmente uma das últimas grandes líderes que o nosso mundo tem visto.

Primeira-Ministra do Reino Unido eleita em 1979, Thatcher foi a primeira mulher (e única, até à data) a ocupar este cargo, dominando a política britânica ao longo dos anos 80 e tendo acabado por ser afastada das suas responsabilidades em 1990, não por eleições populares, mas pelo próprio partido conservador. Thatcher é considerada por politólogos como uma das pessoas que mais contribuiu para a queda do muro de Berlin em 1989, juntamente com Ronald Reagan, João Paulo II e Helmut Kohl.

Pela sua determinação e perseverança, Margaret Thatcher era conhecida entre os soviéticos como a “Dama de Ferro”, epíteto que lhe ficou sempre associado. Thatcher venceu várias batalhas na sua vida graças à sua firmeza de convicções e acções:

• Foi líder do Partido Conservador em 1975 para surpresa de todos;
• Ganhou as eleições de 1979 contra a maioria dos prognósticos e impôs-se pelo mérito e não por quotas num meio político dominado por homens;
• Herdou uma situação social insustentável dos governos trabalhistas, onde havia mais de 3 milhões de desempregados e greves intermináveis;
• Defendeu com autoridade as ilhas Falkland (ou Malvinas) da invasão argentina em 1982, dando ordem para afundar o cruzador General Belgrano;
• Venceu o braço de ferro com o sindicato dos mineiros em 1984/85, não cedendo numa greve que durou um ano e foi das mais longas e violentas da história;
• Sobreviveu ao atentado terrorista do IRA em Outubro de 1984 em Brighton, que feriu e matou vários dos seus mais próximos colaboradores;
• Recuperou a economia britânica, herdando-a fraca e em crise e tornando-a forte e mais ágil, diminuindo o peso do Estado através de privatizações em sectores onde privados poderiam desempenhar as mesmas responsabilidades e oferecer os mesmos ou mais e melhores serviços que o Estado;
• Manteve-se fiel à sua posição céptica quanto à então Comunidade Europeia e à ideia de uma moeda única (na altura o ecu, hoje chama-se euro por causa dos portugueses), tendo sido essa a principal razão que lhe custou a liderança do seu partido em 1990 num golpe palaciano;
• Demite-se do Governo no dia 28 de Novembro de 1990, sucedendo-lhe John Major que serviu até 1997, quando perdeu as eleições para Tony Blair.

Este seu discurso na Conferência do Partido Conservador em 1983 é considerado uma das melhores peças de retórica do século XX, ao nível de JFK, King, Reagan, Churchill ou Mandela. A ideia e políticas de Thatcher de tornar o Estado pequeno e forte tem seguidores hoje, desde David Cameron e a sua Big Society, ao Governo de Pedro Passos Coelho, que neles se inspira. Por sua parte, Margaret Thatcher inspirou-se nas ideias económicas de Friedrich Hayek e na filosofia política de Edmund Burke e Michael Oakeshott para a sua acção enquanto política.

Também o euroceptismo de Thatcher encontra admiradores entre conservadores e nacionalistas britânicos e internacionais. Estes são, por um lado, contra a perda de soberania nacional que os Estados-membros enfrentam. Por outro lado, constatam que esta União Europeia está sendo construída nas costas dos cidadãos e aproxima-se mais de uma União Soviética da Europa que de uns Estados Unidos da Europa, para usar uma imagem de Vladimir Bukovsky.

Lady Margaret é Baronesa Thatcher de Kesteven desde 1992, o que lhe permite fazer parte da Câmara dos Lordes até ao fim dos seus dias. Continuou a lutar publicamente pela liberdade, pela democracia e pelos valores conservadores. No entanto, a sua actividade foi sendo reduzida devido à sua idade e doença. Primeiro metodista e depois anglicana, química e advogada antes de ser política, Lady Thatcher tem hoje 86 anos, é viúva de Denis Thatcher (1915-2003) e mãe de dois filhos, Carol e Mark.

Quem estava certo na altura, isso a História o dirá. O que podemos nós dizer é que em seu tempo Margaret Thatcher marcou definitivamente o rumo do Reino Unido, da Europa e do mundo, e que as suas ideias e acções fizeram uma escola que ainda hoje dá cartas na política europeia.

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