Presidenciais 2026 - a campanha e os candidatos

(também publicado no Jacaré)

 

Divido os onze candidatos em três categorias: os democratas, os autoritários e os outros.

Os autoritários: António Filipe (PCP), André Ventura (Chega), Catarina Martins (BE), Jorge Pinto (L) e André Pestana (ex-PCP, ex-BE, ex-MAS) não são exactamente democratas. As ideologias que os inspiram são irreconciliáveis com a separação de poderes, a liberdade de expressão e outros aspectos fundamentais do Estado de Direito Democrático. Se algum destes candidatos se visse no poder, nenhum de nós poderia prever a data e a forma das próximas eleições.

Os democratas: Henrique Gouveia e Melo (Almirante) tinha porte presidencial e uma imagem de competência, no entanto depreciou a sua reputação ao embarcar numa campanha negativa com truques e insinuações. Luís Marques Mendes (PSD) seria o que tem mais experiência governativa e quem conhece melhor as exigências do cargo presidencial, porém o conselho que prestou a empresas nos últimos anos não teve bom acolhimento popular e a sua campanha perdeu gás. João Cotrim de Figueiredo (IL) fez uma campanha inteligente nas redes e foi crescendo nas intenções de voto, mas quando a sua integridade moral foi posta em causa cometeu vários erros e não aguentou o stress test. António José Seguro (PS) tem sido uma presença simpática, mas que ideias tem? Não retive uma.

Outras candidaturas: Humberto Correia é algarvio e, vestido de D. Afonso Henriques, corre o país a falar de habitação, emigração e pobreza. Manuel João Vieira, artista plástico e músico dos velhos Ena Pá 2000, anda por Campo de Ourique e pelos meios de comunicação social com a sua intervenção artística: uma sátira à política em geral e às promessas populistas muito em particular. Quando um candidato promete uma coisa, Vieira cobre a promessa e aumenta-a para o dobro. Dá para sorrir e também para pensar.

A campanha eleitoral é um campo de batalha de onde ninguém sai ileso. Quem ataca perde pontos e mais pontos perde quem é atacado; perde interesse quem é vago e perde apoios quem vinca uma posição. Todos perdem, e o perdedor que menos perder fica Presidente. No fim de contas, ganhamos nós e a democracia que nos permite escolher alguém para representar o país. Aí, será tempo de descomprimir, restaurar fracturas deixadas pela tensão das discussões e então voltar às nossas vidas.

A necessidade da religião no espaço público

(Originalmente publicado no "Jacaré parado vira mala" no dia 10 de Setembro de 2017)

Sou católico. Apenas isso não me define por completo, mas é parte importante daquilo que sou, apesar das regras da sociedade quererem esconder essa parte de mim. Pelo contrário, defendo que a religião merece estar mais presente no espaço público, seja através de procissões, da comunicação social, de debates, de manifestações livres de religiosidade (quer individuais, quer de grupo) e até no discurso político. Há quem queira (seja por ideologia, convicção, medo ou vergonha) acantonar a religião aos espaços que existem para o efeito, como as igrejas e suas sacristias, expulsando os religiosos das escolas, hospitais e outras instituições que fundaram ao longo do tempo, substituindo-os sucessivamente e eliminando qualquer rasto que da sua passagem tivesse porventura ficado. Eu quero mostrar que uma presença maior da religião no espaço público é não só boa como necessária para a liberdade de todos, incluindo a dos que não crêem.

Imperador Constantino num mosaico
da Basílica de Santa Sofia em Istanbul
(antiga Constantinopla)

Ao longo da História, os vários regimes absolutos, totalitários e ditaduras musculadas não conviveram pacificamente com as religiões e igrejas do território. Se pensarmos no Império Romano dos primeiros séculos depois de Cristo, no reinado de Henrique VIII em Inglaterra, na Alemanha Nazi ou na União Soviética e respectivos satélites comunistas, por exemplo, vemos como a relação do Estado com a religião foi de tal modo conflituosa que este perseguiu-a, modificou-a, substituiu-a ou aboliu-a. Noutros casos, como no Império Romano de Constantino, nos vários Reinos Cristãos da era medieval ou nos Califados Islâmicos, foi política então que determinada religião ou igreja se tornasse na oficial do Estado. E se é verdade que muitos dos países de maioria muçulmana são "repúblicas islâmicas" ou outro tipo de teocracias onde sharia é a lei aplicada, os Estados Papais já não existem desde a unificação de Itália em 1870. Como bem notava Alexis de Tocqueville uns 40 anos antes a propósito da sua viagem à América, "a religião não pode partilhar a força material com os governantes sem chamar a si uma parte dos ódios que eles suscitam". Com efeito, ao se ver liberta das responsabilidades do poder temporal, a Igreja Católica pôde dedicar-se única e exclusivamente (e com redobrada credibilidade) à sua missão espiritual de dar Jesus Cristo a conhecer a todas as gentes, para salvação das suas almas e para maior glória de Deus...

Fachada do bloco central do Parlamento Canadiano

Numa intervenção pública que fiz no Parlamento do Canadá em Otava há cerca de 4 anos atrás, diante de vários deputados e representantes das diversas religiões, pude sublinhar o papel da religião na defesa das liberdades, como a de pensamento e a de expressão. De facto, é distinta a natureza dos discursos político e religioso: enquanto que o político está primeiramente preocupado com a conquista e manutenção do poder, o religioso busca antes de nada alcançar a verdade das coisas. Por esta razão, a propaganda e práctica política de regimes mais autoritários tende a conviver mal com o discurso religioso, a liberdade religiosa e tudo o mais que seja da esfera da religião. Assim, defender a liberdade religiosa e a existência livre da religião no espaço público são a melhor garantia de que as liberdades de pensamento, de imprensa, de associação e de expressão não serão postas em causa. Deste modo, o poder político encontra contra-pesos dissuasores para que não degenere em tirania.

Sente-se, além do mais, a falta do discurso religioso numa sociedade cada vez mais atomizada, egoísta, só, utilitarista, gananciosa, promíscua, sem vínculos duradouros nem honra, relativista, pornográfica, violenta... numa palavra: desmoralizada. Alexis de Tocqueville, que acima já foi citado, notou que as instituições democráticas nos Estados Unidos da América encontram na religião a fonte divina dos seus direitos, a salvaguarda dos costumes e a garantia da durabilidade das leis:

Alexis de Tocqueville (1805-1859) foi o autor
de "Da Democracia na América" (1835-40)

"Não existe nenhuma [religião] que não coloque o objecto dos desejos do homem para além e acima dos bens terrestres e que não eleve naturalmente a sua alma a regiões muito superiores às dos sentidos. Também não existe nenhuma religião que não imponha a cada indivíduo certos deveres para com a espécie humana, ou comuns a ela, e que não obrigue, dessa forma, a sair da contemplação exclusiva de si próprio. E esta é uma característica até das religiões mais falsas e perigosas." - Alexis de Tocqueville, in "Da Democracia na América", pág. 509, Principia, 2001, Cascais.

É necessário, portanto, proteger a religião no espaço público. Tal não se faz certamente com a ridícula mas grave investigação que a Universidade de Edimburgo, na Escócia, abriu contra uma aluna de 21 anos por alegada "islamofobia" e "discurso de ódio" depois de ela ter gozado com o ISIS no seu mural do facebook - imagine-se que por zombar dos selvagens do Estado Islâmico em privado se pode ofender toda uma pobre comunidade de vítimas... é de loucos!

A religião - em especial aquela que é marca da nossa civilização e que dá "a César o que é de César e a Deus o que é de Deus" - protege-se ao lhe criarmos condições para se expressar livremente no espaço público. Se possível, acarinhamos a referência moral das religiões e reconhecemos a utilidade pública das suas instituições que, a par das outras associações voluntárias, das famílias e da vizinhança, formam os "pequenos pelotões" que Edmund Burke identificou em 1790 (Reflections on the Revolution in France) e que são a sociedade civil que Peter L. Berger e Richard John Neuhaus quiseram promover em 1977 (To Empower People - From State to Civil Society).

Jacob Rees-Mogg a beber chá

Mal seria de nós se a César devêssemos dar tudo o que está fora das igrejas e suas sacristias, como se Deus merecesse estar confinado apenas a esses locais ou como se César e Deus - a política e a religião - fossem duas realidades estanques que não podem coexistir na mesma conversa. Falemos de Jacob Rees-Mogg, que é um deputado inglês à Câmara dos Comuns em Westminster, do Partido Conservador, e é uma pessoa cuja actuação tenho seguido com interesse ao longo dos últimos meses. Trata-se de um político notável, backbencher com bons princípios e coerente, gentleman com bom humor e bom aspecto; e no entanto, cometeu os "imperdoáveis" erros políticos de ser católico e um orgulhoso antigo aluno da famosa escola de elite de Eton. Jacob Rees-Mogg é um dos favoritos das bases à eventual sucessão a Theresa May como líder do partido e também do país. Quero salientar um recente episódio deste senhor: ao ser entrevistado para a televisão, perguntaram-lhe qual a sua posição em relação aos casamentos entre pessoas do mesmo sexo e relativamente ao tema do aborto. À primeira pergunta respondeu "Sou católico e levo a sério os ensinamentos da Igreja Católica. O Matrimónio é um sacramento e o entendimento sobre o que é o sacramento é dado pela Igreja, não pelo Parlamento. Eu subscrevo o ensinamento da Igreja Católica". À pergunta sobre o aborto, Rees-Mogg retorquiu que era completamente contra e que a vida começa na concepção. Insistiu quem entrevistava se a sua oposição ao aborto incluía todas as circunstâncias, como por exemplo em caso de violação, e o deputado foi claro: "I'm afraid so".

Ruínas do Convento do Carmo, fundado em 1389
por D. Nuno Álvares Pereira, o Santo Condestável

Caiu o Carmo e a Trindade, e até houve católicos a acusar Rees-Mogg de dar argumentos de fé onde se exigia uma abordagem mais racional. Mas eu penso o contrário: não só a fé e a razão são compatíveis e se completam como Jacob foi um belo exemplo de simplicidade e testemunho de fé. Convença-se os crentes com a fé e os não-crentes com os outros argumentos que também há! Mas retirar o argumento religioso do debate é ceder esse lugar aos radicais jacobinos. Foi o que aconteceu em Portugal nos últimos anos: com 85% a 90% da população a assumir-se como católica, a legislação sobre os valores tem sido eficazmente dominada nos últimos 15 anos pelo Bloco de Esquerda, partido que nesse período teve votações na ordem dos 3% a 10%... Por isso, numa altura propícia a fenómenos como Trump, Marinho e Pinto e André Ventura, prefiro que avancem Jacob Rees-Mogg e outros cuja excentricidade não impeça a boa-educação e as ideias enraizadas na boa tradição cristã. Pode ser que com o tempo o Moggmentum se perca e que a Moggmania se vá. Espero que não. Mas venham mais, muitos mais como ele!

Faz falta ao espaço público esta autenticidade livre de calculismos. Desde que o discurso religioso deixou de ser aceite como filtro moral do que está certo e errado, as leis tornaram-se utilitaristas, o "politicamente correcto" tornou-se cativo de certas minorias e transformou-se num código de conduta político-mediático com laivos de ditadura do pensamento único. A liberdade, sem valor, perde-se. Encontramo-nos actualmente nessa perigosa encruzilhada. Os radicais encontram sempre forma de falar e agir. Este é um apelo aos muitos moderados que aí estão, para que não tenham medo nem vergonha de assumir a sua religiosidade e tragam ao debate público a voz moral que foi silenciada e da qual tanto precisamos neste tempo de escolhas difíceis, nomeadamente sobre a vida, a família, o trabalho, a propriedade, a cultura, as fronteiras, e a dívida pública e o planeta que deixamos aos nossos filhos.

Presidenciais: as sondagens, os candidatos e o sistema

Último dia de campanha eleitoral. As últimas sondagens dão Cavaco Silva a ganhar à primeira volta, com 54 a 64% dos votos. Mas mais para os 54 que para os 64. Manuel Alegre tem entre 15 e 25% das intenções de voto. Fernando Nobre, entre 9 e 13%. Francisco Lopes teria 3 a 8% dos votos. Defensor Moura, 1 a 2,6%. José Manuel Coelho, de 0,9 a 2,7%.

Estas sondagens que misturo (Marktest, Intercampus, Eurosondagem, CESOP/Católica, e Aximage) apresentam, como vemos, números mínimos e máximos muito distantes entre si (de 10%, no caso dos dois primeiros candidatos). O semanário Sol resolveu esta questão fazendo uma média das sondagens, e que põe na capa do jornal de hoje.

Duas coisas óbvias, para arrumar este assunto das sondagens: alguma estará mais acertada que as outras, mas ainda não sabemos qual. E o truque do Sol, já denunciado no blog Margens de Erro (onde encontramos todas as sondagens comentadas), também não merece muita credibilidade, pois faz uma média de amostras desiguais, recolhidas em datas diferentes, e de formas distintas. Tal como é fácil ouvir a qualquer político dizer, estas sondagens valem o que valem. E a "sondagem" do Sol não vale o que valem as outras.

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Vamos aos candidatos. O que é vitória e o que é derrota para cada um:

Cavaco Silva - Ganhar é sempre uma vitória. Mas Cavaco precisa de superar os votos que teve em 2006. Resultados abaixo dos 55% terão sabor amargo, e ser forçado a uma segunda volta é humilhação.

Manuel Alegre - Vitória para Alegre será, pelo menos, forçar Cavaco a uma segunda volta. Aí, tudo pode acontecer, pois muita abstenção se irá manifestar - tanto à esquerda como à direita. Derrota, para este candidato apoiado pelo PS e BE, será ter menos que o milhão de votos que teve em 2006 como independente.

Fernando Nobre - Chegar ao 2º lugar e ter o milhão de votos que Alegre teve em 2006 é muito difícil, mas ficar com o 3º lugar já é vitória. Derrota será ficar atrás do candidato comunista Francisco Lopes.

Francisco Lopes - Uma boa vitória é ficar em 3º lugar, ou ter mais de 8% dos votos. Mas a sua candidatura, pela mobilização e pelo tempo de antena que teve, falando para a base de apoio comunista, já cumpriu com o seu objectivo, independentemente do resultado.

Defensor Moura - Ajudar Manuel Alegre era a sua missão partidária, relançar a sua candidatura à Câmara Municipal de Viana do Castelo era a sua missão pessoal. Introduziu a campanha negra na corrida, com o caso BPN contra Cavaco. O caso BPN fez muito ruído, mas duvido que vá produzir resultados práticos na votação. Mas não há dúvida que afecta a imagem e reputação de Cavaco Silva, principalmente do ponto de vista histórico. A partir daqui, não haverá biografia política de Cavaco que não vá referir a nebulosa feita à volta do BPN. Mesmo que fique em 6º lugar, Defensor Moura já conseguiu os seus objectivos.

José Manuel Coelho - Já ganhou, a vários os níveis. Só o facto de ter reunido as assinaturas suficientes para ser candidato, é uma grande vitória. Mas deixo esta análise para o próximo post. É um assunto que tem pano para mangas.

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Sou católico, um monárquico diferente do monarquismo mainstream, e nas últimas eleições apelei ao voto nulo. No entanto, como católico em primeiro lugar, tinha alguma expectativa de que Cavaco fosse coerente com os seus valores e convicções. Foi pelos valores e convicções de Cavaco que os eleitores votaram nele em 2006. Votaram também nele pela sua condição de economista e perito em contas públicas. Cavaco defraudou expectativas no campo dos valores, e pouco se fez valer da sua visão de economista.

A culpa é de Cavaco? É de quem o elegeu? Sim, e também. Mas o que permite tudo isto é o sistema eleitoral que temos. É um sistema em que o Presidente da República é eleito por cinco anos e se pode recandidatar para um outro mandato de mais cinco anos. Isto implica que, para quem quer ficar 10 anos em Belém, o primeiro mandato é exercido com a reeleição sempre em vista. A reeleição torna-se a máxima prioridade na acção política de qualquer Presidente no seu primeiro mandato.

Os últimos Presidentes da República que tivemos sacrificaram tudo à prioridade da reeleição. Tudo. Desde a sua forma natural de agir, às suas convicções e, até, ao superior interesse nacional. Tudo em segundo e terceiro plano. E revelaram só no segundo mandato qual a sua verdadeira forma de agir, as suas convicções, e a sua visão do que é o superior interesse nacional. Por estas razões se diz que houve dois Presidentes Eanes, dois Soares e dois Sampaios. Soares e Sampaio foram especialmente ausentes nos respectivos primeiros mandatos, para não comprometerem os segundos mandatos, onde foram fortemente interventivos. Sampaio inclusivamente se deu ao luxo de dissolver a Assembleia da República sem sequer se dignar a dar uma qualquer explicação.

Temos, portanto, um sistema que potencia os vícios do Presidente da República no exercício do seu primeiro mandato presidencial. Para combater esta bipolaridade política que se impõe aos consecutivos Presidentes da República do nosso País, há duas soluções: a primeira, naturalmente, é a monarquia. A segunda possível reforma, e certamente mais exequível de acontecer nos dias de hoje, é impedir que o Presidente da República se possa recandidatar, aumentando a duração do mandato para, por exemplo, 7 ou 8 anos, como compensação e garantia de alguma estabilidade na chefia de Estado. Desta forma, elegeríamos um Presidente da República que iria actuar mais de acordo com os seus valores e convicções, afinal, a razão pela qual foi eleito, de acordo com o superior interesse nacional. O fantasma da reeleição estaria vencido e as prioridades do Presidente voltariam a ser as certas. A política sairia credibilizada. As pessoas podiam contar mais com aqueles que escolheram.

Cavaco Silva será um Presidente diferente no segundo mandato, tal como Soares e Sampaio, ou até Eanes. Vai ser mais interventivo, sem dúvida, e com um exercício mais católico, espera-se. Mas eu não quero que ele ganhe à primeira volta. Não, isso seria demasiado fácil. Cavaco tem de suar, tem de ser forçado a uma segunda volta para nos dirigir palavras mais humildes. Precisa de pedir desculpas aos católicos que o elegeram pelas leis aberrantes que promulgou. E precisa de prometer que tudo isso não se vai repetir no segundo mandato. Aí, e só aí, até eu votarei nele.

Mas, pelos vistos, a segunda volta é apenas uma miragem. Cavaco deve ganhar à primeira volta, como diz até a sua pior sondagem.

340 mulheres abortaram 2 vezes ou mais em 2009

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Houve 340 mulheres que abortaram 2 vezes durante o mesmo ano de 2009 em Portugal. Nesse ano, o número total de bebés que ficaram por nascer foi de mais de dezanove (19) milhares. Notícia aqui. Há cidades com menos habitantes do que isso.

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