Precisa a nossa Agricultura de mais subsídios?

(também publicado no Ingovernáveis, no Observador e no Agroportal)

 São dois assuntos demasiado sensíveis: agricultura e subsídios. Várias pessoas publicaram nas redes a sua indignação e solidariedade para com os agricultores que se manifestaram nos primeiros dias de Fevereiro, cortando a circulação de várias estradas do país. As razões deste protesto são em parte portuguesas: o Governo enganou-se ao inscrever uma área muito pequena (apenas 10 de 460 mil hectares) para reconversão da agricultura convencional em biológica, o que resultou em cortes de 35% nos apoios comunitários a ecorregimes de agricultura biológica e 25% nos de produção integrada. Mas as razões deste protesto são também europeias, com regras ambientais mais apertadas e o fim de subsídios ao gasóleo agrícola ou uma concorrência mais competitiva de produtores sul-americanos. Daí, a mimetização nacional dos métodos e slogans das manifestações em curso noutros países europeus.

 As palavras de ordem são dramáticas e o tom chega a ser violento: “sem agricultores não há comida”, “o nosso fim é a vossa fome”, “se o campo não planta a cidade não janta” e “a agricultura está de luto” são alguns exemplos. As imagens escolhidas para o ilustrar vão de agricultores a enforcarem-se, a senhora Morte com a gadanha a visitá-los ou os tractores a cercar um Parlamento Europeu em chamas. Também são divulgados vídeos de agricultores franceses a entrar nos supermercados e a destruir alimentos importados, ou a virar camiões de abastecimento de bens com a força dos seus tractores. Estes slogans e imagens são mais um sinal da crescente polarização da nossa sociedade, onde os ânimos da revolta são de novo empolados – parece que nada aprendemos com o descontrole emocional que guiou as ocupações de terras do Verão Quente de ’75!

 Fui ver o que os vários partidos diziam no Facebook nos últimos dias. O PSD comunicou que “a Aliança Democrática solidariza-se com a indignação dos agricultores portugueses” e que “os agricultores precisam de governantes que os dignifiquem, que cumpram compromissos”; o Chega anunciou que está “ao lado dos agricultores e da produção nacional” e que os políticos “falharam-lhes com os apoios”; o PCP diz que está “com os agricultores em protesto contra os baixos rendimentos e a imposição de preços por parte da grande distribuição” e que “esta situação requer a adopção de medidas para resolver os problemas verificados, garantindo que os agricultores não têm perda de rendimentos”. O PS nada disse. Da mesma forma, a Iniciativa Liberal, o Bloco de Esquerda, o PAN e o Livre fizeram absoluto silêncio sobre este assunto nas suas redes.

 Portanto, só o PSD, o Chega e o PCP ousaram falar do assunto. O Chega e o PCP são a favor de mais apoios para os agricultores, o PSD mais cauteloso com as palavras defende apenas que o mínimo deve ser cumprido: o Estado tem de honrar os compromissos a que se propôs. Porém, nenhum põe em causa a lógica dos subsídios à agricultura. Esta questão tem de se colocar mais tarde ou mais cedo, só que os nossos partidos ou são omissos ou são a favor de cada vez mais subsídios à agricultura, e nunca contra. Então, proponho que olhemos para esta questão de outro ângulo:

 A história de grande sucesso sobre subsídios agrícolas vem da Nova Zelândia. No início dos anos 1980, os agricultores deste país estavam quase tão dependentes de subsídios como hoje estão os agricultores europeus. No estudo “The Subsidy Scandal”, Charlie Pye-Smith escreve que “em 1983, os apoios à agricultura na Nova Zelândia eram 1/3 daquilo que os agricultores recebiam. O Governo e os próprios agricultores reconheceram que este estado de coisas não podia continuar. Em 1984 foram introduzidos cortes massivos nos subsídios à agricultura, que hoje representam apenas uma pequenina fracção daquilo que eram. Os benefícios desta medida foram largamente sentidos. O contribuinte já não está a ser extorquido. A retirada dos subsídios levou a um abrandamento do desmatamento, o que foi bom para o meio ambiente. E, mais surpreendente que tudo e ao contrário daquilo que tantos tinham previsto, o número de agricultores cresceu em vez de diminuir. Operando no mercado livre, os agricultores adaptaram-se e tornaram-se mais engenhosos para sobreviver. É assim que deve ser. Muitas vezes, os subsídios encorajam a dependência e a preguiça.”

 A Nova Zelândia é hoje uma potência agrícola que exporta carne, lã, fruta e vinho para todo o mundo. Lá, os subsídios reduziram-se a quase 1% daquilo que os agricultores recebem. Mas em Portugal o caso é bem diferente. Cerca de 35% dos fundos europeus são destinados à Política Agrícola Comum (PAC), que por sua vez merece mais de metade das leis comunitárias produzidas todos os anos. A PAC existe, na práctica e desde o início, para defender os interesses agrícolas franceses. Por exemplo, muitos agricultores portugueses começaram por aceitar o subsídio para arrancar vinha logo na altura da adesão, o que convinha aos produtores franceses de vinho. Depois, foram atrás de outros subsídios importantes, como o do milho, o do girassol, e tantos outros. Não cultivavam o que o mercado pedia, mas apenas aquilo que lhes dava mais benefícios. Assim, foram-se tornando mais dependentes destes apoios, até chegarmos aos dados de 2022 que mostram que em Portugal os subsídios à produção representaram cerca de 54% do rendimento empresarial líquido dos agricultores.

 Alguns subsídios muito concretos poderão fazer sentido económico e social. Um exemplo são os apoios à instalação de novas tecnologias que ajudem os agricultores a produzir mais, desperdiçando menos e melhorando o cuidado ambiental. Estes devem ser apoios de uma só instalação e devem ser dirigidos sobretudo a projectos agrícolas de pequena e média dimensão – não tanto àqueles que têm meios próprios para implementar essas mudanças. Agora, coisa diferente é subsidiar constantemente determinado produto que nos chega ao mercado de outro lugar com igual qualidade e um preço mais baixo. Isso já não tem sentido. Esse subsídio irá desvirtuar a concorrência e irá aumentar o seu custo: mesmo que o seu preço na prateleira pareça competitivo, o consumidor já pagou parte daquele custo em impostos enquanto contribuinte.

 Seria melhor seguir o exemplo da Nova Zelândia, onde as regras são mais simples, os impostos menos pesados, e onde os agricultores prosperam sem precisar de subsídios porque estão completamente orientados para as reais necessidades dos mercados onde colocam os seus produtos. Mas nos EUA, no longínquo Estado do Montana, os legisladores decidiram subsidiar os criadores de ovinos locais para concorrer contra os ovinos que lá chegavam com um marketing competente e a preços muito atractivos, vindos da… Nova Zelândia.

 Os agricultores merecem todo o nosso reconhecimento e respeito. No entanto, não podemos ficar reféns dos seus tractores e devemos questionar até que ponto os nossos impostos devem perpetuar determinadas ineficiências. Conhecemos o aumento do custo de produção de bens que alguém num gabinete de Bruxelas ou de Paris decide serem bons para a nossa saúde (pensemos no famigerado mirtilo), mesmo que tal não faça qualquer senso numa economia livre e de mercado. Os próprios agricultores também são contribuintes, tal como nós, e tal como os neo-zelandeses compreendem bem aquilo que aqui está em causa.

 Não estamos a questionar um qualquer subsídio social, como os prestados no campo da saúde, na área da educação, e até da cultura, ou sobretudo de amparo a quem não encontra trabalho e aos mais frágeis da sociedade. Há partidos que fazem esse papel. O que nenhum partido faz é pensar na razão de ser destes subsídios económicos a sectores de actividade que deviam libertar-se dos artifícios do Estado para finalmente se adaptarem à realidade e poderem encontrar os seus próprios meios de sustento. Encarar a realidade sem constrangimentos é o primeiro passo para podermos encontrar mais justiça, valorizar o trabalho dos agricultores e cuidar do nosso mundo rural.

 AVC

The Forgotten Conservatism: Why Chega is Not Right

(originalmente publicado na revista The European Conservative)

William Graham Sumner (1840-1910)

“Chega!” is the Portuguese phrase for “Enough!” Does such an interjection sound conservative to you? Neither to me. However, the new Portuguese party named “Chega!” claims to be conservative. Founded in 2019 by André Ventura, Chega won 7% of the votes in the last legislative elections and became the third largest party in Parliament. Since then, the international media have taken for granted that Chega is a conservative party. I would like to dispute that idea and make a broader reflection about the conservative brand.

I am writing this article in rural Portugal, in a town where the Chega party currently is leading the opposition against the Socialist party. Many of the rural people whom I know voted for Chega, and some of them are my friends. Hillary Clinton was terribly wrong in thinking that such a group of supporters were deplorable—in fact, all parties have good people within their supporters. Like many of Donald Trump’s voters in the U.S., the common denominator of Chega voters is that at some point they were somehow mistreated by fortune and are now fed up with the system. Chega is right in identifying the problems of the person that works and pays too many taxes. We may find echoes of this in the thoughts of William Graham Sumner, on the ‘Forgotten Man’:

As soon as A observes something which seems to him to be wrong, from which X is suffering, A talks it over with B, and A and B then propose to get a law passed to remedy the evil and help X. Their law always proposes to determine what C shall do for X or, in the better case, what A, B and C shall do for X. As for A and B, who get a law to make themselves do for X what they are willing to do for him, we have nothing to say except that they might better have done it without any law, ‘but what I want to do is to look up C. I want to show you what manner of man he is. I call him the Forgotten Man … He works, he votes, generally he prays – but he always pays – yes, above all, he pays … All the burdens fall on him, or on her, for it is time to remember that the Forgotten Man is not seldom a woman.

Some years later, while pushing for the New Deal, President F.D. Roosevelt gave another meaning to the Forgotten Man. For him, the Forgotten Man was not man C but man X, as we can read from Amity Shlaes’ insightful book on the Great Depression. However, the original idea of a Forgotten Man is the conservative disposition to relieve the tax burden on those who work and pay without seeing the benefits of it. 

Chega’s conservatism—if there is any—stops there. Chega is really no more than an anti-system protest party that speaks to the Forgotten Man but misrepresents him. For instance, many Portuguese farmers support Chega. The scheme of incentives and protections within the EU is such that farmers are encouraged to grow what the EU determines through the Common Agricultural Policy. It is not unusual to hear that our farmers don’t grow vegetables or breed animals, they just cultivate subsidies. Many products are not economically viable to produce—think of Portuguese organic blueberries—but the EU subsidizes them because some technocrats think they are good for our diet and health. Whether or not the market demands organic blueberries is just an insignificant detail. Who pays? The Forgotten Man, of course. We could have been inspired by the New Zealand agricultural policy that removed subsidies in the 1980’s and helped its farmers to prosper, exporting goods and producing what the markets really demand. Instead, Chega and the other mainstream parties just ask the Government and the EU for incentives and support to Portuguese farmers—meaning more subsidies.

Trump and Ventura identified the Forgotten Man in Appalachia and in Alentejo, in Detroit and in Barreiro. But then, Ventura introduced an element of conflict and turned person C against persons A, B, and X. The old communist class conflicts of workers against the capitalists are replaced by new class conflicts, using the terms of classical Marxist method and identity politics, but with different actors: the taxpayer against the gypsies, the common citizen against corrupt politicians, the good persons against parasites and paedophiles. Ventura likes to surf those divisions, shocking the public and playing with the media just like Trump did. He insists on scapegoating gypsies, politicians, and the media for all the corruption that soaks the money of the “people of good.” Ventura wants to create the Fourth Portuguese Republic, where the president would have more powers.

Regarding Christian values, Ventura also doesn’t convince. Chega voted against euthanasia, but Ventura is satisfied with the current liberal abortion law in Portugal—he says he would not change it. Ventura also supports gay marriage. But he likes to call journalists to photograph him in church, praying on his knees. He is open to the death penalty. He is for lower taxes but at the same time he is for higher wages for policemen, doctors, nurses, and other public servants. In other words, his proposals would result in less revenue with more expenditure. The only way to finance such delirium is by raising public debt and overcharging another Forgotten Man: the generations to come. Do you sense any fiscal conservatism here? Me neither.

In Portugal, the common adversary for the Right is the Socialist Party hegemony. Against the Socialists, there is no formal conservative alliance, but something much weaker than that. It is merely an implicit coalition of non-socialist parties. In fact, there are no conservative parties in the Portuguese parliament. Portuguese conservatives look to the right benches of their parliament and can only find a set of contradictions: a popular-democratic party that identifies itself as social-democratic (PSD); a liberal-libertarian party (IL); and a populist protest party (Chega). Yes, Chega is right-wing, but of a non-conservative type.

Brexit is a good example of how different sensibilities on the Right could act separated and still add value to the same objective. There was no need for a unified campaign. Dominic Cummings’s choice to distance his Vote Leave campaign from the Leave.EU campaign was proven right. That way, each campaign spoke to their public without harming their message with toxic associations. Separated, they added votes and won. Likewise, some decades before, William F. Buckley Jr. promoted a variety of conservative tendencies at The National Review magazine, but saw the advantage of defining some boundaries, in order to distance the conservative brand from the style and content of—for example—Ayn Rand or the John Birch Society. The same lesson applies to Portugal, where the largest party in opposition, PSD, should consider distancing itself from Chega. Polls suggest that there is a will to change and to vote for an alternative to the disastrous socialist government. But to become a stronger alternative to the socialists, PSD needs to make a leap of courage and categorically refuse any alliance with Chega.

But the bottom line is that we need a real conservative party in Portugal. There is none right now. We need an alternative that embraces the conservative disposition of Michael Oakeshott; protects the little platoons of society of Edmund Burke, Robert Nisbet, and Richard John Neuhaus; preserves the landscape for future generations as it was idealized by Roger Scruton or Gonçalo Ribeiro Telles; cares for the traditions and respects the human ecology proposed by Pope Benedict XVI; promotes sound economic policies like the ones of Alexander Hamilton, Calvin Coolidge, Ronald Reagan, or Margaret Thatcher. We need to cherish the value of life, family, property, nation-state, religion, neighbourhood, free association, fairness, charity, and work. And above all, as Sumner puts it, “the Forgotten Man would no longer be forgotten where there was true liberty.” No less than values, conservatives should not underestimate the importance of a democratic framework that respects checks and balances and the rule of law. These are the dearest things we must always conserve.

in memoriam - Fernando Reynolds Quintella (1991-2017)

(Originalmente publicado no "Jacaré parado vira mala" no dia 24 de Setembro de 2017)

Na triste noite de 15 de Setembro, ali na praça da Moita, um toiro feriu de morte o forcado Fernando Quintella. Tive a graça de ser seu amigo e aqui lhe rendo esta singela mas sentida homenagem.

Fernando Quintella, dos F.A. de Alcochete, um dos melhores forcados que vi pegar

O Fernando era uma pessoa exemplar: homem de família, bom amigo, um dos melhores forcados dos últimos anos, muito português, excelente animador de campos de férias, agricultor e, entre muitas outras qualidades suas, tinha uma marca de santidade e a bondade que a ninguém deixava indiferente. 

Há pessoas que passam por nós e que, pela alegria e a simplicidade de nos bem-querer, nos deixam sempre de boa disposição e com o ânimo bem alto. Foi assim que vi o Fernando ao longo dos anos em que o Senhor me deu a graça de o conhecer. Estava certamente mais preparado que nós para aquilo que infelizmente aconteceu, e só o aceito porque confio que o Fernando está sem dúvida no Céu. Que Deus o tenha junto de Si e que abençoe sempre a sua Família e a todos nós.

Dai-lhe Senhor o eterno descanso,

entre os esplendores da luz perpétua,

Amen.