Dois filmes de Verão

(também publicado no Jacaré)

Na última semana fui ver dois filmes ao cinema. Quem quiser ver um grande filme de acção que dispõe bem, então não há que enganar: F1 merece ser visto diante do grande ecrã e com o som envolvente. Bem montado, transmite com eficácia o ambiente e a adrenalina das corridas de 24h Daytona, Baja 1000 e, principalmente, a Formula 1. A história é o arquétipo do velho herói (Brad Pitt) que volta para provar que ainda tem valor e o do jovem talento que está relutante em aprender mas que se deixa conquistar – como todos os outros cépticos – pelo génio do velho piloto. Uma história à moda antiga filmada com a mais recente tecnologia, tudo bem feito.

Ontem foi dia de voltar ao cinema. Não consegui convencer a minha querida que os filmes italianos são muito melhores do que os seus trailers. O meu argumento deu pouca luta porque logo encontrámos “Eddington”, num cartaz com Joaquin Phoenix debaixo dum chapéu de aba larga. “É de cowboys!”, animei-me, e ao pôr o trailer vimos que havia uma campanha eleitoral e ambos gostamos de tramas políticas. Com Emma Stone, Pedro Pascal e Austin Butler a completar o elenco, o filme prometia. Estava decidido. Eddington é o nome de uma pequena vila com um mayor, um xerife e os seus dois ajudantes. A história passa-se em 2020, no início da aplicação das medidas de saúde pública para combater o covid-19, nomeadamente a obrigatoriedade do uso de máscaras em supermercados e outros lugares de encontro. O xerife não concorda com o uso da máscara e outras medidas executadas pelo mayor, seu rival. Ao ajudar um velho a fazer as compras num supermercado que não o deixava entrar sem máscara, o velho tira uma fotografia com o xerife e publica-a nas redes sociais muito agradecido. E aí, aquele homem que parecia decente, não cabe em si de vaidade. Num impulso e sem consultar a mulher, publica nas redes um vídeo onde anuncia que será candidato a mayor nas próximas eleições. 

Este é o pecado original em Eddington. Ao pegarmos na Bíblia, lembramos que “a soberba precede a ruína, e a presunção precede a queda” (Pr 16,18). Em “Paradise Lost” (1667), John Milton diz que foi o seu “orgulho e a pior ambição” que precipitaram Satanás no inferno, para sua “infinita raiva e infinito desespero”. Resta-lhe tentar o “inocente e frágil homem” e nele infligir a sua perdição. E como escreve C.S. Lewis em “Mere Christianity” (1952), “o vício essencial, o maior mal, é o orgulho”. Aliás, “foi através do orgulho que o diabo se tornou diabo. O orgulho conduz-nos a todos os outros vícios”.

Eddington é apenas o nome deste lugar fictício no Novo México, o que nos diz pouco. Com mais justiça, o filme podia chamar-se Pandora. Ao destapar o vaso, dali saíram em imparável cadência todos os males sociais do ocidente contemporâneo. O catálogo é bastante exaustivo: a indiferença face à fragilidade de um sem-abrigo concreto; a hiper-sensibilidade face a problemas externos àquela comunidade, como a morte de George Floyd no longínquo Minnesota; o marxismo do Black Lives Matter; o terrorismo dos Antifa; o populismo proliferante; o racismo; a inveja laboral; as teorias da conspiração sobre vacinas, os abusos sexuais, a classe política, etc.; a depressão, a dependência dos ecrãs, a cultura da fama e dos influencers; a falta de informação e os boatos; o poder de manipulação dos algoritmos; os problemas ambientais e energéticos; novas seitas religiosas; a violência desproporcional e a facilidade de arranjar armas de guerra; a falta de reconhecimento do valor da vida humana; a manipulação fácil das massas e o discurso de ódio; a anarquia; o abuso da força de um poder sem freios; os extremos que se tocam e as pessoas que rapidamente passam de um extremo para o outro; o espectáculo degradante das novelas da vida real; a pobreza moral dos novos protagonistas; e o triunfo dos menos capazes. 

Não recomendo Eddington, que é pesado e desconcertante. São conflitos com origem inesperada, que crescem num ápice, e sem esperança de resolução. Mas é importante saber que existe esta crítica muito pertinente aos perigos do novo ambiente político em que vivemos. Entretanto, F1 ainda está nas salas. Aí, os problemas ainda são resolvidos à boa moda antiga. Não perca a oportunidade de ver F1 em grande plano, o filme merece!

É possível fazer lobbying de forma séria

(também publicado no Observador) 

Norman Rockwell - The Right to Know (1968)

Quando falamos de corrupção ou de promiscuidade de interesses conflituantes, é frequente juntar-se um estrangeirismo à conversa: os lobbies. Não me parece justo. Digo que é injusto porque devemos considerar o lobbying como algo que, quando bem enquadrado, beneficia o processo democrático de decisão.

Nesta sociedade muito acelerada e tão cheia de escolhas, é humanamente impossível que um deputado ou um ministro conheça ao pormenor o impacto das inúmeras decisões que toma diariamente. Por mais inteligente que ele seja e por mais numerosa e qualificada que seja a sua equipa, aquele decisor político não sabe exactamente tudo aquilo que faz. O volume de assuntos é tal, que ele acaba por confiar nas indicações do seu partido, em opiniões de outros, na sua intuição, e depois decide porque tem de decidir. Porém, os assuntos mais complexos carecem de reflexão adicional e é necessário auscultar os vários lados da questão, que nunca são menos do que dois. Então, é precisamente aqui que entra o lobbying como serviço público. O lobista, representante bem identificado de uma das partes interessadas, deve organizar e fornecer informação relevante ao decisor político, mostrando a bondade do seu ponto de vista ou do ponto de vista do seu cliente. Já o decisor político (ou a sua equipa) deverá ouvir todas as partes interessadas, e depois então pode avaliar o que é melhor à luz da Constituição e do programa que prometeu cumprir quando foi eleito ou nomeado.

Quem representa os lobbies são os lobistas e a actividade que estes desenvolvem é o lobbying. E isto do lobbying trata-se muito simplesmente de tentar influenciar políticas, mais concretamente as leis e outras decisões executivas. O lobista pode agir em nome próprio, da sua empresa ou da instituição que dirige, ou em representação de uma causa ou de um cliente. O lobista organiza e fornece informação relevante para o decisor político, promove debates, faz perguntas, ajuda a formular leis e emendas às propostas de lei, tenta convencer com bons argumentos os políticos a votar de certa maneira, promove acordos e também desacordos. No entanto, pode estabelecer alianças de forma a fortalecer a sua posição, exercendo pressão em conjunto com outros lobistas profissionais e também com o público em geral, mobilizando-o através das redes sociais, de petições, de artigos de jornal, de manifestações na rua, etc.

Toda a gente pode fazer lobbying. Aliás, toda a gente faz lobbying. Fazem lobbying as empresas, os bancos, as farmácias e os laboratórios, os agricultores, as associações (comerciais, laborais, sindicatos, etc.), as igrejas ou religiões, os países e Estados (governos, diplomatas, etc.), as regiões e cidades, as próprias instituições europeias entre si, os partidos, os cidadãos. E fazem-no através de ONG’s (organizações não governamentais), OANG’s (organizações aparentemente não governamentais), partidos, think tanks, universidades (com estudos, papers, doutoramentos honoris causa...), museus e fundações, atribuição de prémios, escritórios de advogados, consultores de relações públicas, jornais e jornalistas, entre muitas outras figuras.

O lobista, seja ele um profissional que representa um grande grupo ou um simples cidadão a actuar em nome próprio, deve ter o bom senso de insistir apenas o quanto baste, de ser bem-educado e de procurar ajudar de forma construtiva. Tanto quanto for possível no tempo limitado de que dispõe, o decisor político deve ser aberto e procurar ouvir todos aqueles que a ele se dirigem, mas não tem de aturar situações desagradáveis, insultuosas ou infrutíferas. Se o decisor político está ao serviço dos cidadãos e do Bem Comum, também nós devemos reconhecer o seu trabalho e agradecer-lhe o tempo e a atenção que nos dedica, sem fazer perder o seu e o nosso tempo.

Temos de olhar melhor para a cultura política dos países anglo-saxónicos, onde a realidade do lobbying é compreendida com normalidade, os lobistas são contratados pelas suas competências e os contactos políticos surgem naturalmente. São geralmente profissionais muito competentes. Por outro lado, os eleitores fiscalizam e acompanham o trabalho dos seus eleitos, escrevem-lhes e fazem petições. Por sua vez, os eleitos encontram-se regularmente com as pessoas do seu círculo eleitoral e prestam-lhes contas. Há uma cultura política de proximidade, onde o lobista é apenas mais um meio desse diálogo desejável entre o eleitor e o eleito. Entre nós, a cultura política é mais pobre e intermitente: a ligação entre eleitor e eleito quase se resume à campanha eleitoral e ao dia das eleições. Nessa perspectiva – a da cultura política – nós na União Europeia perdemos muito com a saída do Reino Unido.

Nos últimos dias tem-se falado muito de lobbying na sua vertente negativa e como qualificativo de alegada corrupção – legal ou “apenas” ética e moral.  Mas a corrupção não é uma característica do lobbying. Entendamos por corrupção não só aquilo que é ilegal, mas tudo o que degrada a natureza de uma função, de uma acção, de um cargo ou mandato. Por exemplo, o mandato dum eurodeputado é para representar o interesse dos cidadãos que o elegeram. Se esta não for a grande prioridade do eurodeputado, podemos dizer que ele está corrompido. Os principais tipos de corrupção que infectam a práctica do lobbying podem ser: favores legislativos, tráfico de influências, empregos para familiares, espionagem, sedução, cedência de assistentes que trabalhem para terceiros, viagens pagas, presentes, recebimento de dinheiro por acção, promessa de cargo futuro (as famosas portas giratórias ou “revolving doors”) e o financiamento ilegal de campanhas eleitorais. Tudo isto pode alterar as prioridades do político ou funcionário que se pretende influenciar, degradando o seu serviço e dedicação ao Bem Comum. Seja em Lisboa ou em Bruxelas, seja um casino ou uma empresa de telecomunicações, seja promovido pelo Qatar ou pela China, o lobbying deve ser enquadrado pela lei e também por boas prácticas éticas e morais.

O lobbying melhora a qualidade da nossa democracia: presta um serviço útil, confere mais eficácia à voz dos interessados e dá informação relevante ao decisor político. Assim, o lobbying deve ser regulado para poder contribuir de forma virtuosa para o funcionamento da democracia. Portanto, o problema não é o lobbying: o problema é a corrupção. E à corrupção responde-se com leis claras, penas dissuasoras, uma justiça que funcione e, sobretudo, com mais ética pessoal e profissional de todos os intervenientes no processo legislativo.

As Cortes na República

(Originalmente publicado no "Jacaré parado vira mala" no dia 1 de Junho de 2017)

Vejo várias vantagens na monarquia. Mas o que eu menos gosto nas monarquias é da Corte no seu pior sentido, entendendo-a como aquele conjunto de pessoas que rodeiam o monarca para obter privilégios e poder sobre os demais. Ossnobs, sem nobreza, ostentam títulos e buscam outras formas de poder como um fim em si mesmo; já os nobres, mesmo quando sem título, reconhecem que o poder de que dispõem não é verdadeiramente seu e que deve ser posto ao serviço do Bem Comum em geral e do próximo em concreto.

Cortes Constituintes Vintistas (1820)

Custa-me ver que tantas repúblicas e republicanos convictos acabaram com tantas tradições boas e úteis da realeza ao mesmo tempo que reforçaram o seu pior defeito: a Corte. No posto dos pequeninos aduladores passámos a ter lugar cativo para vários grupos de pressão muito mais brutos, num esquema clientelista mais ou menos legalizado, com uma gigantesca porta giratória a marcar o ritmo dos movimentos de rotação e translação destes autênticos satélites do poder.

Para encontrar exemplos deste clientelismo, não precisamos de ir muito longe. É um exercício arrepiante se pensarmos nos políticos que marcaram as nossas últimas décadas em Portugal e nos respectivos membros das suas Cortes:

Mário Soares – Almeida Santos, António Arnaut, Carlos Melancia

Cavaco Silva – Dias Loureiro, Duarte Lima, Oliveira e Costa

António Guterres – Jorge Coelho, José Sócrates, Armando Vara, Pina Moura

Durão Barroso – José Luís Arnaut, Isaltino Morais, Santana Lopes

Santana Lopes – Aguiar Branco, Gomes da Silva, António Mexia

José Sócrates – Manuel Pinho, Mário Lino, José Lello, Jaime Silva

Passos Coelho – Miguel Relvas, Luís Montenegro, Marco António Costa

António Costa – Pedro Nuno Santos, Rocha Andrade, Ana Catarina Mendes, Carlos César...

Quantos destes não estão ou estiveram a braços com a justiça? Quantos destes são um exemplo de virtudes? Com quantos destes seríamos capazes de deixar os nossos filhos por meia hora que fosse? E eu até acho que Cavaco Silva ou António Guterres, por exemplo, serão pessoas com bom fundo. Mas isso não significa que se tenham rodeado dos melhores conselheiros, antes pelo contrário. Claro que em todos estes governos também houve boas pessoas que eu não mencionei. No entanto, há muitos aproveitadores a chegar aos lugares-chave da administração pública.

Sultão Solimão I, o Magnífico (1494-1566)

Noutros países republicanos também encontramos os piores vícios da Corte, com dinastias políticas a rodearem-se dos mais cúmplices cortesãos. Nos EUA, por exemplo, após Trump ter derrotado o candidato da dinastia Bush nas primárias e a candidata da dinastia Clinton na eleição geral, vemos este Presidente a inventar um poderoso posto de Primeira Filha e a nomear o seu genro para Senior Advisor. Como lembra Philip Mansel na Spectator, também na Turquia o Presidente Erdogan nomeou o seu genro para Ministro da Energia e Recursos Naturais. Em França, o Presidente Macron esboçou um governo de centrão e rodeou-se dos mais importantes empresários e políticos que o apoiaram nas eleições e que, à esquerda e à direita, o aclamam qual Rei Sol. Em Espanha, os dois partidos que suportaram os últimos governos de Zapatero (PSOE) e de Rajoy (PP) e que permitiram tanta corrupção moral e financeira no Estado central e nas autarquias, lá se aguentaram por mais uns tempos no poder após o susto da crise eleitoral que recentemente viveram. Na Rússia, só vinga nos negócios quem está politicamente próximo do Kremlin de Putin. E tal como Putin não esconde a sua inspiração nos Czares, também Erdogan construiu um palácio presidencial maior do que os de outros Sultões Otomanos e Macron faz um uso cénico da política que faz lembrar um certo esplendor (embora decadente) de Versailles. Talvez por prudência ou por feitio, Angela Merkel é mais comedida nas maneiras, mas toda a gente sabe que quem controla a União Europeia é Berlim e que Bruxelas é uma espécie de Brasília ou de Otava, que serve para contentar Rio de Janeiro e São Paulo, ou Toronto e Montreal, ou, neste caso, Paris e Berlim. Angela Merkel é uma Imperatriz que se contenta em exercer o seu poder sem grandes alaridos mediáticos – imagine-se o que será desta Europa quando a senhora for sucedida por um alemão mais espalhafatoso que, dando nas vistas, nos faça ver a triste realidade da nossa condição!

Conselho de Estado com Presidente Marcelo Rebelo de Sousa

Cá em Portugal, o Presidente Marcelo conscientemente prescindiu de promover uma Primeira Dama, invocando que essa figura respeitável é mais própria de uma monarquia que de uma república. Ele lá saberá. No seu caso, por tão afectuoso e popular que é, até ver ninguém se queixa. Mas frequentemente se reúne com a sua Corte, perdão, Conselho de Estado, que é como sempre composto por políticos, magistrados e amigos.

Todo o dirigente precisa de bons conselheiros para pensar nas várias vertentes do problema com que se depara e tomar a melhor decisão possível. Mas estes republicanos de que vos falei, todos eles, assimilaram as Cortes e elevaram este vício do sistema a um patamar superior de corrupção e clientelismo. Com tudo isto, só um Estado mais pequeno e constitucionalmente limitado pode conter a fome dos actuais devoristas. Tal como recentemente dizia Pedro Feytor Pinto, "quase não devia haver governos".

a corrupção segundo "Arthashastra"

“Arthashastra”

This is a book of surprises. A classic of the Indian literature and thinking, “Arthashastra” was written by the Chief Adviser of two Mauryan Emperors. It could be seen as a treatise about the arts of war and economic policy, but it is much more than that. “Arthashastra” is about ethics and the duties each person is obliged to incorporate depending on its role in society. I leave you with one of his most famous passages, which is about corruption vices and solutions:

Each department shall be officered by several temporary heads.

Just as it is impossible not to taste the honey or the poison that finds itself at the tip of the tongue, so it is impossible for a government servant not to eat up, at least, a bit of the king's revenue.

Just as fish moving under water cannot possibly be found out either as drinking or not drinking water, so government servants employed in the government work cannot be found out (while) taking money (for themselves).

It is possible to mark the movements of birds flying high up in the sky; but not so is it possible to ascertain the movement of government servants of hidden purpose.

Government servants shall not only be confiscated of their ill-earned hordes, but also be transferred from one work to another, so that they cannot either misappropriate Government money or vomit what they have eaten up.

Those who increase the king's revenue instead of eating it up and are loyally devoted to him shall be made permanent in service.

As we see by this transcription (pages 93 and 94), these writings are still interesting and useful nowadays. I highly recommend the reading of the whole book.

Title: 

“Arthashastra” - meaning something like “The science of wealth”

Author: 

Kautilya (also known as Chanakya or Vishnu Gupta), who was the Chief Adviser of the Mauryan Emperor Chandragupta and his son Emperor Bindusara.

Date: 

4th century b.C.